2022-09-13T14:39:03-03:007 de setembro de 2022|
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]
2022-09-20T17:42:06-03:005 de setembro de 2022|
Na última sexta-feira, 2/9, a OAB Ceará sediou, em Fortaleza/CE, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem. Os representantes das 27 seccionais estiveram reunidos debatendo pautas importantes para advocacia e sociedade. Na parte da manhã, o encontro pautou sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os [...]
2022-09-05T18:08:45-03:005 de setembro de 2022|
Na noite da última quinta-feira, 1/9, foi realizada a abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Fortaleza/CE. O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, exaltou a democracia brasileira e o papel interlocutor da Ordem no processo. “Somos defensores da legalidade. Mas [...]
2022-09-02T17:18:10-03:002 de setembro de 2022|
O Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia foi realizado na tarde desta quarta-feira (31/08), no auditório da sede da OAB-CE, com palestra sobre “A nova lei e a atualização do exercício das prerrogativas”, proferida pelo presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo [...]
2025-04-03T13:09:28-03:002 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) proporcionou um momento histórico para a advocacia cearense com o lançamento da Pedra Fundamental da sede da Subsecção Litoral Oeste, localizada no município de Caucaia, no dia 1º de setembro. O descerramento da placa comemorativa foi realizado pelo presidente nacional [...]
2022-09-01T17:52:00-03:001 de setembro de 2022|
Em adesão ao programa “Corregedoria Solidária”, lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho, nessa quinta-feira (01), a OAB Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizaram ação conjunta para a entrega de mais de 4 toneladas de alimentos não perecíveis, na sede do Tribunal Regional do [...]
2022-09-01T18:10:13-03:001 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (01/09), uma Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e a Plataforma de [...]
2022-09-01T14:52:01-03:001 de setembro de 2022|
No último dia, 31/08, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho participaram de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para entregar um relatório com as reclamações, reivindicações e sugestões da advocacia trabalhista. As comissões lançaram uma pesquisa [...]
2022-08-31T17:37:43-03:0031 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, conduziu a solenidade de entrega de carteiras, na tarde da quarta-feira (30/08), no auditório da sede da seccional, para 64 novos advogados e advogadas aprovados no Exame da Ordem, que estiveram acompanhados de seus amigos, parentes e [...]
2022-12-15T14:22:57-03:0031 de agosto de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, após pleitos da OAB-CE, que a Comarca de Palmácia, atualmente vinculada a Comarca de Maranguape, passe a ser vinculada à Comarca de Pacoti/Ce. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça no último dia 18 de agosto. Segundo a resolução, não [...]
2022-08-31T17:39:26-03:0030 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, acompanhado da Conselheira Estadual e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Adhara Camilo, formalizaram a recomendação à Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), representada por seu presidente, Eduardo Pragmácio Filho, para que sejam [...]
2022-09-26T16:36:46-03:0030 de agosto de 2022|
De maneira simples e intuitiva, através de celulares ou computadores, advogados podem pesquisar processos que estejam tramitando na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Deulaj). O trabalho da Unidade já resultou no pagamento de mais de 800 trabalhadores e advogados com quantias que ultrapassam R$ 10 milhões. A [...]
2022-08-29T18:01:56-03:0029 de agosto de 2022|
O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da Seccional para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2022. Clique aqui e [...]
2022-08-29T12:34:03-03:0029 de agosto de 2022|
Na última sexta-feira, 26/08, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, esteve ao lado do presidente e vice-presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e João Borges Filho, respectivamente, participando da reinauguração do Fórum da Comarca de Aurora e a inauguração da Sala da OAB. O novo [...]
2022-08-28T12:34:11-03:0027 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no exercício de suas missões institucionais, com base no artigo 44 do Estatuto da Advocacia – Lei no 8.906/1994 - é instituição completamente apartidária e, portanto, não interfere em campanhas eleitorais, prezando pela boa aplicação das leis e o regular exercício [...]