2019-12-09T15:59:48-03:009 de dezembro de 2019|
Nos dias 20 a 22 de novembro, a OAB Ceará foi palco de uma série de palestras através do “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”, abordando temas como: a “Nova Política de Drogas”; “Encarceramento e Os Direitos Humanos”; e a “Juventude e a Redução de Danos”. Destinado ao [...]
2019-12-09T13:33:21-03:009 de dezembro de 2019|
Por ocasião do Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na quinta-feira (5), uma Sessão Solene em homenagem às Mulheres Advogadas. O requerimento foi de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT). A vereadora Larissa Gaspar (PT), abriu a solenidade destacando a [...]
2019-12-09T12:19:49-03:009 de dezembro de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE realizará o “I Encontro de Direitos Culturais do Interior”, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca. O evento acontecerá na sede da Subseccional, no dia 10 de dezembro, às 14h. A região será contemplada com palestrantes renomados como: o Secretário [...]
2019-12-06T17:08:45-03:006 de dezembro de 2019|
A Comissão de Direito Sistêmico (CDS) da OAB-CE, promoveu na quarta-feira (04), a “I Roda de Conversa Sistêmica - Advocacia Sistêmica nos Conflitos Familiares, teoria e prática”. O evento contou com a participação especial do Promotor de Justiça da 11ª Vara de Família, Luís Laércio Fernandes Melo, que compartilhou suas [...]
2019-12-06T15:59:14-03:006 de dezembro de 2019|
O auditório da OAB-CE será palco do lançamento do livro “Mutirão (1977/1982) - Fragmentos da memória da resistência democrática e popular”, de autoria do advogado Benedito Bizerril, que ocorrerá no dia no dia 12 de dezembro, às 19 horas. O Jornal Mutirão se comportava como imprensa alternativa, na época da [...]
2019-12-06T12:59:26-03:006 de dezembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, em benefício de todos os advogados e advogadas, assinou a portaria N° 141/2019 (clique aqui e confira), estabelecendo que os contratos sociais constitutivos e aditivos de sociedades advocatícias ficam dispensados do reconhecimento de firma cartorária. “É preciso considerar a necessidade de adequação e desburocratização [...]
2019-12-06T12:42:21-03:006 de dezembro de 2019|
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou na terça-feira, 3, a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da cannabis, popularmente conhecida como maconha. A medida passará a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Vale lembrar que a regulamentação tem validade de três anos. [...]
2019-12-06T11:37:13-03:006 de dezembro de 2019|
É com muita tristeza que registramos o falecimento da magistrada Ângela Sobreira na última quinta-feira (05/12), pessoa que marcou profundamente o Direito de Família no Ceará. A Dra. Ângela Sobreira foi uma estudiosa e amante do Direito de Família, atuando durante anos em Varas de Família na capital e responsável [...]
2019-12-05T18:48:33-03:005 de dezembro de 2019|
Visando discutir encaminhamentos sobre a atual situação prisional no Estado do Ceará, em especial às violações apontadas no relatório do Mecanismo Nacional de Combate à tortura, apresentado no dia 10 de abril de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil promoveu uma Audiência [...]
2019-12-05T17:50:55-03:005 de dezembro de 2019|
A OAB-CE está apoiando a “Campanha do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra a mulher”, que tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra pessoas do sexo feminino. A iniciativa visa promover ações educativas para grupo de adolescentes homens, [...]
2019-12-05T10:29:31-03:005 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), participou de uma Audiência Pública, que prestou informações e esclarecimentos relacionados aos programas de habitação e de regularização fundiária, destinados às mulheres. O debate ocorreu na terça-feira, dia 3 de dezembro, no auditório Secretaria Regional VI, reunindo lideranças comunitárias, agentes [...]
2019-12-04T18:46:29-03:004 de dezembro de 2019|
Nesta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar uma Sessão Solene em homenagem às mulheres advogadas, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 15 de dezembro. O requerimento é de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT) e irá ocorrer às 14h, no Plenário Fausto Aguiar. [...]
2019-12-04T18:44:03-03:004 de dezembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 66 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade foi realizada na terça-feira (03), onde as lutas travadas em prol da advocacia e os serviços prestados pela OAB-CE, como a celeridade do protocolo integrado e [...]
2019-12-04T17:10:48-03:004 de dezembro de 2019|
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e a Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Público Federais (Anafe); Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); [...]
2019-12-04T15:12:39-03:004 de dezembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA), sediou reunião mensal do Fórum de Mediadores do Estado do Ceará, do Programa Ceará Pacífico. O evento foi realizado na sede da OAB-CE, no dia 26 de novembro, e teve como deliberação a criação de um livro, para a publicação dos [...]