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Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.

A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema "Educacao Juridica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente", na quarta-feira, 17, às 17h, pelos perfis do Instagram @vanessaoliveiraprof e o @brunoellery. A discussão será [...]

Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP), realizará uma live sobre “Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime”, através da rede social Instagram, pelo perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate ocorrerá na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 19h30. As discussões a serem [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Compliance (CCPL) da OAB-CE realizam live sobre “Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados”, nesta quarta-feira (17), às 18h. As advogadas Érica Martins (membro da CMA) e Jana Brito (membro da CCPL) integram o debate online. Para participar e acompanhar a [...]

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]

A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]

Com o objetivo de contribuir com a promoção da qualidade na educação jurídica, por meio de uma formação contínua dos docentes inseridos no Ensino Superior, a OAB Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico, apresenta o primeiro Programa de Aperfeiçoamento Docente. O evento, que iniciará a partir deste sábado, 13, [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 38/2020, nomeou o advogado Ricardo Wagner Oliveira Santos para exercer a presidência da Comissão de Direito Internacional (CDINT), nesta segunda-feira (8). Já o conselheiro jovem Francisco Machado Júnior assume a 1ª vice-presidente da CDINT, por meio da portaria Nº [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará apoia a nota pública fundamentada pela OAB Sertão Central e a Comissão da Mulher Advogada da subsecção, reiterando o seu posicionamento quanto a defesa e direitos da mulher, contra os atos de abusos sexuais sofridos por ex e atuais alunas de instituições [...]

Por meio da portaria Nº 36/2020, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Wilson Sales Belchior como presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB-CE. Wilson Sales destaca que assumir a CSA é tarefa particularmente desafiadora, por conta da ocasião histórica, que provocou circunstâncias inéditas para [...]

O ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE sobre os impactos da quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 continua nesta semana. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, recebe o presidente da CEJ da Subsecção de do Iguatu, Taitalo Mota, em debate virtual com o tema “De [...]