2024-01-04T14:52:40-03:003 de janeiro de 2024|
Visando o bem-estar da advocacia que atua no ambiente penitenciário, a OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas e da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), está realizando, desde dezembro de 2023, uma série de inspeções em salas da OAB localizadas nas unidades penitenciárias, bem como também nos parlatórios, com o [...]
2024-01-03T17:47:44-03:003 de janeiro de 2024|
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, uma medida que denomina Rua Valdetário Monteiro Chaves, a via, sem denominação oficial, no trecho situado entre a Rua Manoel Firmino Sampaio e a Av. Washington Soares, em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Ceará. O decreto legislativo nº 1.146, [...]
2024-01-23T11:48:41-03:003 de janeiro de 2024|
Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024, e tem como tema central "Evolução e Protagonismo". Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão [...]
2023-12-28T13:09:24-03:0028 de dezembro de 2023|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), órgão colegiado vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou o balanço anual das atividades realizadas durante o ano de 2023. Com o objetivo de valorizar e defender os direitos e as prerrogativas da advocacia, [...]
2023-12-28T11:51:55-03:0028 de dezembro de 2023|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), acompanhou, na última quarta-feira (27/12), a votação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que resultou na aprovação do Plano Estadual dos Direitos Humanos. Recém-aprovado, o Plano define o direcionamento das políticas públicas no [...]
2024-02-28T16:18:16-03:0022 de dezembro de 2023|
Está no ar a nova edição da Revista Tribuna da Advocacia, que traz reportagens especiais sobre os 90 anos da Ordem cearense e as principais ações da gestão no ano de 2023. A publicação traz também as celebrações dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), [...]
2024-01-17T15:45:49-03:0022 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manteve a anuidade congelada pelo quinto ano consecutivo. Uma conquista da gestão a toda a advocacia do estado do Ceará, que já poderá aproveitar os descontos especiais na anuidade, de acordo com a categoria a qual se enquadra. A tabela [...]
2023-12-22T11:54:30-03:0022 de dezembro de 2023|
O dia 21 de dezembro marcou a última solenidade de Entrega de carteiras para novos (as) advogados (as) de 2023 da OAB Ceará. Em cerimônia ocorrida no auditório da sede e conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, 44 novos (as) inscritos (as) realizaram o juramento profissional e ingressaram [...]
2023-12-22T09:11:05-03:0022 de dezembro de 2023|
De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em recesso forense. Nesse período, ficam suspensas as atividades das unidades de primeiro e de segundo graus, com exceção do plantão judiciário, que se destina a atendimento de casos urgentes, e [...]
2023-12-21T17:28:26-03:0021 de dezembro de 2023|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) que atua no julgamento de representações das infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e escritório de advocacia. Durante o ano de 2023, entre os meses de março e outubro, o Conselho Pleno e as [...]
2023-12-21T13:49:42-03:0021 de dezembro de 2023|
Como parte das ações de encerramento dos trabalhos do ano de 2023, a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu, no dia 14 de dezembro, um ato de solidariedade, ao realizar doação de alimentos à organização assistencial de Fortaleza “Casa de [...]
2023-12-20T18:48:03-03:0020 de dezembro de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o recesso do Poder Judiciário começa nesta quarta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2024. Desembargadores, juízes, analistas e técnicos judiciários, assistentes, diretores de Secretaria, oficiais de Justiça e demais colaboradores atuarão em regime de plantão, assegurando [...]
2023-12-20T18:03:06-03:0020 de dezembro de 2023|
Na manhã desta quarta-feira (20/12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e a diretora adjunta de relações institucionais da seccional cearense, Jane Calixto, participaram de uma reunião no Fórum Autran Nunes para tratar do início das obras do novo Espaço da OAB, destinado à advocacia na Justiça do Trabalho. [...]
2025-04-03T13:08:35-03:0020 de dezembro de 2023|
Na última segunda-feira (18/12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, receberam o presidente da OAB Subsecção Litoral Oeste, Nivaldo Pessoa para a assinatura oficial do contrato de construção do edifício-sede da Subsecção. O momento aconteceu na sede [...]
2023-12-20T13:38:13-03:0020 de dezembro de 2023|
Nesta segunda-feira (18), entrou em vigor, a Lei Estadual nº 18.627/2023, que dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará. Clique aqui e confira. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da [...]