2013-11-06T11:05:05-03:006 de novembro de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, se reuniu com juízes de 24 comarcas cearenses, na última segunda-feira (4), em Limoeiro do Norte. Este foi o segundo da série de encontros regionais que teve início no último dia 14, em Crateús. Na [...]
2013-11-06T10:58:06-03:006 de novembro de 2013|
O convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) aproxima os advogados e as advogadas ao que há de mais moderno para a advocacia brasileira. Por meio de [...]
2013-11-06T10:38:04-03:006 de novembro de 2013|
O trabalhador rural, além das dificuldades do dia a dia, ainda enfrenta muitos desafios na hora de se aposentar. Muitas divergências surgem na hora de conceder o benefício como: se o período rural pode ser somado ao urbano para fins de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; quais [...]
2013-11-06T09:37:09-03:006 de novembro de 2013|
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a votação de outras partes do [...]
2013-11-05T17:51:27-03:005 de novembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-FESAC está com inscrições abertas para o curso de Direito Previdenciário, que será realizado este mês, em dois períodos: de 11 a 13 e dia 18. O programa de disciplinas tem como tema central a seguridade social e os benefícios da [...]
2013-11-05T16:06:19-03:005 de novembro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, será homenageado nesta terça feira (5), em Fortaleza, na Grande Noite Cariri Cangaço, promovida pelo Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará-GECC. A solenidade será realizada às 19 horas, na sede da Associação Brasileira de Odontologia-ABO, na rua Gonçalves Ledo, 1630, bairro Joaquim Távora. [...]
2013-11-05T13:27:18-03:005 de novembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizarão, de 13 e 14 de novembro, o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. O evento acontecerá no Hotel Luzeiros, em Fortaleza. O objetivo do encontro é discutir temas atuais e controvertidos [...]
2013-11-05T12:27:48-03:005 de novembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas até às 23h59min do dia 14 de novembro. Esta edição já está de acordo com as alterações do Provimento 156/2013, de 01 de [...]
2013-11-05T12:09:42-03:005 de novembro de 2013|
Qual o equívoco existente quanto se fala em administração de políticas públicas? Aparentemente, nenhum. Mas para o professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Juarez Freitas, o maior problema a respeito do tema refere-se ao fato de que, em muitos dos casos, a administração [...]
2013-11-05T09:25:47-03:005 de novembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento da MARIA ARAUJO DO AMARAL (Dona Iolanda), mãe dos advogados, Angelo Araujo do Amaral, OAB 18.789 e Vanessa Amaral da Rocha, OAB 10.192 . O velório será realizado a partir das 8 horas desta terça (5), na funerária Ethernus (R. Padre Valdevino, [...]
2014-12-04T16:07:22-03:004 de novembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, assinou nesta segunda feira (4), na sede da OAB-CE, o compromisso do repasse de R$ 4 milhões para a construção da nova sede da Seccional cearense. O ato de assinatura foi realizado durante a visita de cortesia que fez ao Conselho [...]
2013-11-04T13:58:06-03:004 de novembro de 2013|
Morosidade da justiça, ativismo judicial, direitos sociais e déficit de jurisdição. Estes foram alguns dos principais pontos destacados pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, na conferência “Controle de Constitucionalidade e ativismo judicial”, durante a abertura do XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em [...]
2013-11-04T13:31:45-03:004 de novembro de 2013|
As novas diretrizes e perspectivas acerca do direito administrativo estão em debate. Juristas, professores, advogados e demais profissionais, além de estudantes, participam da 27ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em Fortaleza até a próxima quarta-feira, 6 de novembro, na Fábrica de Negócios. A solenidade de abertura [...]
2013-11-04T09:54:53-03:001 de novembro de 2013|
O advogado Erivan da Cruz Neves e a advogada Josefa Iranir Mendes Lima Honorato foram homenageados pela OAB-CE, durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada nesta sexta feira (1), em Juazeiro do Norte. Os agraciados com o reconhecimento dos colegas de profissão receberam placas de honra ao mérito, pelo [...]
2013-11-01T19:18:26-03:001 de novembro de 2013|
Os presidentes das Subseções da OAB-CE e a diretoria da Seção estadual da entidade divulgaram nesta sexta feira (1), em Juazeiro do Norte, uma carta em que pedem uma “tomada de providência” por parte do Governo do Estado, em relação à segurança e reitera outros pleitos ao Poder Judiciário. “Não [...]