Destaques

O ‘Direito do Trabalho no Âmbito Portuário’ é tema de palestra nesta quinta-feira (14/07), a partir das 18h, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, com o apoio da Comissão de Direito do [...]

Atendendo às solicitações e com o objetivo de sempre prestar mais serviços aos advogados e à sociedade, a OAB Ceará, desde o dia 1º de julho, passou a funcionar em novo horário, das 8h às 18h. “Ampliamos o nosso atendimento para buscar prestar um melhor serviço à classe. Advogados e [...]

Buscando inovar nos conteúdos tecnológicos, a Ordem Cearense está investindo em uma nova forma de comunicação por meio das telas digitais. As telas, de 21 polegadas, serão fixadas nas salas do advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, Justiça do Trabalho e nas Subseções do Interior. “A OAB-CE utiliza-se de tecnologia digital [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará realizará no dia 22/07, reunião para discutir os efeitos da Medida Provisória n° 739/2016, publicada no dia 8 de julho. A determinação implicará mudanças na aposentadoria por invalidez, benefícios como auxílio-doença e no tempo de carência. De acordo com a presidente da [...]

Novos advogados foram incluídos nos quadros da OAB Ceará na manhã desta terça-feira (12/07). O presidente Marcelo Mota conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras no auditório do Conselho Seccional. Ao dar boas vindas aos novos advogados, Mota ressaltou que uma das maiores missões da Ordem é disseminar a cultura [...]

A situação do sistema carcerário no Ceará foi o tema de intenso debate durante audiência pública na OAB Ceará na manhã desta segunda-feira (11/07). Na ocasião, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho que vai discutir soluções e, posteriormente, deliberar um ofício para o governo do Estado, a [...]

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às [...]

O sistema de custas judiciais foi atualizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento das custas judiciais no Estado está em vigor. Veja aqui a atualização. “Mais uma vitória da cidadania. Justiça cara não [...]

Nesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida com a secretária Executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Ana Cruz, para definir o cronograma de ações conjuntas entre a Comissão e a STDS. A visita teve como objetivo dar seguimento à parceria entre [...]

Nesta quinta-feira (07/07), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, inaugurou a sala de apoio ao advogado em Ocara. O presidente da Subseção de Quixadá, Jairo Cidade, esteve presente no evento. “A sala de apoio ao advogado é uma extensão da OAB. Ela oferece todo o suporte que o advogado precisa. [...]

Na manhã desta quinta-feira (07/07), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, inaugurou a sala de apoio ao advogado, em Jaguaretama. A recepção ficou por conta do presidente da subseção de Limoeiro do Norte, Gleydson Ramon Rocha Chaves. A sala de apoio tem estrutura de computadores, impressoras e internet, para [...]

Após uma onda de rebeliões nas unidades prisionais, a OAB Ceará vai debater a situação carcerária do Estado do Ceará em audiência pública nesta segunda-feira (11/07), às 9h. O evento, promovido pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem, vai discutir também a situação dos presos provisórios, o andamento das reformas [...]

Nesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou a Cadeia Pública de Pacajus, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a inspeção, foi constatada superlotação, salubridade e falta de segurança. A comissão vem realizando vistas sistemáticas em unidades da Capital e do Interior. Segundo o vice-presidente, Augusto [...]

Na tarde desta quarta-feira (06/07), a OAB-CE realizou a instalação do Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (Fedren). O evento, que foi promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-CE, teve como objetivo explicar as mudanças do novo CPC relacionadas ao [...]

Advogados e advogadas ainda podem garantir ingressos para o Arraiá desta sexta-feira (08/07), a partir das 20h, no Clube dos Diários (R. E, 100 – Dunas – Fortaleza). Os ingressos estão à venda online no site RMTICKET.COM.BR, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres); da Nova CAACE [...]