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O presidente da Subseção de Itapipoca da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), José Eurian Assunção, protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB).   O motivo é o fato do prefeito estar construindo um píer na [...]

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível, mas respondendo pela 20ª Vara, declinou da competência para a Justiça Federal sobre o julgamento da ação civil pública impetrada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)solicitando o início das séries C e D do Campeonato Brasileiro [...]

Para contribuir com o aprimoramento intelectual na área jurídica, será inaugurado, no próximo dia 21 de junho, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejuce). O objetivo da instituição é prestar serviços na área educacional. Voltado para a comunidade pós-universitária, o Centro vai ministrar cursos de preparação para exame de ordem, capacitação [...]

Na contramão da portaria baixada pela diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que proíbe as secretarias de receberem petições, a juíza da 13ª Vara Cível, Francy Maria da Costa Farias, continua aceitando os documentos na sua unidade. O Protocolo Geral de Petições, que recebe os recursos e contestações a serem anexados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2012 pelo Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).  A importância do curso está em proporcionar diretrizes para que o advogado desempenhe suas atribuições, [...]

Coreaú receberá um espaço próprio para apoiar os advogados. A Sala será inaugurada amanhã (15/06), às 10 h. Localizada no Fórum, o local vai beneficiar cerca de 25 advogados que militam na região. Para o presidente da Subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), José [...]

A Subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) reinaugura, amanhã (15/06), às 20 horas, a sua sede. O local recebeu restauro da parte elétrica e hidráulica. Conforme o presidente da Subsecional de Sobral, José Inácio Linhares, desde a inauguração o espaço nunca sofreu reforma e [...]

A senadora Ana Amélia (PP-RS) prometeu empenhar-se para que as sociedades uniprofissionais (dentre elas as sociedades de advogados) estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08  que prevê modificações no Simples Nacional. Ela recebeu do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), inaugura, no dia 13 de julho, a sede da OAB de Crateús. A Sebseção, que funcionava no Fórum da Comarca, agora passará a ter sede própria. As obras estão em andamento e o espaço contará com auditório, salas da presidência, da [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Direito Desportivo, ingressou, na manhã desta quarta-feira, 13, na Justiça Comum com ação civil pública solicitando o início das séries C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol. A ação foi distribuída para a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está reformando a sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). O auditório recebeu novas poltronas e as salas de aula, novas cadeiras.  As poltronas estavam em estado ruim de conservação pois datavam da inauguração da sede, [...]