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A OAB-CE, por meio Comissão de Direito Notorial e Registral, realizará uma live sobre o “Provimento 100 | CNJ – Atos notoriais eletrônicos”, na quinta-feira (25), às 19h. A iniciativa propõe destacar os assuntos referentes ao provimento, onde as discussões apresentadas ficarão por conta do presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB-CE, Thales Machado, e pelo professor Eugênio Brugger, Tabelião e Registral de Roraima.

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá nos dias 18 a 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas a Receita Federal do Brasil até [...]

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]

Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]

Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.