2020-01-10T16:50:48-03:0010 de janeiro de 2020|
Logo na primeira semana de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma atualização no sistema, onde foi acusado um problema em todos os cadastros. De imediato, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, articulou um mutirão com os colaboradores da casa para recadastramento de todos os advogados [...]
2020-01-10T11:06:04-03:0010 de janeiro de 2020|
OAB Subseção Vale do Jaguaribe realizou na quinta-feira, dia 9 de janeiro, na sede da Subsecção, uma reunião com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francismar Lucena, com o objetivo de conhecer a real situação das agências do INSS no interior, especificamente a que se encontra [...]
2020-01-09T17:44:59-03:009 de janeiro de 2020|
Buscando o cumprimento do Estatuto da Ordem, no que determina a lei 8.906/94, para a disponibilização de sala de estado maior para a advocacia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da OAB Nacional, Waldir Xavier, estiveram, nesta quinta-feira (9), [...]
2020-01-09T13:49:51-03:009 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal do DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também [...]
2020-01-08T12:29:33-03:008 de janeiro de 2020|
O Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, juntamente com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e Advocacia (CADAA), representado pelo advogado Paulo Oliveira, participaram, na terça-feira, 7 de janeiro, de uma reunião com juiz titular César Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª vara de Execução Penal, [...]
2020-01-07T17:01:52-03:007 de janeiro de 2020|
No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil [...]
2020-01-07T12:36:59-03:007 de janeiro de 2020|
A Solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020-2021, Manuel Pinheiro, ocorreu nesta segunda-feira, 6 de janeiro. Sendo o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, Manuel Pinheiro teve o anúncio de sua posse foi feito pelo [...]
2019-12-23T09:18:44-03:0023 de dezembro de 2019|
A OAB Ceará informa que, em razão do recesso forense, as atividades ofertadas estarão suspensas a partiri do dia 20 de dezembro de 2019. Retornaremos nossos atendimentos normalmente na segunda-feira, 6 de janeiro de 2020. Desejamos Boas Festas e um próspero ano novo!
2019-12-20T07:56:10-03:0019 de dezembro de 2019|
Em uma sessão solene, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) celebrou, na quarta-feira (18), seus 88 anos de fundação, na sede da OAB Ceará. Muito emocionado, o presidente do IAC, João de Lemos, lembrou sobre a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 1843, do que tem a [...]
2019-12-19T17:45:44-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, bem como da necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa, a Comissão da Mulher Advogada da Subsecção Vale do Jaguaribe promoveu, na terça-feira (17), o Natal Solidário na Casa do Idoso. Na ocasião, foram entregues 44 [...]
2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, [...]
2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além [...]
2019-12-20T10:14:21-03:0019 de dezembro de 2019|
Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. [...]
2019-12-19T17:12:06-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a OAB-CE promoveu reuniões, nos dias 10, 17 e 18 de dezembro, na sede do Poder Judiciário. As tratativas foram para analisar a reorganização e estruturação das comarcas em todo o Estado, além [...]
2019-12-19T12:45:49-03:0019 de dezembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da reunião da Comissão de Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), promovido pelo Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Vale lembrar que o Nusol funciona como uma [...]