Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando medidas para a retomada e expansão do atendimento presencial nas agências aos advogados e advogadas cearenses. A solicitação foi pauta [...]

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE. A diretoria da Comissão Especial foi empossada [...]

Com objetivo de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (10), evento virtual para a posse dos membros da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará está apoiando o Projeto “1000 km Pela Vida”, que vida a promoção da solidariedade e a inclusão social, atrelando à prática de esporte. Organizado pelo atleta Igor Chacon, e conta com o apoio de outros três amigos [...]

Na última terça-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Desportivo, realizou o I Evento virtual de Direito do Trabalho Desportivo. Discorrendo sobre temas como a multidisciplinaridade do Direito Esportivo em suas leis e regulamentações, o encontro foi marcado pela troca de [...]

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por 24 votos, nesta quinta-feira (26), a criação da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE, [...]

Com o tema "A evolução do Direito dos animais no país e a evolução das políticas públicas de proteção animal", o II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE acontece nesta quinta-feira (26). A abertura do evento será realizada às 8h15, com a participação do presidente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), realizou, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. De forma virtual, o evento difundiu os meios adequados de resolução de [...]

A OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), participou de reunião virtual do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), nesta quinta-feira (19). Em pauta, a espera de advogados e advogadas em filas na parte externa das varas do TRT de Maracanaú e Caucaia, [...]

Na noite da última quinta-feira, teve início a I Conferência para a Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. A proposta do evento é contribuir com a formação da advocacia cearense e da sociedade em geral na abordagem de temas ligados à promoção da equidade racial no Estado, discutindo importantes [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias [...]

Na última quinta-feira (29/10), a OAB Ceará, através da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS), participou da reunião que criou e estabeleceu, oficialmente, a Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará (FTS). A determinação visa o fomento e a unificação de instituições sem fins lucrativos que [...]

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Matias Joaquim Coelho Neto (OAB/CE 13.535) como presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 128/2020, assinada no dia 26 de outubro, que também nomeou o advogado [...]

As Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB Seccional Ceará, vêm manifestar profundo repúdio às declarações do senhor Norberto Florindo em vídeo aula gravada para a empresa ALFACON CONCURSOS PÚBLICOS, diante da gravidade da conduta possivelmente criminosa praticada, bem como da publicização feita [...]