2022-06-17T11:26:39-03:0017 de junho de 2022|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, juntamente, com a Comissão de Obras Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará – SINDUSCON-CE, realizaram uma palestra sobre os parâmetros a serem observados na análise da quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras [...]
2022-06-24T09:42:01-03:0015 de junho de 2022|
Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável, tranquila e com dignidade, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, realiza uma campanha virtual de conscientização sobre a violência sofrida pela pessoa idosa, nas redes sociais da Comissão são publicados conteúdos informativos sobre o tema. A ação da [...]
2022-06-15T14:36:58-03:0015 de junho de 2022|
Durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESESGE). A Comissão tem como objetivo possibilitar parcerias com instituições privadas, estatais e municipais, fomentar o estudo, a divulgação do [...]
2022-06-15T11:20:07-03:0015 de junho de 2022|
A Lei n. 14.365/2022 promoveu alterações significativas no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), inclusive com a previsão de inscrição especial na OAB para ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza e militares de qualquer natureza, na ativa (art. 28, §§ 3º [...]
2022-06-24T17:38:52-03:0014 de junho de 2022|
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, de sua Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão e por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com [...]
2022-06-15T08:45:19-03:0014 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 9/6, representantes da OAB Ceará, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, e representantes das Subsecções, realizaram uma visita à Central de Procedimentos Virtuais da Polícia Civil do Estado do Ceará. A comitiva da OAB foi recepcionada pelo Delegado Gregório de [...]
2022-06-14T16:16:04-03:0014 de junho de 2022|
Na tarde da última segunda-feira (13/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega de carteiras para 30 novos advogados e advogadas, recém-inscritos nos quadros da Ordem. A solenidade ocorreu no auditório da seccional cearense e contou com a presença de familiares [...]
2022-06-13T16:32:46-03:0013 de junho de 2022|
Na última sexta-feira, 10/06, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou o seminário “As Novas Fases do Abuso de Poder e a Defesa da Legitimidade das Eleições 2022”. Clique aqui e confira na íntegra o seminário. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, agradeceu o apoio [...]
2022-06-13T14:04:44-03:0013 de junho de 2022|
Na manhã da última sexta-feira, 10/06, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da solenidade de posse dos novos Procuradores do Estado Ceará. A cerimônia aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as presenças da procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, familiares dos empossados e outras autoridades. [...]
2022-06-13T13:23:00-03:0013 de junho de 2022|
A tarde da última quarta-feira, 8/6, foi histórica para OAB Ceará. A data marcou a posse popular da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Comissão de Direito Ambiental (CDA), Comissão da Memória, Verdade, Justiça (CMVJDD ) e Defesa da [...]
2022-06-13T12:18:39-03:0013 de junho de 2022|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, emite a presente Nota, para prestar todo apoio, solidariedade e reconhecimento à luta histórica de Maria da Penha, diante dos inúmeros ataques a sua honra, sofridos nos últimos tempos, em virtude de discurso de ódio e campanha difamatória intensa na internet, visando a [...]
2024-11-05T09:21:25-03:0013 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 09/06, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de reunião com a gerência executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para renovação do posto atendimento em Fortaleza e na APS de Limoeiro do Norte. Em Fortaleza, o atendimento acontece na sede da OAB Ceará, localizada [...]
2022-06-10T16:04:15-03:0010 de junho de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (08/06), ocorreu a 1° Sessão Ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem da OAB Ceará. A primeira sessão do ano trouxe em pauta a questão dos dispositivos do Regimento Interno do CSOAB/CE e temáticas que facilitarão o funcionamento interno do Conselho durante o triênio 2022-2024. A [...]
2022-06-10T10:15:02-03:0010 de junho de 2022|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE (CDDA), participou nesta quinta-feira (09/06), da 15ª Semana do Meio Ambiente, na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, a presidente da CDDA, Lucíola Cabral, palestrou sobre o tema “Animais como sujeitos de direitos”. O evento realizado anualmente pela Unifor, trouxe [...]
2022-06-09T17:49:06-03:009 de junho de 2022|
Na tarde desta quinta-feira (09/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, sediou, no plenário Wanda Rita Othon Sidou, o I Colégio de Presidentes da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) para a gestão 2022-2024. O I Colégio de Presidentes trouxe em pauta temáticas correlatas ao funcionamento [...]