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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na manhã desta sexta-feira (13), para tratar a respeito do funcionamento em regime de plantão durante as eleições municipais de 2020. O objetivo é garantir as prerrogativas da advocacia, bem [...]

Tratando a respeito do tema da advocacia criminal, o programa Pós-Unifor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em parceria com a Escola de Direito, realizará remotamente no dia 14 de novembro, uma live cujo tema será "Prerrogativas da Advocacia Criminal". O evento ocorrerá de forma virtual às 09h30 e é uma [...]

Na tarde da última quarta-feira, 11, foi realizada a 4º Sessão Extraordinária do Conselho OAB Jovem. Dando o início, as atividades e pautas do dia, o diretor institucional da Jovem Advocacia, Bruno Ellery, falou sobre o projeto de mentoria jurídica profissional e divulgou o calendário de atividades. “Esse projeto irá [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ingressou com um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato - Antônio Vandemberg Francelino Freitas. Em suas decisões o magistrado não está respeitando [...]

Na semana em que a população brasileira vai às urnas, a APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará realiza edição especial do "Quinta com Debate", no dia 12 de novembro, a partir das 15h, com o tema “Eleições 2020: Permissões e Vedações no Dia da Votação”. O evento [...]

A OAB Ceará promoverá a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial, nos dias 12 e 13 de novembro, das 18h às 21h, através da plataforma digital da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE (www.esace.org.br). O evento discutirá de forma ampla temas como a equidade racial, o enfrentamento ao [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, realiza nos dias 16 e 17 de novembro, às 18:00 horas, o “I Painel de Direito e Mercado Imobiliário”. O evento virtual faz homenagem à memória do advogado e desembargador Sylvio Capanema, autor [...]

O projeto Horta Solidária, idealizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e executado por meio da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), tem o apoio da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, do Conselho da Comunidade e do Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Execução Penal. Segundo o presidente [...]

Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, faleceu aos 95 anos, na última sexta-feira (30/11). Como forma de homenagear essa referência do mundo do direito e da cultura, o conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, Hélio Leitão, foi convidado pela diretoria do Conselho Pleno da OAB [...]

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados [...]

Na noite da última terça-feira (3/11), teve início o Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O evento online recebeu mais de 1.500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do [...]

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência. É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou [...]