2021-01-16T20:02:11-03:0016 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo Presidente, Dr. Erinaldo Dantas, por intermédio da Coordenação Geral de Comissões, representada pela Vice-Presidente da OAB/CE, Dra. Ana Vládia Martins Feitosa e da Comissão de Saúde da OAB/CE, neste ato representada pelo Presidente, Dr. Ricardo César Vieira Madeiro, vem [...]
2021-01-15T17:17:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira (14/01), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; Conselheira estadual, Dayane Castro; e o presidente da Comissão de Direito Municipal, Wilson Vicentino; esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em reunião com o presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para [...]
2021-01-15T17:07:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Após ofício enviado pela OAB Ceará solicitando a rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços, zerando a fila de pagamentos das taxas. Segundo o presidente da OAB [...]
2021-01-14T14:57:44-03:0014 de janeiro de 2021|
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, [...]
2021-01-14T10:56:56-03:0014 de janeiro de 2021|
O conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, foi eleito para ocupar a cadeira de número 33 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que tem por patrono José Martins Rodrigues. A vaga para a qual Leitão foi eleito era ocupada por Carlos Roberto Martins Rodrigues, ex-presidente da OAB-CE. Hélio Leitão está [...]
2021-01-13T18:04:23-03:0013 de janeiro de 2021|
Considerando o dever legal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará pelo pleno exercício da advocacia cearense e também pelos direitos dos jurisdicionados, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, está oficiando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na pessoa do presidente, Desembargador Washington Araújo, para [...]
2021-01-13T15:29:11-03:0013 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar possível cometimento de [...]
2021-01-13T15:24:00-03:0013 de janeiro de 2021|
Na próxima sexta-feira (15/1), as atividades online da ESA-CE retomam com a realização de mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: tudo o que você precisa saber. Com a temática Direito Empresarial, o evento está com inscrições abertas e gratuitas na plataforma de cursos da Escola (cursos.esace.org.br), por onde também [...]
2021-01-13T09:03:59-03:0013 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando medidas para a retomada e expansão do atendimento presencial nas agências aos advogados e advogadas cearenses. A solicitação foi pauta [...]
2021-01-13T15:31:59-03:0012 de janeiro de 2021|
A Diretoria de Prerrogativas e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, através do diretor Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e do coordenador José Navarro, realizaram, na última sexta-feira, (08/01), uma visita em unidades penitenciárias do Estado do Ceará. A intenção da visita nas [...]
2021-01-12T16:58:15-03:0012 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), realizou, na última segunda-feira (13), a primeira solenidade virtual de compromisso de novos advogados e advogadas no ano de 2021. De forma remota, para a segurança contra a Covid-19, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu 14 novos(as) advogados (as) para [...]
2021-01-12T10:08:56-03:0011 de janeiro de 2021|
Na última sexta-feira (8), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, os membros da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem, aprovada durante a 3° sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem, no dia 03 de dezembro de 2020. [...]
2021-01-08T16:36:47-03:008 de janeiro de 2021|
Nesta sexta-feira (8), a OAB Ceará enviou ofício para o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Ceará, George Gress, requerendo que o banco não exija procuração específica para o recebimento dos precatórios e RPV’s pelos causídicos, uma vez que, em conformidade com as exigências do Código de Processo [...]
2021-01-07T13:36:53-03:007 de janeiro de 2021|
A OAB-CE prorrogou até o dia 31 de janeiro o vencimento de todos os pagamentos com descontos referente à anuidade 2021. Informamos que o sistema para emissão dos boletos estará fora do ar até segunda-feira (11/01) em razão de implementação dos dados exigidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados [...]
2021-01-07T12:18:12-03:007 de janeiro de 2021|
Foto: Camila Lima A OAB-CE foi destaque, nesta quinta (07), no blog “Seu Direito”, apesar de não ser considerado feriado nacional a prática de liberar funcionários durante o período do Carnaval é comum e foi tema de matéria publicada pelo Jornal Diário do Nordeste. A membro da Comissão [...]