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A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na última sexta-feira (15), as Casas de Privação Provisória de Liberdade I e II, em Itaitinga, e constatou que ainda são necessárias mudanças estruturais para atender advogados, agentes, inspetores e, também, os detentos. Nos dois locais visitados, a superlotação é uma constante. Juntas, as [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participará, no próximo dia 28 de maio, a partir das 19h, no Teatro Nila Gomez de Soárez, da Faculdade 7 de Setembro, do Diálogo sobre Reforma Política. O evento contará também com a participação do jornalista Plínio Bortolotti, do Grupo de Comunicação O Povo,  do [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou na última sexta-feira (15) que será criado no âmbito da entidade um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet. A ideia da formação do grupo aconteceu durante uma audiência com as jornalistas Cristiane Damacena e Raíssa Gomes, que recentemente foram [...]

Ainda que haja preconceito, dificuldades e intransigências por uma parcela da sociedade, nós, da COMISSÃO DE COMBATE A HOMOFOBIA E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL - CCHPDS da OAB/CE, jamais nos calaremos! Continuaremos sempre avante, lutando e defendendo o direito de toda a população GLBTI a fim de que possam exercer [...]

Começou na quinta-feira (14), o I Encontro Nacional de Dirigentes da OAB, em Uberlândia. Durantes três dias, todas as lideranças da OAB Nacional, das Seccionais, Subseções e das Caixas de Assistência debaterão temas ligados à gestão sustentável, prerrogativas, valorização da advocacia e reforma política. O presidente nacional da Ordem, Marcus [...]

A 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (17), das 13h às 18h conforme horário oficial de Brasília (DF). Farão prova os candidatos aprovados na 1ª fase do XVI Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XV Exame. O Conselho [...]

Os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, com 26 votos, André Rodrigues Parente e Antônio Sales de Oliveira, empatados com 20 votos cada um, integrarão a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe jurista. A vaga foi aberta em decorrência do término do segundo [...]

"Cabe a nós, advogados, dizer qual é o caminho para preservarmos cláusulas pétreas que dizem respeito desde à mobilidade urbana à garantia da saúde pública". O anúncio, feito pelo presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, durante a abertura da Edição 2015 Congresso Direito CE, pontou a interdisciplinaridade da profissão [...]

A I Conferência Nacional da Mulher Advogada será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em Maceió. A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições para o evento estão [...]

A Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE e o Ministério Público do Estado do Ceará determinaram, na tarde desta quinta-feira (14), o prazo de 15 dias solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para solução da problemática referente ao desabastecimento de medicamentos nos postos de saúde. A decisão [...]

O Conselho Editorial da Revista OAB: Jovem Advogado divulga o primeiro edital para envio de artigos jurídicos. O edital pretende estimular profissionais que tenham contribuições válidas, decorrentes de sua experiência profissional ou acadêmica, para o aprimoramento da justiça e da advocacia. A assinatura do primeiro edital foi feita na tarde [...]

A OAB Ceará ingressou com mandado de segurança coletivo em desfavor de ato do superintendente da Receita Federal no Ceará. O atendimento da Receita Federal exige dos advogados a prévia marcação por meio de senha e agendamento no exercício profissional. Tal prática fere o rol de prerrogativas da advocacia e [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realiza no próximo dia 22 de maio, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o seminário referente às alterações legislativas para interposição de recurso de revista. O encontro será ministrado pela advogada e professora, Silvia Pérola Teixeira Costa. As inscrições [...]

O Congresso Jurídico,  Direito CE 2015 começa nesta quinta-feira (14) e segue até o dia 15 de maio, no Hotel Praia Centro, na Avenida Beira Mar. Realizado desde 1989, o evento prestigia ao longo de sua história os mais renomados nomes do direito brasileiro. A edição deste ano terá como tema “A [...]

A Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE e o Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, promovem, na manhã desta quinta-feira (14), às 9h, uma audiência destinada a discutir as atuais condições de funcionamentos das Unidades de Atenção [...]