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O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira, 24, vai discutir sobre o combate à discriminação no trabalho, a questão da igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor e a discriminação em matéria de emprego e ocupação. Ele será exibido às 19h, pela TV [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu na última terça, 22, o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), realizado no Salão Nobre da OAB Nacional, em Brasília. Em seu discurso, Ophir enalteceu uma das metas da Escola Nacional de Advocacia (ENA), [...]

O presidente nacional da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante encaminhou hoje, 22, para análise da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade o texto da proposta apresentada nesta segunda-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e que antecipa o trânsito em julgado dos processos, que [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante,  promoveu hoje, 22, encontro do Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido em Brasília, com o presidente da recém-criada Frente Parlamentar dos Advogados no Senado, senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aceitou convite da entidade para essa missão. O senador [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje, 22, por unanimidade, o envio de ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a fim de que a Presidência do Tribunal faça valer a impetração, por advogados, de habeas corpus entregues pessoalmente ao Supremo. [...]

Engajamento feminino Avaliação do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro: a entidade se tornou referência no País em termos de participação feminina. Os eventos realizados este mês na Semana da Advogada foram, para ele, prova disso.  "Cada advogada tem valor vital para a OAB, que só tem a avançar com o engajamento delas".  Fonte: [...]

Um ato cívico fiel à trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de escrever e promover a história das instituições republicanas deste País. Dessa forma, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, definiu a Campanha Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, esteve presente à solenidade de lançamento da Campanha Nacional em Defesa do CNJ, lançada ontem, 21, pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.  A solenidade contou ainda com a presença de outros 11 presidentes de seccionais: Wadih Damous (Rio de Janeiro); Homero [...]

O vereador Plácido Filho entrou, ontem, com um requerimento, solicitando à OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público Estadual, um parecer sobre a constitucionalidade do projeto da Prefeitura de Fortaleza que prevê a permuta de terrenos entre a administração municipal e construtoras para a obtenção de áreas [...]

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, elogiou a Campanha Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada ontem, 21, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preocupado com as recentes decisões judiciais que anularam procedimentos do órgão de controle do Judiciário favoráveis ao [...]

A Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) legitima, por unanimidade, a eleição da OAB-CE 2009, rejeitando a impugnação apresentada por chapa perdedora. A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira, 21. O parecer do Conselheiro Federal e Relator Willian Guimarães Santos de Carvalho (PI) foi acolhido [...]

Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Bancário promovido pela Escola Superior de Advocacia (Fesac) com apoio da OAB-CE. As aulas serão realizadas na Fesac nos dias 1, 2, 8 e 9 de abril, nos horários de 19h às 22h, nas sextas-feiras, e de 8h às 11h nos [...]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o recurso especial interposto nos autos de ação rescisória pode entrar na análise das razões do acórdão rescindendo, mas apenas nos casos em que a rescisória foi proposta sob a alegação de violação a literal disposição [...]

A Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, dará um parecer esta semana sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza e que tratam da permuta de terrenos da Prefeitura com áreas de construtoras e imobiliárias.  Para o presidente [...]

O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde da última sexta-feira, 18, com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril.  Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da [...]