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Em defesa da vida de crianças e adolescentes: Por uma política de segurança pública cidadã e defensora da vida e de direitos #justiçapormizael #cadavidaimporta A Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará, através da sua presidência, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão [...]

Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará debate online sobre o “Programa de Educação Fiscal da SEFAZ do Ceará”, nesta quinta-feira (09), às 17h. A live contará com a participação da secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e a [...]

Através da Comissão de Direito Sindical (CDS), da Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), a OAB-CE realiza debate online com o tema “Uberização: Exploração ou Empreendedorismo? O Caso dos Entregadores de Aplicativos”, nesta terça-feira (30), às 18h. [...]

A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema “A essencialidade do professor em tempos de pandemia e a realização de aulas síncronas”, na quarta-feira, 1º de julho, às 19h, através dos perfis @vanessaoliveiraprof e o [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE realizará live sobre a “Indissociabilidade dos Direitos Humanos”, na próxima segunda-feira (29), às 19h. O debate online será conduzido pela presidente da CDH, Virgínia Porto, que recebe o jornalista Victor Vasconcelos. A transmissão acontece através do perfil da CDH (@direitoshumanosoabce) no Instagram. [...]

A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá no próximo sábado, 27, de 9h às 12h, a segunda edição do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PAD) sobre o “Ensino de Direito com os professores”. Para realizar a sua inscrição, clique aqui. O encontro [...]

A OAB-CE, por meio Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará uma live sobre “Redes sociais e a identidade LGBTQI+”, no domingo (28), às 14h. A iniciativa propõe destacar os assuntos em alusão ao orgulho LGBTQUI+. As discussões apresentadas ficarão por conta da membro da Comissão de Diversidade Sexual [...]

A OAB-CE, por meio Comissão de Direito Notorial e Registral, realizará uma live sobre o “Provimento 100 | CNJ – Atos notoriais eletrônicos”, na quinta-feira (25), às 19h. A iniciativa propõe destacar os assuntos referentes ao provimento, onde as discussões apresentadas ficarão por conta do presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB-CE, Thales Machado, e pelo professor Eugênio Brugger, Tabelião e Registral de Roraima.

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá nos dias 18 a 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas a Receita Federal do Brasil até [...]

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]

Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]

Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.

A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema "Educacao Juridica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente", na quarta-feira, 17, às 17h, pelos perfis do Instagram @vanessaoliveiraprof e o @brunoellery. A discussão será [...]