2014-03-24T18:44:36-03:0024 de março de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE e coordenador das Comissões, Ricardo Bacelar, apresentou, na tarde dessa segunda feira (24), a cartilha OAB Educar - uma aula de cidadania para advogados e membros das comissões envolvidos no projeto. A cartilha, que está em fase de impressão, é uma ação voluntária das comissões temáticas [...]
2014-03-24T18:23:12-03:0024 de março de 2014|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) instalou, na manhã desta segunda-feira, 24, o Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência. O objetivo é elaborar um documento com soluções que serão apresentadas ao Governo do Estado para a diminuição da violência armada no Estado. O [...]
2014-03-24T21:41:31-03:0024 de março de 2014|
A OAB Ceará, a CAACE e a Fesac, juntamente com a Subseção da OAB de Iguatu comunicam o falecimento do senhor Silvestre Martins Chaves, cônjuge da Sra. Ana Martins Chaves, e pai dos Senhores Pedro Monteiro Chaves (Advogado, OAB-CE 3303), Martins Chaves Monteiro, João Suderlam Monteiro Chaves, e da Senhora Alice Monteiro Chaves; tio do [...]
2014-03-24T18:59:54-03:0023 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, decidiu pedir ao Conselho Seccional a autorização para representar junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, contra a juíza que indeferiu um pedido de juntada de substabelecimento ou de concessão de prazo para a juntada de instrumento procuratório, feito [...]
2014-03-23T10:57:27-03:0023 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fesac e CAACE comunicam o falecimento de Helena Cleyde Feijó Ribeiro, falecida na manhã de hoje (23), em Fortaleza. O velório e a missa e corpo presente serão realizados na residência da família. O sepultamento será às 17 horas, no cemitério [...]
2014-03-21T18:19:54-03:0021 de março de 2014|
A OAB-CE lançará, nesta segunda feira (24), o do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, reunindo entidades ligadas aos temas da segurança e da justiça. O Fórum será instalado com uma entrevista coletiva, às 10 horas, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres), [...]
2014-03-26T09:50:25-03:0021 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira, 21, carteiras aos 54 novos advogados no Estado. A solenidade, realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), reuniu familiares e amigos dos novos profissionais e foi considerada como um "rito de passagem". Durante [...]
2014-03-21T11:55:08-03:0021 de março de 2014|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou seu primeiro encontro com alunos da rede pública municipal de Fortaleza, especificamente das escolas que integram a Secretaria Executiva Regional (SER) IV. No encontro, foram apresentados aos alunos, professores e diretores de escola, a realização do projeto Jovem Agente de Direitos Humanos, [...]
2014-03-20T17:23:01-03:0020 de março de 2014|
No último dia 18 de fevereiro do corrente ano, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu liminar nos autos de ação manejada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), suspendendo os efeitos do famigerado Protocolo nº 21/2011, subscrito pelo Distrito Federal e mais 17 (dezessete) Estados da Federação. Tal [...]
2014-03-20T14:42:14-03:0020 de março de 2014|
Após tomarem posse durante sessão do Conselho Federal na terça-feira (18), os membros da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Geral Legislativa realizaram sua primeira reunião conjunta para definir os primeiros trabalhos. Após as devidas apresentações de cada integrante (leia abaixo os nomes), [...]
2014-03-21T12:00:58-03:0020 de março de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na manhã desta quinta-feira, 19, de um debate sobre o papel da mulher na promoção da paz. O debate integrou a comemoração ao Dia Internacional na Mulher e foi promovido pela Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). Valdetário Andrade Monteiro destacou [...]
2014-03-19T09:37:55-03:0019 de março de 2014|
O Conselho Secional da OAB-CE decidiu, na reunião desta terça feira (18), pedir a interdição da Cadeia Pública de Tianguá, na região da Ibiapaba, e da Delegacia de Polícia de Maranguape, na Região Metropolitana. A decisão atende a solicitação da Comissão de Direito Penitenciário, que tem realizado inspeções nas unidades [...]
2014-03-18T20:29:45-03:0018 de março de 2014|
O Conselho da OAB-CE, reunido na tarde desta terça (18), decidiu habilitar-se no Processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em que a advogada Jarlene Fernandes Costa Garofalo (OAB-CE nº 14.583) figura indevidamente como responsável solidária, por elaborar pareceres, emitidos com a devida observância à legislação [...]
2014-03-18T19:09:51-03:0018 de março de 2014|
Oito novos conselheiros tomaram posse na tarde desta terça feira (18), depois de serem eleitos durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno. Depois de prestarem compromisso ao presidente Valdetário Monteiro, os novos conselheiros tomaram os assentos vagos no plenário e começaram a trabalhar na agenda da Ordem do Dia, [...]
2014-03-18T13:59:29-03:0018 de março de 2014|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE enviarão ofício à Delegacia Geral solicitando que sejam apuradas e adotadas as providências cabíveis com relação à agressão sofrida pelo advogado e professor Ítalo Guerreiro. Ítalo denunciou ameaças que sofreu [...]