2013-05-16T09:15:15-03:0016 de maio de 2013|
O presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, empossou, na última quarta-feira (15/05), os juízes que atuarão como relatores dos processos de habilitação à adoção internacional, durante o biênio 2013/2015. A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. [...]
2013-05-15T17:56:39-03:0015 de maio de 2013|
É necessário um estudo teórico eficiente dos precedentes judiciais no Brasil. A falta de responsabilidade na mudança de jurisprudência de um lado, e o despreparo na consulta e interpretação de decisões de outro mostram que se o país atravessa um momento de valorização dos julgados em relação à lei, essa [...]
2013-05-15T16:09:08-03:0015 de maio de 2013|
O convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia, do qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) participam, já beneficiou mais de 65 mil advogados brasileiros. Tendo como principal objetivo a inclusão digital e a [...]
2013-05-15T15:21:46-03:0015 de maio de 2013|
O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, considerou como um “avanço civilizatório para o Brasil” a aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da proposta de resolução que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a “habilitação, celebração de casamento civil ou de [...]
2013-05-15T15:20:52-03:0015 de maio de 2013|
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Wadih Damous, considerou um avanço a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e a converterem a união estável homoafetiva em casamento. "Trata-se de [...]
2013-05-15T15:17:11-03:0015 de maio de 2013|
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do [...]
2013-05-15T14:48:07-03:0015 de maio de 2013|
PEC 37: Golpe à Democracia A crítica é ônus inevitável às instituições experimentadas que, em virtude das suas atribuições, são frequentemente compelidas a contrariar interesses, principalmente no campo da complexa dinâmica sociopolítica. Seria uma abstração admitir que o Parlamento, integrado por representantes, em sua quase totalidade, eleitos à custa [...]
2013-05-15T14:38:09-03:0015 de maio de 2013|
A reforma do Código Penal foi tema de reunião, nesta terça-feira, 14, entre o líder do PMDB e presidente da Comissão Especial que debate as alterações na legislação, senador Eunício Oliveira e o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Na oportunidade, Eunício detalhou o andamento das [...]
2013-05-15T16:11:59-03:0015 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Faculdade Farias Brito, realiza, na próxima segunda-feira, 20, a apresentação dos candidatos à vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A apresentação será realizada no Teatro da [...]
2013-05-15T12:06:15-03:0015 de maio de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) completa 70 anos de fundação. Criada por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em 18 de maio de 1943, a CAACE surgiu com o objetivo de defender a democracia da classe advocatícia, sob comando do [...]
2013-05-15T12:22:10-03:0015 de maio de 2013|
O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará, reafirmou a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e defendeu a criação da 2ª Vara de Família da Comarca de Sobral diante do volume excessivo de processos. O tema foi debatido na reunião do Colégio, [...]
2013-05-15T10:01:03-03:0015 de maio de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento, no último domingo, 13, da senhora Maria Nilce Saraiva de França, mãe do advogado Luiz Saraiva de Lavor. OAB 13.738. O sepultamento ocorreu em Aurora, na região do Cariri. A missa de Sétimo Dia será realizada no próximo sábado, 18, naquela cidade. [...]
2013-05-14T16:47:29-03:0014 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 15, às 19 h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22 h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o código do processo penal, através de um debate que foi realizado no [...]
2013-05-14T13:00:25-03:0014 de maio de 2013|
Acontece, amanhã, 15 de maio, às 16h, no Pleno do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a cerimônia de posse do procurador da República Fernando Braga Damasceno no cargo de desembargador federal do TRF5. Ele ocupará a vaga aberta, destinada a membro do Ministério Público, em decorrência da aposentadoria compulsória do [...]
2013-05-14T12:06:12-03:0014 de maio de 2013|
O percentual de candidatos aprovados no IX Exame da Ordem Unificado, realizado no primeiro semestre deste ano, foi de 18,98%, superior à média nacional. Os dados foram compilados pelo Conselho Federal da OAB e analisaram diferentes índices percentuais de aprovação. Além da quantidade total de candidatos inscritos para o exame, [...]