2022-05-16T17:32:56-03:0016 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar (CDM), acompanhou a Procuradoria de Justiça Militar na visita técnica trimestral/anual às Organizações Militares para inspeção de carceragens. A visita contou com a participação da presidente, vice-presidente e do membro da CDM respectivamente, Susi Castro [...]
2023-09-26T15:57:54-03:0013 de maio de 2022|
Durante a 4ª sessão extraordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno aprovou o pedido de ajuizamento de ação civil pública contra Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano de 2021, de que a empresa funerária estava fazendo propaganda [...]
2022-09-22T15:35:47-03:0013 de maio de 2022|
A advogada Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na OAB/PE sob o nº 51.389, alega ter sido barrada por uma funcionária do Fórum Clóvis Beviláqua e por policiais militares que compunham a guarnição da Polícia Militar, no dia 29 de abril de 2022. A O Tribunal de Defesa das Prerrogativas [...]
2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]
2022-05-12T14:42:07-03:0012 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta quarta-feira (11/05), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) através de solicitação [...]
2022-05-11T17:56:57-03:0011 de maio de 2022|
A OAB-CE foi intimada recentemente de decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) que julgou ilegal a cobrança da Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, imposta pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. A ação foi enviada ao TJCE em 2006, na gestão [...]
2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022. A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]
2022-05-16T14:26:36-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da [...]
2022-05-12T14:28:27-03:0011 de maio de 2022|
A conselheira estadual suplente, Patrícia Viana, foi nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa através da portaria Nº 55/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Patrícia relembrou sua trajetória na Comissão Estadual na gestão passada e agradeceu a oportunidade e confiança dos diretores. “A Comissão dos [...]
2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|
A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além [...]
2022-05-11T11:48:49-03:0011 de maio de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado e conselheiro federal da OAB pela Seccional do Ceará, Cássio Felipe Goes Pacheco, como presidente da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário para a Gestão 2022/2025. A decisão foi confirmada conforme a portaria nº 356/2022, assinada [...]
2022-05-11T17:33:27-03:0011 de maio de 2022|
Por meio da Portaria Nº 57/2022, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, instituiu o advogado Marcio Vitor Meyer de Albuquerque como presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Nos quadros da Ordem cearense, o advogado criminalista ocupa também o posto de Diretor Adjunto de Prerrogativas e Conselheiro Seccional [...]
2022-05-12T15:58:32-03:0011 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 15/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-05-09T19:21:48-03:009 de maio de 2022|
Nesta segunda-feira (9/5), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a diretora adjunta de relações institucionais, Jane Calixto, estiveram em reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, para tratar sobre a definição do início das obras da nova Sala da Advocacia, localizada no anexo do [...]
2022-05-12T14:49:18-03:009 de maio de 2022|
Diante da lotação das emergências pediátricas em hospitais de Fortaleza, a OAB Ceará através da sua Comissão de Saúde realizou na última segunda, 02/05, uma inspeção nas unidades de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, no bairro Vila União, assim como no Hospital da Criança de Fortaleza e [...]