2020-02-14T16:27:36-03:0011 de fevereiro de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da seccional cearense promoveu uma reunião de integração com representantes do interior do Estado. O objetivo foi discutir aspectos voltados para a organização da Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. [...]
2020-02-18T18:26:52-03:0011 de fevereiro de 2020|
Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no [...]
2020-02-12T15:06:32-03:0010 de fevereiro de 2020|
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” está disponível na App Store (iOS) e na [...]
2020-02-10T16:51:50-03:0010 de fevereiro de 2020|
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião desta segunda-feira (10), a proposição de ter pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê [...]
2020-02-11T08:09:15-03:0010 de fevereiro de 2020|
A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe realizou o 2º Fórum de Direito Imobiliário, na sexta-feira, 7 de fevereiro. O objetivo foi de qualificar os advogados e advogadas, bem como mostrar e preparar a advocacia Jaguaribana diante dos desafios do Direito Imobiliário, garantindo assim, uma prestação de serviços de qualidade aos [...]
2025-04-03T12:25:46-03:0010 de fevereiro de 2020|
Motivada pela Subsecção de Itapipoca, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, representada pelo advogado Herton Parente, ingressou com recurso de apelação contra o município de Itapipoca/CE, onde o Poder Executivo, por meio de decreto, de forma inconstitucional, aumentou a base de cálculo do IPTU e ITBI. Para Herton Parente [...]
2020-02-10T11:12:07-03:0010 de fevereiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu visita institucional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM), na última sexta-feira (7), representada pela presidente da ABRACRIM no Ceará, Lígia Peixe; pelo presidente de Prerrogativas no Nordeste, Luiz Nogueira; e pelo tesoureiro no Ceará, Gabriel Brandão. Em pauta, as propostas de eventos [...]
2020-02-10T10:51:44-03:0010 de fevereiro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS), participou de uma audiência pública no Ministério Público do Ceará (MP-CE), na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, para tratar sobre a atual situação que se encontra o Hospital Batista Memorial. Na ocasião, os principais pontos discutidos giraram em torno do não repasse [...]
2020-02-10T09:45:39-03:0010 de fevereiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da posse da diretoria eleita para o quadriênio 2020/2023 do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), na noite desta quinta-feira (6), na sede da FIEC. A solenidade oficializou Patriolino Dias como presidente do Sinduscon-CE e contou com a [...]
2020-02-07T17:53:41-03:007 de fevereiro de 2020|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou de uma reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir sobre a requalificação do canteiro central que fica em frente ao Fórum e também da Praça da Justiça, que fica em frente à Escola Superior [...]
2020-02-06T17:44:05-03:006 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE convida toda a advocacia para participar do minicurso “Ensino Participativo contextualizado: como fazer?", ministrado pela Doutora em Direito Político e Econômico, Jana Brito. O evento será realizado na sexta-feira (14), na sede da seccional cearense, às 18h, e contará com a emissão de [...]
2020-02-06T15:08:26-03:006 de fevereiro de 2020|
Na quarta-feira (5), a OAB-CE recebeu 53 novos advogados e advogadas durante solenidade de entrega de carteira. Na ocasião, o presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, chamou atenção para um momento relevante da advocacia brasileira: A criminalização de Violação das Prerrogativas da Advocacia. “Desde o dia 3 de janeiro do [...]
2020-02-06T13:09:27-03:006 de fevereiro de 2020|
Com objetivo de discutir temáticas voltadas para a área da defesa de pessoas com doenças raras, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), Alexandre Costa. Em pauta, o planejamento do eventos e ações que serão realizados, [...]
2020-02-06T10:21:43-03:006 de fevereiro de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte participou do movimento “Cariri pela vida das mulheres”, promovido pela Prefeitura do Município e Governo do Estado, que tem como objetivo dar suporte e a devida atenção às mulheres que, de alguma forma, sofrem ou sofreram algum tipo de violência, seja ela física ou [...]
2020-02-05T17:36:16-03:005 de fevereiro de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, na última terça-feira (4), o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB, em Brasília. O evento contou com a participação de todas as seccionais do país, sendo destacada a defesa das prerrogativas e a aplicação da Lei [...]