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A audiência pública realizada pela OAB-CE na tarde da última segunda-feira (18) destacou os principais problemas enfrentados pelos advogados que militam na Justiça do Trabalho. Numa reunião que durou mais de cinco horas, as Comissões de Defesa das Prerrogativas do Advogado, de Informática Jurídica e de Direito do Trabalho irão [...]

Ao participar da sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), desta segunda-feira (18), o presidente nacional da Ordem Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, argumentou pela necessidade da instituição de mecanismos rigorosos de controle da atuação do guardião no âmbito do Ministério Público (MP). O pedido [...]

A OAB-CE será agraciada com o Troféu Amigos em Ação, do movimento filantrópico da sociedade civil de mesmo nome, que há 22 anos estimula a solidariedade entre empresários e profissionais liberais de Fortaleza. A outorga da homenagem foi comunicada oficialmente na visita de cortesia ao presidente Valdetário Monteiro, realizada pelos [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, participará da solenidade de instalação da IV Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, nesta terça feira (19), às 19 horas, na Universidade de Fortaleza-Unifor (auditório A-4). Na abertura do Evento, será feito referência à Minuta de Convênio a ser celebrado entre a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) firmou um convênio histórico na manhã desta segunda-feira, 18. Por meio do projeto “Universidade vai à OAB-CE”, alunos da graduação em Direito de instituições de ensino superior no Ceará podem visitar a sede da OAB e conhecer os trabalhos desenvolvidos pela [...]

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 20 de novembro, a partir das 19h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), palestra "A evolução dos concursos públicos pós constituição de 1988". [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil comemora seu 83º aniversário de  criação hoje (18),  "data histórica para os advogados e  cidadãos que recebem da Ordem a dedicação na luta pela liberdade e respeito aos princípios republicanos", lembrou o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro. "Ao longo desses anos, a OAB [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h, na Sala do Conselho, audiência pública para debater os entraves quanto à utilização do Processo Judicial Eletrônica (PJe) na Justiça do Trabalho. A audiência é iniciativa da Comissão de Defesa das Prerrogativas [...]

A Justiça ordenou a quebra do sigilo eletrônico, e a Polícia Civil identificou todos os envolvidos no delito. Um depoimento revelador, tomado pela Polícia Civil no último dia 7, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações, era a peça que faltava para o completo esclarecimento da fraude ocorrida durante a [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (14), os principais pontos referentes às demandas dos advogados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT 7). As críticas apresentadas pela Comissão, referentes à demora nas marcações [...]

De acordo com o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, “precisamos avançar na inclusão digital, sendo uma das principais ferramentas para tanto, a  emissão do documento eletrônico certificado e com um custo menor”. Para incentivar os advogados a adquirirem as suas certificações digitais, a OAB Ceará, por meio de uma parceria [...]

O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, será agraciado com o troféu Forças Vivas 2013. A comenda foi uma indicação unânime da coordenação geral do XX Fórum de Ciência Penal, que será realizado de 20 a 22 deste mês, em Fortaleza, pela Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, com o apoio da Escola [...]

A ampliação do conceito de segurado especial possibilitou uma nova análise sobre os benefícios e malefícios da aposentadoria rural no Brasil. De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Berwanger, a modificação no conceito foi resultado da inclusão de algumas normas. Jane Berwanger ministrou [...]