2021-03-02T18:33:49-03:002 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental, realizou, nesta terça-feira (02/03), o debate público "Proteção socioambiental de nossa zona costeira: Licenciamento municipal ou estadual ou moratória". O evento virtual foi transmitido através do canal da OAB Ceará no Youtube e trouxe reflexões a [...]
2021-03-02T18:34:37-03:002 de março de 2021|
O advogado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Damião Soares Tenório, foi empossado membro consultor da Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A portaria de posse (nº 200/2021) foi assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa [...]
2021-03-01T19:32:31-03:001 de março de 2021|
Nos dias 1, 2 e 3 de março, acontece o "Curso de Oratória Falar Melhor", com o professor Rodrigo Moreira. Com excelentes conteúdos voltados para a temática, o curso tem realização do Conselho Consultivo da OAB Jovem e o Instituto Brasileiro de Oratória (IBRO), contando com o apoio da Escola [...]
2021-03-01T18:06:52-03:001 de março de 2021|
Em atendimento a um pleito antigo da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da portaria de 365/2021, indicou um juiz para auxiliar nos trabalhos da 1ª Vara de Execução Penal. A referida Vara é palco de reclamação dos advogados criminalistas desde o ano de 2020, [...]
2021-03-01T09:29:10-03:001 de março de 2021|
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira [...]
2021-02-27T08:46:58-03:0027 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá o debate público “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou moratória”, no dia 02/03, a partir das 09h. O evento será transmitido no YouTube da OAB Ceará. O debate será a partir de duas questões: a competência do [...]
2021-02-26T18:31:34-03:0026 de fevereiro de 2021|
Durante a 1º sessão ordinária de 2021, realizada na quinta-feira, 25/03, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, com 22 votos favoráveis, a criação da Comissão de Estudos em Franchinsing. A matéria faz parte da Lei de Franquias, que define franchising como sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado [...]
2021-02-26T18:20:12-03:0026 de fevereiro de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (25), um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra a exigência da Receita Federal de reconhecimento de firma e autenticação das fotocópias de documentos apresentados pela advocacia e o envio [...]
2025-04-03T10:59:12-03:0026 de fevereiro de 2021|
Para estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário Estadual, a Seccional Cearense participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense [...]
2021-03-17T08:18:04-03:0026 de fevereiro de 2021|
Na quinta-feira, 25/03, o conselho pleno da OAB Ceará, durante a 1º sessão ordinária de 2021, aprovou, por unanimidade, o requerimento para transformação do caráter de funcionamento da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, de Temporária para Permanente, nos termos do Regimento Interno. Em agosto de 2020, o conselho pleno [...]
2021-02-26T17:10:59-03:0026 de fevereiro de 2021|
Nesta quinta-feira (25), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Antônio Henrique, uma minuta de Projeto de Lei que altera a composição do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza (CAT/SEFIN), permitindo a indicação de membros da [...]
2021-02-26T12:19:22-03:0026 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizou na última quarta, 24, a conferência “Pandemia, Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O evento aconteceu de [...]
2021-02-25T08:27:50-03:0025 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, vem trabalhando para a efetivação de um posto de atendimento exclusivo à advocacia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas regiões do Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu. De acordo com João Ítalo Pompeu, presidente da CDPAS, [...]
2021-02-24T17:44:44-03:0024 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense e dos presidentes das Subseccionais. Com o objetivo de estreitar o diálogo [...]
2021-02-24T16:15:26-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário Estadual, a Seccional Cearense participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente [...]