2021-06-09T18:24:34-03:009 de junho de 2021|
A OAB Ceará, sensível à causa da dignidade menstrual das mulheres, tomou uma iniciativa importante. A entidade enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, requer a proposição de um Projeto de Lei que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino [...]
2021-06-09T17:38:49-03:009 de junho de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a vice-presidente da Ordem cearense, Vládia Feitosa, empossaram 65 novos advogados e advogadas para atuarem nas Comissões Temáticas da Seccional. Na última segunda-feira, 07 de junho de 2021, aconteceu de forma virtual a solenidade de posse para o quadro de novos membros das [...]
2021-06-09T13:16:43-03:009 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, neste ato representada por seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, por sua Vice-Presidente e Coordenadora Geral das Comissões Ana Vládia Martins Feitosa, e juntamente a Comissão de Direito Militar, neste ato representada pela Presidente, Susi Castro Silva, vem, em parceria com a [...]
2021-06-14T17:48:37-03:008 de junho de 2021|
Na última segunda-feira, (07/06), a OAB Ceará, representada por seu presidente, Erinaldo Dantas e pelo presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Ítalo Sérgio, participou da cerimônia de assinatura da Assembleia Legislativa do [...]
2021-06-08T16:13:56-03:008 de junho de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (8), a Cartilha de Prevenção da Covid-19. O protocolo de segurança, que segue rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias, visa reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e [...]
2021-06-07T17:02:25-03:007 de junho de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, confirmou, nesta segunda-feira (7), a data de realização do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 13 de junho deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram [...]
2021-06-04T17:17:50-03:004 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou, na quarta-feira (02), de reunião com o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), para tratar do processo de vacinação contra a Covid-19, com a chegada de novas remessas e o avanço [...]
2021-06-04T10:30:54-03:004 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da OAB Subsecção Litoral Leste e a OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, acompanhou a operação da Polícia Civil de Estado do Ceará (PCCE), nos municípios de Jaguaruana e Limoeiro do Norte, para busca e apreensão e prisão preventiva sob apropriação [...]
2021-06-02T19:29:50-03:002 de junho de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB-CE: 19.279) como membro consultor da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB. A decisão para o cargo foi confirmada na última quarta-feira (19), através da portaria nº 418/2021, assinada pelo presidente do [...]
2021-06-02T15:41:23-03:002 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a Comissão de Educação e Cidadania (CEC), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Estudos Constitucionais, vêm a público se manifestar sobre o retorno presencial [...]
2021-06-01T17:19:17-03:001 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, nesta segunda-feira (31), a autorização da atuação do Núcleo de Produtividade Remota na Vara Única da Comarca de Mauriti, após reunião do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados. A medida atende pleito da OAB-CE e da Subsecção Cariri Oriental [...]
2021-05-31T18:46:24-03:0031 de maio de 2021|
A advogada Desirée Cavalcante Ferreira (OAB-CE: 25.365) foi nomeada como membro da Comissão Especial do Pacto Global da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição para o cargo foi confirmada no último dia 19 de maio, por meio da portaria de N° 417/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da [...]
2021-05-31T16:12:26-03:0031 de maio de 2021|
O mês de junho é marcado pela conscientização sobre a proteção e conservação do meio ambiente. Visando debater esses e outros temas referente às questões ambientais, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizarão nos dias 8, 9 e 10 de junho [...]
2021-05-28T18:10:34-03:0028 de maio de 2021|
Nesta quinta-feira (27), durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada de forma virtual, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Levy Vasconcelos. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará o [...]
2021-05-28T18:05:29-03:0028 de maio de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (27), o Processo Nº 9603/2018-0, que trata das alterações no Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, em razão do novo Código de Ética e Disciplina [...]