2020-01-20T11:30:26-03:0020 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20 de Janeiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Por mês, 56 denúncias de violação contra idoso viram ações judiciais Para Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará e do Conselho Estadual do Idoso, a possibilidade é "preocupante" e [...]
2020-01-16T08:18:35-03:0016 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16 de Janeiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Taxação do ICMS nas refinarias pode não baratear combustíveis Já Hamilton Sobreira, membro da comissão de Direito Tributário da OAB-CE, explica que a proposta do Governo Federal visa desburocratizar a fiscalização relacionada à taxação dos combustíveis. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/taxacao-do-icms-nas-refinarias-pode-nao-baratear-combustiveis-1.2199000 Diário [...]
2020-01-14T08:46:18-03:0014 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14 de Janeiro de 2020 Digital O Povo Portaria proíbe ingresso de advogados na condição de presos no sistema penitenciário do Ceará A OAB se posicionou afirmando que os casos referentes às prisões de advogados criminalistas são fatos isolados e pediu que essas situações não devem ser [...]
2019-10-29T09:49:51-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29 de Outubro Digital O Povo Dia do Dentista Solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza, noite da última sexta-feira, homenageou 21 odontólogos de referência da Cidade por ocasião do Dia do Dentista. Vereador e presidente do Sintsaf Plácido Filho (PSDB) foi o propositor. Na foto, presidente da [...]
2019-10-29T09:47:09-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de Outubro Digital Diário do Nordeste Mudança no auxílio-doença pode fragilizar relações de trabalho Segundo cálculos do governo, a medida irá gerar uma economia de R$ 7 bilhões nos gastos da União, o que deixaria uma folga no limite do teto de gastos. Apesar da previsão, [...]
2019-10-29T09:41:27-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de Outubro Digital Focus OABCE aumenta para R$ 883,29 o valor da anuidade O Conselho da OABCE aprovou nesta quinta-feira, 24, a proposta da diretoria de aumentar a anuidade de 2020, que passa de R$ 800,00 para R$ 883.29. Além do aumento da mensalidade, o Conselho [...]
2019-10-29T09:39:39-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de Outubro Digital O Povo Tabus, preconceitos e o mito do herói impedem policiais de admitirem transtornos mentais Em seminário promovido, nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE), foi discutido a questão da saúde mental, suicídio e [...]
2019-10-23T11:51:48-03:0023 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de Outubro Digital Diário do Nordeste "Morte aos devedores" No que pertine aos débitos tributários, entendo que as infrações devem ser repreendidas, mas a criminalização com a consequente penalização excessiva, inclusive daqueles que agem de boa-fé, apenas acirra a relação, já polarizada, entre fisco e contribuinte. [...]
2019-10-22T08:47:06-03:0022 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de Outubro Digital Ceará Agora Câmara Municipal realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Porto; secretária-adjunta de Saúde da Prefeitura de Fortaleza, [...]
2019-10-21T09:31:59-03:0021 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de Outubro Digital O Povo Familiares e amigos se despedem de três vítimas do desabamento do Edifício Andréa A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) divulgou nota de pesar pela morte de Maria da Penha, que é mãe do advogado Robson Bezerril da Penha. [...]
2019-10-18T09:03:57-03:0018 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de Outubro Digital Diário do Nordeste | Blog seu Direito Compliance: fórum em Fortaleza discute a atuação ética e de acordo com as legislações A OAB-CE realiza nesta quinta-feira (17) o I Fórum de Compliance, com o objetivo de promover o debate sobre o tema, que [...]
2019-10-17T08:45:50-03:0017 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17 de Outubro Digital O Povo Erinaldo Dantas: Valorizar os direitos Advogado valorizado é um cidadão respeitado! Queremos que a sociedade saiba que pode se sentir segura em buscar um advogado caso ela tenha algum problema, seja na questão contratual, administrativa, trabalhista, criminalista, enfim. Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/10/17/erinaldo-dantas--valorizar-os-direitos.html#impresso604119 Ceará é [...]
2019-10-16T09:51:49-03:0016 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16 de Outubro Digital O Povo Aprovada em 2012, inspeção predial segue sem fiscalização em Fortaleza "A impressão que nós temos é que a Prefeitura está muito à vontade com a iniciativa voluntária do condomínio em procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) pra [...]
2019-10-16T09:48:52-03:0016 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15 de Outubro Digital Suzana Almeida Sexting: o que é, como se proteger e dicas incríveis Apesar de ter se tornado mais conhecido, o sexo virtual ainda gera dúvidas em relação à proteção das leis. Consultamos a Dra. Dalila Garcia (OAB-CE 36141) para esclarecer algumas desses questionamentos. [...]
2019-10-14T10:41:40-03:0014 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14 de Outubro Digital O Povo Torturas de forças-tarefa federais contra presidiários são denunciadas no Ceará desde abril No relatório resultante da inspeção, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos. Há seis meses, O POVO acompanhou [...]