Notícias Comissões

A Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE)  da OAB Ceará, através do presidente e da vice-presidente, Jackes Araújo e Eveline Correia, respectivamente, participarão do evento "Integrando ESG no DNA Corporativo: Construindo um Futuro Sustentável", realizado pelo Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (NUTEC). O [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), apoiará o I Congresso Regional Eleitoral do Cariri, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento, sob coordenação do desembargador Luciano Maia, acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2024, no Centro de Convenções do [...]

No último dia 6 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, em conjunto com a Comissão de Direitos Culturais, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Políticas sobre Drogas e a Comissão de Estudo em Direito Penal da OAB Ceará, participou, como convidada, de uma reunião [...]

A primeira reunião do ano da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará (CIEA Ceará) será realizada na próxima quinta-feira, às 9 horas, no auditório Hugo de Brito Machado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A Ordem cearense foi escolhida para sediar a reunião, pela segunda [...]

A Comissão do Tribunal do Júri (CTJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), organizou o minicurso denominado “Dramas de um advogado criminalista”, realizado no dia 06 de fevereiro, no plenário da seccional. O evento ofereceu uma oportunidade [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB-CE: 15.946) como presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 05/2024, de 26 [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Djalma Ferreira de Araújo Júnior (OAB-CE: 16.923) como presidente da Comissão de Estudos Políticos, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 11/2024, de 14 de fevereiro. Formado em Direito [...]

O plenário Wanda Rita Othon Sidou, foi palco, na última quarta-feira (07/02), para a I Reunião Ordinária de 2024 da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará. O encontro debateu sobre “O papel da Corregedoria nos serviços extrajudiciais", com a presença do palestrante Gúcio Carvalho Coelho, juiz [...]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira (06/02), a primeira reunião ordinária de 2024 com seus membros internos, na sede da seccional. No encontro, conduzido pelo presidente da CSP, Wellington Leitão, e pela vice-presidente, Letycia Forte, foram [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira (05/02), uma reunião aberta para tratar sobre a temática do Hidrogênio Verde. Realizado no auditório Hugo de Brito Machado, o encontro foi uma iniciativa conjunta da Comissão de Direito Tributário e da Comissão Especial para Estudos [...]

No auditório Professor Hugo de Brito Machado, a Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde e a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoverão, no próximo dia 5 de fevereiro, às 18h, uma reunião aberta com o tema “O critério ambiental no sistema tributário: inovações da Emenda Constitucional n. [...]

De forma conjunta, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, realizaram, na última sexta-feira (26/01), uma ação de cunho social, na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UPIIMELDA), concedendo, com apoio da unidade, um café da manhã exclusivo para [...]

Com a finalidade de orientar a advocacia e a sociedade de forma geral sobre a finalidade do Procon, órgão público de defesa do consumidor, no dia 22 de fevereiro, às 18h30 na sala 1 da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), acontecerá uma reunião aberta da Comissão de Direito [...]

Visando o bem-estar da advocacia que atua no ambiente penitenciário, a OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas e da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), está realizando, desde dezembro de 2023, uma série de inspeções em salas da OAB localizadas nas unidades penitenciárias, bem como também nos parlatórios, com o [...]