2020-03-27T17:36:31-03:0023 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS) e do Comitê de Crise e Combate à pandemia do novo coronavírus, produziu a cartilha “Covid-19 - Uma Luta de Todos”, com objetivo de apresentar orientações legais para os cidadãos, com informações sobre cancelamento de viagens, eventos e contratos; questões trabalhistas e [...]
2020-03-27T17:36:17-03:0023 de março de 2020|
Considerando o cenário epidemiológico da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e o aumento exponencial do número de casos no Brasil, impondo-se a imperiosa adoção de medidas rigorosas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação; A OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário, vem orientar aos advogados e advogadas criminalistas [...]
2020-03-23T10:34:50-03:0023 de março de 2020|
Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde - OMS de pandemia do Covid-19 (Corona Vírus); Considerando a decretação de Estado de Emergência de Saúde Pública no Estado do Ceará e suas restrições em decorrência do Covid-19; Considerando a decretação de situação de emergência em saúde pública no Município de [...]
2020-03-27T17:37:58-03:0023 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Considerando o crescimento exponencial do COVID-19, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção [...]
2020-04-02T15:22:20-03:0021 de março de 2020|
Foto divulgação: Williams Andrade / Diário de Pernambuco A OAB-CE, através da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) e da Subcomissão de Direito Condominial, já vinha orientando a suspensão das assembleias de condomínio, bem como do uso de áreas comuns. Diante da determinação expedida pelo Governo do Estado e [...]
2020-03-27T17:38:49-03:0020 de março de 2020|
A todo momento estão noticiados o aumento exponencial dos casos de Coronavírus (COVID-19) no Brasil. É certo que a pandemia em curso, trará reflexos para a sociedade, com impacto negativo também na economia do país, pois afeta não só a saúde física, como também a saúde financeira da população em [...]
2020-03-20T12:55:42-03:0020 de março de 2020|
Foto divulgação: Carl de Souza / AFP A OAB-CE, através do presidente do Comitê de Crise em combate ao COVID-19, Ricardo Madeiro, reuniu-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Procuradoria Geral da Justiça e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania do [...]
2020-03-27T17:36:10-03:0020 de março de 2020|
Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Ceará decidiu prorrogar o vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, para que sejam as respectivas prestações exigíveis nos meses de outubro, novembro e [...]
2020-03-20T10:09:33-03:0020 de março de 2020|
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral , anunciou as medidas que serão tomadas com relação a Prefeitura do Município de Eusébio, Região Metropolitana do Estado do Ceará. Na última quinta-feira (19) pela manhã, ela conversou por telefone com o Presidente da Comissão [...]
2020-03-27T17:39:36-03:0019 de março de 2020|
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se [...]
2020-03-27T17:39:22-03:0019 de março de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o TeleTrabalho para magistrados [...]
2020-04-02T15:05:15-03:0018 de março de 2020|
Diante do cenário de crise provocado pelo Coronavírus (Covid-19), a Ordem do Advogados do Brasil - secção Ceará, solicitou, nesta quarta-feira (18), através de ofícios, a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020. A Seccional Cearense fez requerimento para liberação ainda neste primeiro semestre, bem como que seja [...]
2020-03-27T17:38:57-03:0018 de março de 2020|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu orientações às unidades através de portaria para enfrentamento do risco de contágio pelo COVID-19 estabelecida em reunião do órgão, na segunda-feira (16), com a presença do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE, José [...]
2020-03-27T17:38:39-03:0018 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-Ce, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias.
2020-03-20T11:41:00-03:0018 de março de 2020|
A OAB Ceará informa, por meio da portaria de nº 03/2020-SG, assinada nesta quarta-feira (18), ponto facultativo das atividades na próxima sexta-feira (20).