2021-06-24T17:40:31-03:0024 de junho de 2021|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Saúde (CDS), encaminhou o Ofício nº 12/2021-CS para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), solicitando que as pessoas com deficiência sejam incluídas na condição de grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19, a partir dos [...]
2021-06-22T15:15:55-03:0022 de junho de 2021|
Nesta sexta-feira (15/06), a Comissão de Compliance da OAB Ceará, em apoio com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estarão promovendo o “Ciclo de Eventos: Compliance em diálogo com o Mercado”. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h com transmissão gratuita através da plataforma digital da ESA-CE. Com carga horária [...]
2021-06-18T16:31:03-03:0018 de junho de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596), como 2ª vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° 61/2021, assinada pelo presidente da OAB-CE, [...]
2021-06-11T15:44:19-03:0011 de junho de 2021|
A OAB Ceará repudia a fala do delegado Wilson Camelo, da Delegacia do Combate às Ações Criminosas Organizadas, quando ele generaliza a atuação da advocacia criminal em favor de presos, durante coletiva de imprensa, realizada na quinta-feira (10), sobre o caso de uma advogada cearense, presa quarta-feira, 9, em Joinville [...]
2021-06-11T09:25:37-03:0011 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará encaminhou, nesta segunda-feira (07), o ofício nº 109-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), solicitando a criação de uma Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de assessorar a Presidência do TJCE. O documento é assinado pelo presidente [...]
2021-06-09T17:38:49-03:009 de junho de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a vice-presidente da Ordem cearense, Vládia Feitosa, empossaram 65 novos advogados e advogadas para atuarem nas Comissões Temáticas da Seccional. Na última segunda-feira, 07 de junho de 2021, aconteceu de forma virtual a solenidade de posse para o quadro de novos membros das [...]
2021-06-02T15:41:23-03:002 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a Comissão de Educação e Cidadania (CEC), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Estudos Constitucionais, vêm a público se manifestar sobre o retorno presencial [...]
2021-05-28T17:59:16-03:0028 de maio de 2021|
Em comemoração ao dia 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o diálogo e o desenvolvimento, a Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU) da OAB-CE, promoveu, na última quarta-feira (26/05), de forma virtual, um evento que, com a presença de especialistas, debateu sobre “Os desafios da cultura para o desenvolvimento [...]
2021-05-26T12:08:06-03:0026 de maio de 2021|
O presidente e a vice-presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, empossaram na tarde de ontem (25/05), o advogado Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (OAB-CE 26.560), como Coordenador Adjunto das Comissões do OAB-CE para o triênio 2019/2021, por meio da Portaria N° 49/2021. O advogado, que também é [...]
2021-05-25T14:05:14-03:0025 de maio de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) como membro consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional. A definição foi confirmada através da portaria de N° 415/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]
2025-04-10T20:08:27-03:0024 de maio de 2021|
Com a finalidade de elucidar sobre o passo a passo para abertura de sociedade de advogados para toda advocacia, nesta quarta-feira (26/04), das 19h às 21h, estará sendo realizada a palestra: “Passo a passo para abertura de sociedade de advogados OAB Subsecção Sobral”. O evento é de realização da OAB [...]
2021-05-24T17:40:26-03:0024 de maio de 2021|
De forma gratuita, a OAB Ceará, através da Comissão de Compliance e da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, realizará, nos próximos dias 31/5 e 1/6/2021, o Ciclo de Palestras: Compliance e novas tendências. O curso conta também com apoio da Escola Superior de Advocacia – ESA-CE. Com os [...]
2021-05-20T19:15:14-03:0020 de maio de 2021|
O período de isolamento social rígido maximizou diversos problemas já presentes dentro da sociedade e, pensando nisso, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará, realizou de forma remota, na última terça-feira (18/05), o primeiro dia do evento “Seminário sobre o Uso de Drogas em Tempos de Pandemia”. [...]
2021-05-20T18:24:22-03:0020 de maio de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou os advogados Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) e Ítalo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE 37.265) como presidente e 2º vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE, para o triênio de 2019-2021, por meio da [...]
2021-05-19T17:59:23-03:0019 de maio de 2021|
Com o intuito de promover uma reflexão sobre a atuação militar no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizará, nos próximos dias 20 e 21 de maio, o grande “Encontro Nacional de Comissões de Direito Militar da OAB”. O evento será [...]