2020-01-24T10:55:23-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza na última terça-feira (21), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas [...]
2020-01-23T17:11:46-03:0023 de janeiro de 2020|
No dia 19 de fevereiro, a OAB Ceará irá receber a primeira turma do “Curso de Direito Previdenciário - Benefícios e principais revisões previdenciárias”. O evento é uma parceria com a JusVox, empresa que dispões de um conteúdo totalmente atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), pela MP 905/2019 [...]
2020-01-23T13:50:51-03:0023 de janeiro de 2020|
Através da Lei nº 11.635/2007, o dia 21 de janeiro é marcado por celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Em apoio às causas sociais, a OAB-CE vem participando constantemente de lutas contra a ignorância e a intolerância contra as religiões. Desta forma, na terça-feira (21), [...]
2020-01-22T11:50:33-03:0022 de janeiro de 2020|
A Seccional Cearense, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, será sede do treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que tem como público alvo os advogados criminalistas de todo o Ceará. O sistema abrange várias informações de todas as Varas de Execução Penal do [...]
2020-01-22T09:41:17-03:0022 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou na terça-feira (21), da solenidade de posse da juíza Kamile Castro, que ocupará o cargo de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse ocorreu na sede do TRE-CE e foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Correia [...]
2020-01-20T08:39:16-03:0020 de janeiro de 2020|
A OAB-CE e sua Comissão de Direito Eleitoral celebraram parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE a fim de realizarem a "1ª Caravana de Direito Eleitoral pelo Ceará: advogando nas eleições municipais de 2020". Durante os meses de maio e de junho de 2020, representantes das duas [...]
2020-01-18T13:28:50-03:0018 de janeiro de 2020|
Dando continuidade aos diálogos sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense e pleitos na região do Cariri, a OAB Ceará esteve, na sexta-feira, 17 de janeiro, em reunião com o Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o projeto de modernização da Justiça, o presidente do TJCE, desembargador [...]
2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. [...]
2020-01-16T18:06:16-03:0016 de janeiro de 2020|
Na quinta-feira (16), a diretoria da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, participou de uma reunião com a Diretora do Fórum Estadual da região, a Procuradoria Geral de Juazeiro, Chefe de gabinete e Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com o intuito de traçar o planejamento para o [...]
2020-01-16T17:55:19-03:0016 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, em parceria com a JusVox, abriu turma para o Curso de Direito Previdenciário com o professor-instrutor Leonardo Cacau, Juiz Federal em Florianópolis/SC e autor do livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”. O evento irá ocorrer na quarta-feira, 19 de fevereiro, e visa abranger, como conteúdo principal, [...]
2020-01-16T14:04:38-03:0016 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio [...]
2025-04-03T11:57:34-03:0015 de janeiro de 2020|
A OAB subsecção de Iguatu promoveu, na sexta-feira, 10 de janeiro, um ato contra a falta de estrutura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da região. Após a transferência de serviços como perícias médicas e de reabilitação do segurado passarem a ser realizados na região do Cariri, [...]
2020-01-15T08:52:10-03:0014 de janeiro de 2020|
Uma portaria publicada pelo Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE), na segunda-feira, 13 de janeiro, proibiu advogados de ingressarem no sistema prisional do Estado, além de citar o transporte do preso especial para o sistema prisional, pois ele não pode ser detido como detento comum. A portaria foi [...]
2020-01-14T17:39:09-03:0014 de janeiro de 2020|
O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o presidente da Ordem do suposto crime de calúnia [...]
2020-01-10T17:05:07-03:0010 de janeiro de 2020|
Com o objetivo de ouvir e articular sobre as diversas demandas da área penal, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, promoveu uma reunião, na sexta-feira (10), com a advocacia da região. Assuntos referentes à saúde pessoal dos presos, parlatórios, bem como referente à Lei de Abuso de [...]