2023-11-16T15:00:19-03:0016 de novembro de 2023|
A Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS) da OAB-CE, juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), e o apoio da Escola Aberta de Direito (EADir), realizará o Seminário “Autismo, um caminho legal: Do diagnóstico ao acesso ao BPC/LOAS”. O evento será realizado no dia 17 de novembro, de [...]
2023-11-16T14:17:44-03:0016 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou ação civil pública, por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, em desfavor da sociedade empresária denominada Assistência de Defesa do Trabalhador e Aposentado (ADETRA). A ação foi ajuizada após aprovação, por unanimidade, pelo Conselho [...]
2023-11-14T16:49:08-03:0014 de novembro de 2023|
A OAB-CE recebeu, nesta terça-feira (17/11), 42 novos advogados e advogadas em seus quadros, em uma cerimônia realizada no auditório da Seccional. Na solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou aos novos advogados (as) que a OAB é um ambiente de acolhimento. “Temos, aqui, na OAB diversos serviços e [...]
2023-11-14T16:02:10-03:0014 de novembro de 2023|
A OAB Ceará, por meio da Subsecção de Inhamuns, realizou a Solenidade de Entrega da Medalha Advogado Padrão 2023, na última sexta-feira, 10/11, em Tauá. Foram agraciados os advogados (as): Manuel Carvalho, Maria Regina Marcelino, José Gonçalves. Na sede da subsecção, durante a solenidade, a presidente da Subsecção, Ronisa Alves, [...]
2023-11-14T13:52:21-03:0014 de novembro de 2023|
A convite da organização latino-americana denominada Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), o presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto, e a coordenadora de Comunicação da OAB Ceará, Rebecca Brasil, representaram a seccional cearense na Missão Eleitoral das Eleições Presidenciais da Argentina, realizada [...]
2024-01-17T15:21:58-03:0013 de novembro de 2023|
A OAB Ceará realizou o IV Colégio de Presidentes de Subsecções, sediado pela a OAB Subsecção Inhamuns, em Tauá-CE, no dia 10/11. O encontro é símbolo da gestão participativa 2022-2024 que busca melhorias por meio do diálogo, transparência e construção coletiva. Os representantes das Subsecções, ao longo da reunião, trataram [...]
2025-04-03T13:09:02-03:0013 de novembro de 2023|
A OAB Ceará realizará, no próximo dia 20 de novembro às 10h, na sede da seccional, uma Audiência Pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste do Estado do Ceará. A iniciativa do encontro é da Comissão de [...]
2025-04-10T20:06:11-03:0010 de novembro de 2023|
Na noite da última quarta-feira (08/11), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, tomou posse como presidente da Terceira Diretoria da Academia Sobralense de Letras Jurídicas (ASLEJUR). A solenidade aconteceu no Theatro São João, em Sobral (CE), onde também foi empossada toda [...]
2023-11-09T16:51:04-03:009 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada por seu presidente, Erinaldo Dantas, e pela presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC), Adhara Camilo, participou, na terça-feira (07/11), da solenidade de Inauguração da Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Núcleo [...]
2025-04-03T11:06:52-03:008 de novembro de 2023|
A OAB Ceará - Subsecção Cariri Oriental realizou, na manhã da última terça-feira (07/11), a reinauguração da sala de apoio à advocacia na comarca de Barro. Nomeada como Sala de apoio “Antônio Leite Tavares”, o espaço climatizado, já está à disposição da advocacia dentro do Fórum Normando Feitosa, e conta [...]
2023-11-09T13:20:28-03:008 de novembro de 2023|
A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará realizará, entre os dias 09 e 11 de novembro, o Congresso Previdenciário do Ceará. O evento promete ser disruptivo, prático, descomplicado e acontecerá na Barraca Crocobeach - Terra do Sol, na Praia do Futuro, em Fortaleza, e contará com a participação [...]
2023-11-07T13:19:58-03:006 de novembro de 2023|
Durante a semana do dia 30 de outubro a 03 de novembro, os colaboradores da OAB Ceará fizeram parte de um treinamento voltado para a migração dos sistemas de informática da OAB Ceará, conforme divulgado na portaria nº 159/2023. A capacitação aconteceu no plenário para todos os setores da seccional [...]
2023-11-03T15:32:13-03:003 de novembro de 2023|
O diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, representará a Ordem Alencarina, como assistente de acusação, no júri oficial do caso brutal da advogada Danielle Ximenes. O caso, que teve apelo popular, aconteceu há mais de 10 anos, no dia 22 de junho de 2012 e [...]
2023-11-01T18:20:06-03:001 de novembro de 2023|
A OAB Ceará recebeu o convite, através do Exmº Desembargador do Trabalho e Coordenador do Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Leonardo da Silveira Pacheco, para que magistrados, servidores, advogados e estudiosos do Direito para enviar materiais acadêmicos e científicos até o dia 07 [...]
2023-11-01T17:38:27-03:001 de novembro de 2023|
A diretoria e membros da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE) da OAB Ceará participaram do evento “Fenalaw 2023”, em São Paulo, que tem por objetivo principal aprofundar o conhecimento do Direito, desafiando os preconceitos sobre o que é a gestão jurídica, questionar as atuais tendências de mercado e [...]