2021-10-08T09:25:14-03:008 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente Nota Pública, tendo [...]
2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]
2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|
Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]
2021-09-29T17:44:41-03:0029 de setembro de 2021|
O I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública debate o tema “O direito à saúde mental no contexto das atividades militares e policiais no Brasil”, nesta quinta-feira (30), de 9h às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ceará no YouTube. O [...]
2021-09-21T18:32:34-03:0021 de setembro de 2021|
Na tarde desta terça-feira (21/09), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, estiveram reunidas para definir os últimos detalhes do grande evento “II Diálogos Intergeracionais”, promovido em parceria com a Escola Superior [...]
2021-09-21T12:21:55-03:0021 de setembro de 2021|
A Comissão de Direito Da Tecnologia da Informação da OAB Ceará realizará, nesta terça-feira, 21/09, às 17h, uma live para debater sobre as Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento receberá Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A live será [...]
2025-04-03T11:41:43-03:0017 de setembro de 2021|
A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na quarta-feira (15), a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021 na Subsecção de Iguatu. A medalha, maior comenda concedida pela Ordem, foi entregue aos advogados Maria Sudete de Oliveira, Tânia Regina Soares de Lima e Francisca Neuma [...]
2021-09-16T17:02:35-03:0016 de setembro de 2021|
No dia 28 de setembro, às 10h, a OAB-CE e a ESA-CE realizam a palestra "Mercado de Franquias e a nova Lei". A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o [...]
2021-09-13T14:18:28-03:0013 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realiza o lançamento do projeto "Observatório de Educação Jurídica da OAB-CE". A iniciativa é idealizada pela Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, com apoio da Escola de Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESA-CE. O programa será apresentado em seminários [...]
2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]
2021-09-06T18:42:12-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na manhã desta segunda-feira (06/09), a OAB Ceará, aprovou, por aclamação, o processo de N° 24005/2021-0, que trata da criação da Comissão Especial de Direito Crediário. A pauta dispõe como requerente o advogado Milton Marcelo Silva Paiva (OAB-CE: [...]
2021-09-06T18:39:24-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3º sessão extraordinária da OAB-CE, realizada de maneira remota nesta segunda-feira (06,09), o Conselho Seccional, aprovou, por aclamação, o voto apresentado pelo advogado e conselheiro Henrique Oliveira, favorável à criação da Comissão de Sucessões. Henrique Oliveira, relator do processo Nº 25050/2021-0, argumentou sobre a importância da comissão para [...]
2021-09-03T19:46:48-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira (02/09), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu integrantes da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE para discutir e alinhar sobre projetos futuros da instituição no ramo do Direito Bancário. Na ocasião, ocorreu também a entrega de livros sorteados no evento promovido pela Comissão, [...]
2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]
2021-09-02T17:25:27-03:002 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Igualdade Racial, em conjunto com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), se manifestaram em uma nota de [...]