2021-02-18T18:11:06-03:0018 de fevereiro de 2021|
Reiterando o compromisso com o direito de todas as mulheres, estará sendo realizado, gratuitamente, no dia 18 de março, (18/03), o novo Webinário "37 anos da Ratificação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres". O evento virtual é um projeto promovido pela OAB [...]
2021-02-18T17:54:39-03:0017 de fevereiro de 2021|
Atendendo a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a Comissão de Compliance da OAB-CE atuará pela instauração do programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (OAB-CE 26.911) foi nomeada presidente da Comissão, por meio da [...]
2021-02-15T18:13:24-03:0015 de fevereiro de 2021|
Na última quinta-feira, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Vládia Feitosa, realizaram a segunda solenidade de posse de membros de Comissões Temáticas da Ordem no ano vigente. De forma remota, 54 novos membros juraram atuar frente às demandas da advocacia e sociedade através de suas respectivas comissões. [...]
2021-02-10T13:44:49-03:0010 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), promoveu o evento virtual “Plenária da Advocacia Trabalhista”, nesta terça-feira (09), com objetivo de debater a atuação da advocacia trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus. [...]
2021-02-08T09:43:15-03:004 de fevereiro de 2021|
Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE estará realizando, virtualmente, na próxima terça-feira (09/02), o evento "Plenária da Advocacia Trabalhista". A plenária remota terá seu início às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da [...]
2021-02-01T08:40:55-03:001 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]
2021-01-29T17:45:26-03:0029 de janeiro de 2021|
Promovida de forma virtual, na última quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, empossou mais de 60 advogados (as) para atuarem como novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas e contou ainda com a participação do [...]
2021-01-29T15:57:32-03:0029 de janeiro de 2021|
O membro da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Fredy José Gomes de Albuquerque, foi nomeado como novo conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado cearense passará a atuar na 1ª Seção do órgão do Ministério [...]
2021-01-25T17:54:49-03:0025 de janeiro de 2021|
Pensando em divulgar e cumprir as metas da Agenda 2030, estará sendo realizado na próxima quinta-feira, (28/01), a conferência "Agenda 2030 e Advocacia: um debate sobre limites e possibilidades". O evento será realizado de forma remota, através do canal da OAB Ceará no Youtube às 19h. A conferência virtual está [...]
2021-01-25T14:55:03-03:0025 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito Processual (CDPROC) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 05/2021, realizada na última terça-feira (19). A Comissão tem entre suas atribuições [...]
2021-01-22T13:51:04-03:0022 de janeiro de 2021|
Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), [...]
2021-01-22T08:34:37-03:0022 de janeiro de 2021|
Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado [...]
2021-01-21T17:30:16-03:0021 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado George Ponte Pereira (OAB-CE 17.360) como 2º vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, com objetivo de reforçar o bom trabalho desempenhado pela CDPAS. A nomeação foi confirmada através da Portaria Nº 002/2021, assinada no dia 08 de [...]
2021-01-19T17:15:56-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB-CE 17.980), como presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 03/2021, realizada nesta segunda-feira (18), contando com a [...]
2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]