2021-05-20T19:15:14-03:0020 de maio de 2021|
O período de isolamento social rígido maximizou diversos problemas já presentes dentro da sociedade e, pensando nisso, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará, realizou de forma remota, na última terça-feira (18/05), o primeiro dia do evento “Seminário sobre o Uso de Drogas em Tempos de Pandemia”. [...]
2021-05-20T18:24:22-03:0020 de maio de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou os advogados Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) e Ítalo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE 37.265) como presidente e 2º vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE, para o triênio de 2019-2021, por meio da [...]
2021-05-19T17:59:23-03:0019 de maio de 2021|
Com o intuito de promover uma reflexão sobre a atuação militar no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizará, nos próximos dias 20 e 21 de maio, o grande “Encontro Nacional de Comissões de Direito Militar da OAB”. O evento será [...]
2021-05-18T15:50:33-03:0018 de maio de 2021|
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Para além de um marco legal, a data, cuja criação faz alusão ao crime cometido, no ano [...]
2021-05-27T08:42:17-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE torna público o aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o ebook “Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE”, alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia 15/06/2021. Clique aqui e confira. O livro tem [...]
2021-05-13T15:44:10-03:0013 de maio de 2021|
Tratando de assuntos relevantes para o conhecimento e aplicação do Direito Cultural na sociedade civil, a Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará, realizará, nesta sexta-feira, (14/04), uma palestra virtual com tema “ECAD e o impacto no setor cultural”. O evento terá início às 18h30 e será transmitido de forma [...]
2021-05-11T17:37:47-03:0011 de maio de 2021|
De forma gratuita, no próximo dia 24/05, (segunda-feira), às 18h, a Comissão de Direito Processual da OAB Ceará, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando uma palestra virtual, trazendo em pauta o tema “O juiz de garantias como ferramenta essencial para a imparcialidade [...]
2021-05-11T14:40:49-03:0011 de maio de 2021|
Impulsionando o estudo do Direito Tributário no cenário acadêmico, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou, no dia 04 de abril, uma cerimônia virtual de lançamento do novo livro “Novos tempos no Direito Tributário”, em sua versão Ebook. O lançamento, que ocorreu [...]
2021-05-11T14:37:43-03:0011 de maio de 2021|
A Comissão de Educação Jurídica torna público novo aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o Ebook "Impactos da Pandemia na Educação Jurídica", alterando calendário para avaliação e divulgação de pareceres. Não altera, contudo, prazo para submissão, que se encerrou em 30/04/2021. Clique aqui e confira. A chamada [...]
2021-05-10T17:14:36-03:0010 de maio de 2021|
No dia 29 de abril, a OAB Ceará promoveu o “Webinário OAB: Saúde mental e cidadania da Advocacia em tempos de pandemia”. O evento foi marcado pela reflexão e análise da temática ainda pouco discorrida no meio da advocacia, apresentando métodos de auto reversão e autoanálise para que se consiga [...]
2021-05-07T15:34:46-03:006 de maio de 2021|
Marcando o mês do trabalhador, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS), promove o lançamento do Instituto de Estudos Jurídicos Sindicais e Trabalhistas do Ceará, no dia 24 de maio (segunda-feira), às 19h. O evento virtual será transmitido via Zoom e [...]
2021-05-06T13:54:20-03:006 de maio de 2021|
Nesta quinta-feira (06/05), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou o advogado Gerson Sanford Vieira de Lima (OAB-CE 34.996), como presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, por meio da portaria de N° 41/2021, que também nomeia como vice-presidente o advogado Sávio Régis Cavalcante Sá (OAB-CE: 32.962). [...]
2021-04-26T21:10:34-03:0026 de abril de 2021|
Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, lembrado todos os anos no dia 26 de abril, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias (CEPI) da OAB Ceará, realizou, nesta segunda-feira, (26/04), uma live especial com foco em assuntos pertinentes ao esclarecimento do tema propriedade [...]
2021-04-29T18:29:47-03:0023 de abril de 2021|
Na próxima quinta-feira, (29/04), será realizado o Webinário OAB: Saúde mental e cidadania da Advocacia em tempos de pandemia. O evento é idealizado pela OAB Ceará, através da Comissão de Educação e Cidadania, Comissão de Saúde, Comissão de Direitos Culturais, Comissão da Mulher Advogada, Comissão do Direito Sistêmico e Comissão [...]
2021-04-20T17:53:44-03:0020 de abril de 2021|
Com o objetivo de apresentar à comunidade jurídica os benefícios do pensamento sistêmico, no próximo dia 30, (sexta-feira), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico e da Comissão de Práticas Colaborativas, estará realizando o novo “Simpósio Direito Sistêmico e suas contribuições às práticas não adversarias na advocacia [...]