2019-12-04T12:26:43-03:004 de dezembro de 2019|
Durante a 8 ª sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, ocorrida no dia 28 de novembro, sob relatoria da conselheira Renata Mota, foi aprovado, por unanimidade, a mudança da nomenclatura da “Comissão de Administração Legal” para “Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica”. Segundo a presidente da Comissão, Camila Tabatinga Araújo, [...]
2019-12-09T10:58:02-03:004 de dezembro de 2019|
O I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, e irá expor e debater os atuais temas relacionados ao direito urbanístico e à cidade. O evento está sendo promovido em uma parceria entre OAB Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza e [...]
2019-12-04T10:23:41-03:004 de dezembro de 2019|
A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro. Entre a instituições pesquisadas juntamente com [...]
2019-12-04T08:56:53-03:004 de dezembro de 2019|
A OAB Ceará, através de uma ação mensal idealizada pela Comissão de Direito de Família, realizará a roda de conversa “Família em contexto: pensão alimentícia”. O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h, na Livraria leitura, no Riomar Shopping. A roda de conversas será mediada pela presidente da [...]
2019-12-03T18:03:06-03:003 de dezembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE realizou uma roda de conversa sobre “As fases do divórcio”, com o palestrante Rafael Calmon, na sexta-feira, 22 de novembro, no restaurante no Imprensa Café. Para Suzyanne Pessôa, presidente da Comissão, "O evento foi de grande importância para os [...]
2019-12-03T15:01:14-03:003 de dezembro de 2019|
As Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte sediarão o evento “Advogabilidade®” que, com a sua interiorização ganhou a roupagem “Advogabilidade Cariri”, trazendo como tema o novo mercado, tecnologia e inovação. Após percorrer mais de dez capitais, o evento estará, pela primeira vez, no interior do Nordeste. Através das discussões [...]
2019-12-04T14:29:52-03:002 de dezembro de 2019|
Na sexta-feira (06), o Conselho Nacional de Justiça convida toda a advocacia criminalista, para uma capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Por meio Resolução nº 25/2019, foi disponibilizado a implantação do SEEU no âmbito do Tribunal de Justiça [...]
2019-12-02T16:44:28-03:002 de dezembro de 2019|
O Seminário de Direito do Trabalho foi promovido na OAB-CE, dia 30 de novembro, e teve como intuito debater as diversas temáticas que envolvem o assunto com a presença de grandes personalidades da área. O evento foi idealizado pela Comissão do Direito do Trabalho (CDT), e abordou temas como: “Acesso [...]
2025-04-10T19:38:38-03:002 de dezembro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRaros) da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, promoveu uma palestra gratuita, através do projeto “Raros em pauta”. O evento ocorreu na sede da OAB Subsecção Sertões de Crateús, na sexta-feira, 29 de novembro. Com o [...]
2019-12-02T12:16:17-03:002 de dezembro de 2019|
A OAB-CE participou da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa, que teve como objetivo fornecer aos participantes os escopos atuais sobre assuntos que foram objeto de análise e desenvolvimento em todo o mundo, além de promover boas práticas restaurativas, a fim de ressocializar e incluir. O tema especial discutido no [...]
2019-11-30T13:37:51-03:0030 de novembro de 2019|
“Esse desastre ambiental está acabando com as nossas vidas! Nós, pescadores, estamos sofrendo muito. Vivemos do rio, vivemos do mar e assim sobrevivemos”, relatou Maria Eliene Pereira, mais conhecida como “Maninha”, residente da Comunidade do Jardim, em Fortim. Representando o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e a Articulação [...]
2019-11-29T19:44:49-03:0029 de novembro de 2019|
Estima-se que, até 2030, ⅓ das atividades dos profissionais ligados à área jurídica seja extinta. Entretanto, este não é um cenário tão distante do que se vive hoje. Atualmente, na advocacia, já se falam de automatização, robotização de procedimentos, processos eletrônicos, e-saj e ferramentas de gestão de escritório. Pensando nisso, [...]
2019-11-29T19:47:23-03:0029 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará promoveu, na quinta-feira (28), o “Dia D contra o retrocesso dos direitos sociais”. A manifestação ocorreu em virtude da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ingressada pelo Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que [...]
2019-11-29T12:02:30-03:0029 de novembro de 2019|
Os projetos “Olhares e Fazeres Sistêmicos” e “Transformar”, da Vara de Execução Penal e da Justiça Restaurativa Sistêmica do Ceará, foram homenageados em sessão solene, nesta terça-feira (26/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade foi solicitada pelo deputado Evandro Leitão (PDT). De acordo com o parlamentar, [...]
2020-02-05T13:45:54-03:0028 de novembro de 2019|
Durante 8ª sessão ordinária do Conselho Seccional, ocorrida nesta quinta-feira (28), foram aprovados pleitos para descontos à advocacia cearense na anuidade 2020. A primeira proposta aprovada foi de requerimento do Conselho Consultivo OAB Jovem da OAB-CE para alteração na Resolução nº 05/2019. De acordo com relatoria do conselheiro Bruno Ellery, [...]