2022-02-23T15:24:07-03:0023 de fevereiro de 2022|
Neste mês de fevereiro acontece a campanha mundial de conscientização de doenças raras e, atenta às pautas de cunho social e com o objetivo de trazer mais visibilidade à causa, a OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da seccional, estará realizando, no [...]
2022-03-22T17:50:42-03:0023 de fevereiro de 2022|
Na última quarta-feira, 16/02, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, juntamente, com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa estiveram reunidas para elaboração de futuras ações e projetos conjuntos. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno, [...]
2022-02-23T17:29:09-03:0023 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças [...]
2022-02-21T13:38:04-03:0021 de fevereiro de 2022|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará reuniu-se com representantes da Enel Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao consumidor, que resultou na assinatura de um termo de compromisso da empresa junto à Ordem, através da realização de ajustes necessários no site institucional da prestadora de serviços, tornando-o [...]
2022-02-18T12:23:13-03:0018 de fevereiro de 2022|
A Comissão de Direito Bancário (CDB) se reuniu, na quinta-feira (17), com a Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Em pauta, como a instituição financeira está aderindo a 4ª fase de implementação do Open Banking, além das perspectivas do setor junto à advocacia e à sociedade. No [...]
2022-02-11T16:32:31-03:0011 de fevereiro de 2022|
Nota da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, sobre o assassinato da travesti identificada como Sofia Gisely, de 22 anos, no dia 11 de fevereiro de 2022. As Comissões da Diversidade e de Direitos Humanos, da [...]
2022-02-23T10:50:54-03:003 de fevereiro de 2022|
Com a finalidade de difundir as peculiaridades existentes para o desenvolvimento de mulheres da advocacia, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (triênio 2022-2024), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o Edital para seleção de artigos para publicação de livro no formato e-book, [...]
2022-01-29T12:37:20-03:0029 de janeiro de 2022|
Na última sexta-feira (28/1), a diretoria da OAB-CE no triênio 2022-2024 promoveu, de forma virtual, a posse de 30 presidentes das Comissões Temáticas da Ordem cearense. No ensejo, também foram empossados integrantes da Comissão de Legislação. De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o trabalho desenvolvido pelas comissões [...]
2022-01-19T17:27:05-03:0019 de janeiro de 2022|
A diretoria da OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, da vice-presidente Christiane Leitão, e do secretário-geral David Peixoto, reconduziram o advogado Raphael Franco Castelo Branco Carvalho ao cargo de coordenador adjunto das Comissões da Seccional cearense para o triênio 2022-2024. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° [...]
2022-01-03T11:35:43-03:0020 de dezembro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará promoveu, na última quinta-feira (16), a última reunião ordinária de 2021 e a sua confraternização com a participação de membros de forma híbrida. O momento foi conduzido pelo presidente da CDDPD, Emerson Damasceno, e pela vice-presidente [...]
2021-12-15T08:39:40-03:0015 de dezembro de 2021|
O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará foi palco da última reunião extraordinária conjunta de 2021 da Comissão de Educação Jurídica (CEJ), da Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST) e da Comissão de Práticas Colaborativas (CPColab), na tarde desta segunda-feira (13). Em formato híbrido, o encontro apresentou [...]
2021-12-14T20:24:57-03:0014 de dezembro de 2021|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoveu, no dia 09 de dezembro, na sede da OAB Ceará, a última reunião ordinária do ano de 2021. Com a presença dos membros efetivos e diretoria da Comissão, o momento foi para relembrar o trabalho realizado no triênio 2019-2021, de celebrar [...]
2022-02-22T21:36:41-03:0010 de dezembro de 2021|
Através do compromisso na defesa dos direitos humanos e da democracia, além de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará foi palco da realização do “Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual”. O evento foi promovido no dia 10 [...]
2021-12-09T15:59:36-03:009 de dezembro de 2021|
Na quarta-feira (08/12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, participou de uma relevante reunião promovida através da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), para definir, junto aos órgãos que colaboram na pauta da acessibilidade, os detalhes [...]
2021-12-06T14:11:02-03:006 de dezembro de 2021|
A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE e a ESA-CE realizaram o II Fórum Direito e Inovação, na terça-feira (30/11), na Sede da Seccional. O evento híbrido celebrou os 20 anos da Comissão, em uma retrospectiva que contou com a participação de ex-presidentes. Além disso, houve a [...]