2020-05-26T17:29:26-03:0026 de maio de 2020|
A 10ª Vara da Fazenda Pública, decidiu na terça-feira (19), como resultado da Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pela ONG Deixa Viver, que o Governo do Estado do Ceará terá que disponibilizar um centro institucional de acolhimento para os animais de rua. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais [...]
2020-05-26T17:24:19-03:0026 de maio de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) estará realizando nesta terça-feira (26), um debate online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir sobre “Os direitos dos animais sobe a perspectiva do judiciário”. A “live” irá ocorrer através do perfil @cddaoabceara, às 19h30. O [...]
2020-05-26T17:23:09-03:0026 de maio de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), em parceria com a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (COEPA), órgão da Prefeitura de Fortaleza, arrecadaram 3.206 kg de ração através das doações da campanha “Patas Unidas”, movimento iniciado em março para ajudar animais carentes de [...]
2020-05-26T16:22:09-03:0026 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na segunda-feira, 25, de uma reunião virtual da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o intuito de discutir diversas pautas, tais como: o projeto do Seminário Virtual, marcado para agosto de 2020; a obra [...]
2020-05-25T10:42:23-03:0025 de maio de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral e a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizarão uma live sobre as “Audiências e Sessões de Julgamento por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho” nesta segunda-feira, 25, às 18h. Para conferir o debate, basta acessar o perfil @oabsobral pela rede social Instagram. A [...]
2020-05-22T17:54:57-03:0022 de maio de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará vem externar seu total REPÚDIO à conduta da Plataforma ESTRATÉGIA CONCURSOS, diante de publicação em suas redes sociais de conteúdo de natureza sexual que fomenta a cultura do estupro e o racismo, no último dia 12 de [...]
2020-08-19T18:30:57-03:0021 de maio de 2020|
A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas adotarem medidas para evitar demissões, como a redução de salário e de jornada de trabalho. Mas será que a mudança [...]
2020-05-20T09:59:12-03:0019 de maio de 2020|
A OAB de Sobral, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da Subsecção, oficiou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, sobre a inconsistência do sistema “INSS Digital” e a plataforma “Meu INSS”. O documento afirma que as plataformas “INSS [...]
2020-05-18T16:44:34-03:0018 de maio de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives no qual debatem o impacto da quarenta imposto pela pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, convida toda advocacia e sociedade civil para um encontro online na quinta-feira (21), às 19h30, no Instagram. O debate contará com a presenta [...]
2020-05-18T09:56:31-03:0018 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais, no uso de suas atribuições regimentais, em análise ao Decreto Estadual nº 33.574/2020 e Decreto Municipal de nº 14.663/2020 que instituíram a Política de Isolamento Social Rígido como medida necessária ao enfrentamento à COVID- 19, no que diz respeito ao artigo 5º, VI e 5º, [...]
2020-05-14T15:08:51-03:0014 de maio de 2020|
Diante do atual contexto de pandemia decorrente da Covid-19, ao considerar as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB/BA, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e as demais Comissões da Mulher Advogada das seccionais do [...]
2020-05-15T16:55:20-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará uma live no dia 26 de maio, às 19h, onde abordará o tema "Autonomia das Polícias Judiciárias" na rede social Instagram, através do perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate será apresentado pelo presidente da CEDP, Matheus Braga; e pelo Delegado de [...]
2020-05-13T18:02:47-03:0013 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) vem a público manifestar repúdio à linguagem homofóbica utilizada pelo Tenente-Coronel Giovani Sobreira, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar, em entrevista à Rádio Quincoê, em Acopiara. Homofobia é crime! Qualquer tipo [...]
2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão [...]
2020-05-08T19:54:05-03:008 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na tarde desta sexta-feira (08), do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, evento organizado pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas. Através das mesas de debate de cada Estado, foram trabalhados temas [...]