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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), protocolou no último dia 20 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ser reconhecida como amicus curiae no âmbito do processo da Ação Cível Originária nº 1831, que versa sobre a disputa entre os estados do Ceará [...]

Na última segunda-feira (20/11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, firmou contrato de parceria com o presidente da empresa EST BANK, Bruno Araújo, que atua no segmento financeiro. O objetivo da parceria é disponibilizar aos advogados registrados na Ordem cearense um serviço [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, lançará no próximo dia 5 de dezembro, às 17h, no Auditório da ESA Ceará, a Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos. O guia é uma parceria da Seccional cearense com o Tribunal de Justiça do Estado [...]

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm [...]

Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Câmara dos Deputados promoveu lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo”, na quarta-feira (22), em Brasília. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, prestigiou o evento que teve a participação do desembargador André Costa, do Tribunal de Justiça do [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no dia 20/11, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A iniciativa atendeu a requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e da deputada Larissa Gaspar (PT). O diretor da Ordem [...]

A sede da OAB-CE foi o palco, nesta segunda-feira (20), do lançamento dos Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento para Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é liderada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e pela Comissão Especial Brasil/ONU de [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, foi recebido, no último dia 16 de novembro, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Valdomiro Távora, onde realizaram uma reunião com suas equipes, num exercício de estreitamento das relações institucionais, para [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve presente na cerimônia para a entrega de bens e anúncios de serviços para o fortalecimento da segurança pública no estado do Ceará, com a presença do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador do estado do Ceará, [...]

A Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Vice- Presidente Christiane do Vale Leitão, OAB/CE nº 10.569, e por meio da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, e pelo Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa [...]

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que pertence à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), realizou uma sessão itinerante da quarta Câmara de Julgamento, na sede da OAB Ceará, na última quinta-feira (16/11). A ação faz parte da celebração de aniversário de 60 anos do órgão, que vem [...]