2023-08-25T17:45:20-03:0025 de agosto de 2023|
Na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/08), foi aprovada por aclamação a criação da Comissão de Investigação Defensiva. O Provimento em questão destaca o exercício da prerrogativa profissional de advogados e advogadas, permitindo a condução de diligências investigatórias para instrução em processos administrativos e [...]
2023-08-25T17:25:17-03:0025 de agosto de 2023|
O Diretor para Subsecções da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Helter Dias, participou da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE para apresentar um panorama de ações, conquistas e os principais dados da ESA-CE, de janeiro a julho deste ano. A sessão aconteceu na tarde do dia 24, [...]
2023-08-25T15:56:53-03:0025 de agosto de 2023|
Foi arquivada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) a representação movida por grupo de professores contra o pagamento de honorários advocatícios referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O órgão especial do MPCE acatou recurso do Sindicato Apeoc, que [...]
2023-08-25T13:59:53-03:0025 de agosto de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE esteve presente na cerimônia de posse do então deputado Célio Studart (PSD-CE) ao cargo de Secretário Estadual de Proteção Animal, pasta recém criada pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, nesta terça-feira, 22, e contou com [...]
2023-08-25T13:50:20-03:0025 de agosto de 2023|
A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião aberta, na manhã desta quarta-feira (16/08), para debater melhorias no atendimento de demandas previdenciárias. O evento ocorreu no plenário da OAB-CE e reuniu a advocacia previdenciária em um ato público de apoio ao Projeto de Lei (PL) que [...]
2023-08-25T10:56:45-03:0025 de agosto de 2023|
A noite do dia 23 de agosto foi marcada por homenagens e lançamentos na solenidade que celebrou os 35 anos da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional da OAB-CE. A cerimônia festiva ocorreu no auditório da Ordem cearense, com homenagens aos condecorados com a Medalha Advogado Professor Padrão, [...]
2023-08-24T17:40:39-03:0024 de agosto de 2023|
Em pleno Mês da Advocacia, foi realizada, na noite desta última sexta-feira, 18, uma cerimônia de entrega de carteiras para novos(as) advogados(as) no auditório da OAB Ceará. Na ocasião, 72 pessoas ingressaram nos quadros da Ordem e prestaram compromisso com a leitura do juramento, sendo prestigiadas por familiares, amigos e [...]
2023-08-24T13:58:26-03:0024 de agosto de 2023|
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, esteve presente no evento realizado nesta segunda-feira (21/08), no Palácio da Abolição, onde a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o Ceará terá três novas casas da Mulher Brasileira. Os equipamentos públicos serão instalados nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São [...]
2023-08-25T10:15:31-03:0024 de agosto de 2023|
Nesta quarta-feira, 23 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), sediou o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. A iniciativa é do Ministério [...]
2023-08-23T18:06:00-03:0023 de agosto de 2023|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará realizou, na noite desta terça-feira, 22, uma reunião ordinária e aberta ao público. O encontro ocorreu na sede da Ordem e contou com palestra exclusiva do promotor de justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]
2023-08-24T12:22:33-03:0023 de agosto de 2023|
Para expandir a resolução pacífica dos conflitos na área pré-processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (22/08), termo de cooperação técnica para implantação de nova Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na capital cearense. A nova unidade ficará sediada na Secretaria Regional 2, [...]
2023-08-23T16:54:43-03:0023 de agosto de 2023|
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), em Brasília, a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Entre eles, o advogado, coordenador adjunto das Comissões da OAB-CE e presidente da ESA-CE, Raphael Castelo [...]
2023-08-23T15:45:01-03:0023 de agosto de 2023|
Na última segunda-feira (21/08), o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou da solenidade de entrega de carteiras, pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Na ocasião, 48 novos advogados e advogadas se comprometeram com a advocacia. [...]
2023-08-23T15:32:35-03:0023 de agosto de 2023|
Na última terça-feira, 22/08, o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou da reunião de Colégio de Presidentes de Seccionais destacou as pautas da advocacia cearense, além de debater sobre temas relevantes para a advocacia brasileira. Entre os temas, o colegiado falou sobre [...]
2023-08-22T14:48:51-03:0022 de agosto de 2023|
No próximo dia 23 de agosto, a partir das 18h, ocorrerá a solenidade em comemoração aos 35 anos de fundação da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A cerimônia contará com homenagens aos condecorados com a Medalha Advogado Professor [...]