2013-07-27T12:23:53-03:0027 de julho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (26/07) os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. Eles foram eleitos, respectivamente, por merecimento e antiguidade, em sessão realizada no dia 28 de junho. A cerimônia contou com [...]
2013-07-26T17:29:28-03:0026 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) vai promover, no próximo dia 31 de julho, a partir das 9h, na sala do Conselho, audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado. As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da OAB, [...]
2013-07-26T17:00:57-03:0026 de julho de 2013|
O vice presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, proferiu palestra ontem, em Recife, na 65ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. Integrou o painel “Integridade da Pesquisa Científica” juntamente com Claude Pirmez, Vice Presidente de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor [...]
2013-07-26T16:15:44-03:0026 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Alencar de Figueiredo, foi indicado pelo presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, para acompanhar as eleições da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci). A eleição acontecerá no [...]
2013-07-26T16:10:49-03:0026 de julho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Francisco das Chagas Oliveira Sousa (OAB 11145). O sepultamento acontece na tarde desta sexta-feira (26), às 17h, no Cemitério Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIREÇÃO
2013-07-26T14:21:54-03:0026 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) firmou, na tarde desta sexta-feira (26), convênio com a União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil (URE) para a criação e confecção das Carteiras dos Estudantes de Direito. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apontou a iniciativa como pioneira [...]
2013-07-26T13:23:15-03:0026 de julho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira, também pai do advogado André Oliveira. O juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira faleceu às 15h da última quinta-feira (25), em Fortaleza. O sepultamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), em Fortaleza. Agradecemos aos que [...]
2013-07-26T11:32:20-03:0026 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, afirmou que a falta de prioridade é a única justificativa para que haja tantos processos pendentes na 16ª Vara de Família. O pronunciamento foi feito durante a realização da audiência pública [...]
2013-07-26T11:31:30-03:0026 de julho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os magistrados foram eleitos [...]
2013-07-26T11:05:07-03:0026 de julho de 2013|
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento [...]
2013-07-26T10:57:48-03:0026 de julho de 2013|
Sob a supervisão do Corregedor-Geral, Desembargador Francisco Sales Neto, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inspecionará Comarcas da Região do Cariri e Centro-Sul do Estado, entre os dias 29 de Julho e 02 de Agosto. Os Juízes Corregedores Auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas [...]
2013-07-26T10:52:00-03:0026 de julho de 2013|
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará garantiu que a certidão extraída pela internet tem a mesma validade daquela expedida pelo Serviço de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi anunciada pelo desembargador corregedor, Francisco Sales Neto, conforme Portaria 671/2008. A necessidade desta validação pela CGJ foi [...]
2013-07-26T10:02:01-03:0026 de julho de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (25), resolução estabelecendo novos parâmetros para concessão de diárias e de indenização de transporte aos magistrados em viagem a serviço. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. [...]
2013-07-26T11:11:56-03:0026 de julho de 2013|
Aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) procura dar mais agilidade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas. O [...]
2013-07-26T09:28:57-03:0026 de julho de 2013|
A 16ª Vara de Família é a única especializada em Fortaleza em processos de guarda de crianças e adolescentes e, hoje, está com mais de 3.000 processos acumulados. Para tentar solucionar este problema, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) sugere que as ações sejam distribuídas entre as [...]