2021-03-26T16:09:02-03:0026 de março de 2021|
Na última quinta-feira (25/3), foi aprovado, por aclamação, o requerimento para ajuizamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça referente ao desmembramento do território do município de Alto Santo e incorporação desta mesma área à cidade de Tabuleiro do Norte. A aprovação se deu por aclamação em reunião [...]
2021-03-26T15:38:34-03:0026 de março de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Simone de Lima Sousa (OAB-CE 37.320) como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 21/2021. A recém-empossada comenta o prazer de estar servindo uma causa tão [...]
2021-03-26T08:01:14-03:0026 de março de 2021|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB Ceará realizou, na última terça-feira (23/03), o evento on-line "Temas Sindicais em Debate" que abordou o tema "Sindicato e Feminismo". Em celebração ao Dia Internacional das Mulher, o encontro virtual reuniu representantes de lideranças do movimento sindical para debater temáticas como relações [...]
2021-03-25T18:03:34-03:0025 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei Nº 00113/2021, de autoria do Deputado Marcos Sobreira (PDT), que reconhece Advocacia como atividade essencial no estado do Ceará, ainda que em situação de calamidades públicas causadas por grave perturbação à ordem pública, por [...]
2021-04-08T15:10:44-03:0025 de março de 2021|
Durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, aprovou, por aclamação, um pedido de desagravo público em favor da advogada Antonia Hemily dos Anjos Oliveira (OAB-CE 44.503). O pedido foi encaminhado por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas [...]
2021-03-24T18:35:56-03:0024 de março de 2021|
Em comemoração ao Mês da Mulher, a OAB na Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizará, na próxima terça-feira, (30/03), uma palestra virtual que debaterá sobre “A mulher no mercado de trabalho”. Com sua carga horária de 2h/a, o evento será [...]
2021-03-24T18:29:45-03:0024 de março de 2021|
Visando melhorias dos serviços prestados pelo judiciário, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo conselheiro estadual, Henrique Oliveira, participou de uma audiência virtual nesta quarta-feira (24/03), com o Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque. Dantas reportou as dezenas de reclamações da advocacia [...]
2021-03-25T15:17:03-03:0024 de março de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizará, na próxima sexta-feira, (26/03), um grande seminário gratuito que debaterá a respeito do tema “Processo Penal e Execução Penal”. O evento terá seu início a partir das 8h30min, seguindo com programação durante todo o dia, até às 15h, e conta [...]
2021-03-24T13:42:57-03:0023 de março de 2021|
A Comissão de Educação Jurídica torna público aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o E-book "Impactos da Pandemia na Educação Jurídica", alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia 15/04/2021. Clique aqui e confira. A chamada de artigos para compor o E-book [...]
2021-03-23T17:11:21-03:0023 de março de 2021|
Adepta às inovações tecnológicas aplicadas às práticas jurídicas, a OAB Ceará promoverá, na próxima sexta-feira (26/03), promove mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber, com tema “Novas Tecnologias”. A programação é gratuita e terá o seu início às 15h e, como em edições anteriores, terá [...]
2021-03-23T16:44:13-03:0023 de março de 2021|
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no mês de março, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB Ceará, produziu o novo episódio do podcast Artigo 215, com o tema “Mulheres e a gestão de políticas públicas para a cultura". Contando com a apresentação das membros da CDCULT, [...]
2021-03-23T16:05:48-03:0022 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada por seu presidente Erinaldo Dantas Filho, juntamente, com o presidente da Subsecção do Vale do Salgado, Kleber Colares, encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) solicitando que o projeto arquitetônico do novo Fórum da [...]
2021-03-22T17:57:14-03:0022 de março de 2021|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, ad referendum do Pleno do Conselho Seccional, nomeou o advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) para exercer a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem Alencarina. A decisão foi confirmada por meio da portaria Nº [...]
2021-03-22T17:44:05-03:0022 de março de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE. Ao longo do ano, [...]
2021-03-22T08:33:27-03:0022 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizará no dia 24 de março, o debate “Direito à água e ao saneamento básico na pandemia: Entre [...]