2020-03-20T10:09:33-03:0020 de março de 2020|
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral , anunciou as medidas que serão tomadas com relação a Prefeitura do Município de Eusébio, Região Metropolitana do Estado do Ceará. Na última quinta-feira (19) pela manhã, ela conversou por telefone com o Presidente da Comissão [...]
2020-03-27T17:39:36-03:0019 de março de 2020|
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se [...]
2020-03-27T17:39:22-03:0019 de março de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o TeleTrabalho para magistrados [...]
2020-04-02T15:05:15-03:0018 de março de 2020|
Diante do cenário de crise provocado pelo Coronavírus (Covid-19), a Ordem do Advogados do Brasil - secção Ceará, solicitou, nesta quarta-feira (18), através de ofícios, a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020. A Seccional Cearense fez requerimento para liberação ainda neste primeiro semestre, bem como que seja [...]
2020-03-27T17:38:57-03:0018 de março de 2020|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu orientações às unidades através de portaria para enfrentamento do risco de contágio pelo COVID-19 estabelecida em reunião do órgão, na segunda-feira (16), com a presença do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE, José [...]
2020-03-27T17:38:39-03:0018 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-Ce, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias.
2020-03-20T11:41:00-03:0018 de março de 2020|
A OAB Ceará informa, por meio da portaria de nº 03/2020-SG, assinada nesta quarta-feira (18), ponto facultativo das atividades na próxima sexta-feira (20).
2020-03-17T17:07:27-03:0017 de março de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, promoveu, no sábado (14), a entrega de novos equipamentos eletrônicos para as Subsecções de Cariri Oriental, Iguatu e Limoeiro do Norte. As três subsecções, representadas por seus presidentes Armando Basílio; Danilson Passos; e Richardson Reis, respectivamente, receberam computadores, televisões e impressoras, a [...]
2020-03-17T14:46:34-03:0017 de março de 2020|
A OAB Nacional informou nesta segunda-feira (16), o adiamento da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem. De acordo com a Instituição, a decisão foi tomada com o propósito de proteger os participantes e seus familiares. Cada instituição, entidade e indivíduo deve agir com consciência e prudência, no combate à [...]
2020-03-17T11:47:41-03:0017 de março de 2020|
Através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), a OAB-CE realizará o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem, nos dias 7 e 8 de maio, de 9h às 18h, no Auditório da Seccional. O objetivo é difundir os meios adequados de resolução de conflitos, bem como, atualizar [...]
2020-03-17T11:02:23-03:0017 de março de 2020|
Na noite desta segunda-feira (16/03), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, assinou uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um [...]
2020-03-27T17:38:06-03:0016 de março de 2020|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, Erinaldo Dantas, assinou no início da noite desta segunda-feira (16/03), uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para [...]
2020-03-16T16:51:08-03:0016 de março de 2020|
Parabéns aos ouvidores que caminham para contribuir com a solução de conflitos, onde o diálogo prevalece de forma justa e equilibrada. A Ouvidoria é um agente imparcial junto a todos os partícipes, interagindo para agregar valor na pacificação da sociedade e da advocacia. A Ouvidoria é um instrumento a disposição [...]
2020-03-16T12:56:43-03:0016 de março de 2020|
Dentro das ações que visam melhorias para a advocacia no interior do Estado, a OAB-CE inaugurou uma sala de apoio no Fórum de Quixeré, na última sexta-feira (13). Contando com a presença do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, o espaço foi nomeado de “Sinobilino Pinheiro da Silva”, em homenagem [...]
2020-03-16T12:24:16-03:0016 de março de 2020|
O Projeto da OAB + Interior, que tem como objetivo percorrer o Ceará em prol de mais ações e defesa da advocacia e da sociedade, visitou na sexta-feira, dia 13 de março, a Subsecção Vale do Jaguaribe para tratar de diversas pautas importantes para a advocacia da região. Em uma [...]