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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em conjunto com as Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, participou de reunião virtual com magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18). Em pauta, a reestruturação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, [...]

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Ceará promoveu, na terça-feira (16/03,) a live “Tribunal do júri e a ilegítima defesa da honra: a proteção da mulher na ADPF 779". O evento virtual foi transmitido pelo canal no Youtube da OAB Ceará e contou com a presença do autor da [...]

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Ana Carolina Barbosa Franco (OAB-CE 25.306) como nova presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, para o triênio 2019/2021. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 20/2021, assinada na última terça-feira, (16/03). Além de especialista em Direito Processual, [...]

A OAB Nacional realizou mais uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno, na última terça-feira (16). Conselheiras e conselheiros deliberaram sobre assuntos fundamentais para a advocacia e para a sociedade.  Uma das tratativas foi a aprovação da  proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da [...]

A OAB Ceará convida você para participar da celebração ecumênica em homenagem às vítimas da pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocorrerá nesta quinta-feira, (18/03). O evento será transmitido online pelo Youtube da OAB Ceará, iniciando com programação às 17h, com a participação do Padre Emílio Castelo e o Pastor Sandro [...]

Uma das tratativas discutidas em reunião do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com os presidentes de Subsecções, foi o encaminhamento de um ofício ao Procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, requerendo manifestação da Procuradoria-Geral, corroborando o entendimento da OAB Ceará no sentido de que o Decreto Estadual [...]

Em virtude do momento vivenciado pela educação jurídica no Estado, sobretudo com as dificuldades impulsionadas pelo cenário de enfrentamento a Covid-19, a Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, sob o apoio da ESA-CE, realizou, virtualmente, o evento “II Fórum Estadual de Educação Jurídica”, no último sábado,13. Na ocasião, reuniram-se representantes [...]

A OAB Ceará recebeu com indignação o vídeo em que é possível comprovar a integralidade do relato de Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, advogado criminalista, que na noite do dia 8 de fevereiro sofreu agressão física no 10° Distrito Policial de Fortaleza, quando recebeu um tapa na cara de um sargento [...]

Em atendimento ao pleito da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará possui cerca de 371 unidades judiciárias que já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral [...]

Abordando as principais ações da OAB Ceará pela Advocacia como a livre circulação no lockdown, o pedido de flexibilização para redução da anuidade, as defesa das prerrogativas e o balcão virtual na Justiça do Trabalho, o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, publicou artigo jornal Diário do Nordeste, no último [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, realiza a live " Tribunal do júri e a ilegítima defesa da honra: a proteção da mulher na ADPF 779". O evento virtual será realizado no dia 16/03, às 19 horas, a transmissão acontece [...]