Notícias Comissões

De forma conjunta, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, realizaram, na última sexta-feira (26/01), uma ação de cunho social, na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UPIIMELDA), concedendo, com apoio da unidade, um café da manhã exclusivo para [...]

Com a finalidade de orientar a advocacia e a sociedade de forma geral sobre a finalidade do Procon, órgão público de defesa do consumidor, no dia 22 de fevereiro, às 18h30 na sala 1 da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), acontecerá uma reunião aberta da Comissão de Direito [...]

Visando o bem-estar da advocacia que atua no ambiente penitenciário, a OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas e da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), está realizando, desde dezembro de 2023, uma série de inspeções em salas da OAB localizadas nas unidades penitenciárias, bem como também nos parlatórios, com o [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), acompanhou, na última quarta-feira (27/12), a votação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que resultou na aprovação do Plano Estadual dos Direitos Humanos. Recém-aprovado, o Plano define o direcionamento das políticas públicas no [...]

Como parte das ações de encerramento dos trabalhos do ano de 2023, a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu, no dia 14 de dezembro, um ato de solidariedade, ao realizar doação de alimentos à organização assistencial de Fortaleza “Casa de [...]

Na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, a OAB-CE, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, conduziu a Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". A escolha da temática é uma continuação da audiência pública realizada no [...]

A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, encerrou suas atividades na manhã do último domingo (10/12), através de uma Ação Solidária de arrecadação de alimentos, onde aproximadamente, 350 quilos de alimentos, foram doados para o Instituto Pequeno Cotolengo Orione,  que abriga 27 pessoas com deficiência e assiste 118 [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou de uma reunião, no dia 01 de dezembro, com entidades e o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento de Política Antimanicomial, para acompanhar as ações que sendo feitas para desinstitucionalização dos custodiados do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, de acordo a [...]

Representando a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), os membros da CDP, Isaac Gomes e Jean de Oliveira, participaram, no dia 28 de novembro, do evento que faz parte do projeto “Com Textos”, da vice-prefeitura de Fortaleza. Realizado no Teatro Nadir [...]

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira (05/12), o evento “Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho ameaçada?”. No Plenário da seccional, uma série de palestrantes analisaram e discutiram, junto aos participantes do evento, sobre os impactos e implicações constitucionais [...]

Na última terça-feira (05/12), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, realizou, no auditório da ESA Ceará, Hugo de Brito Machado, o lançamento oficial da Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos, onde, na ocasião, aconteceu também a solenidade de posse de 23 advogados e advogadas [...]

A violência de gênero, em particular contra as mulheres com deficiência, é uma questão alarmante no Brasil. O Atlas da Violência de 2021 mostra que a violência doméstica é a principal situação envolvendo violência interpessoal contra pessoas com deficiência (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. Preocupados com este cenário, a OAB [...]

A advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, desempenha um papel ativo como parte da delegação cearense na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Sua participação inclui a integração ao Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e a colaboração no [...]