Destaques

A situação do sistema carcerário no Ceará foi o tema de intenso debate durante audiência pública na OAB Ceará na manhã desta segunda-feira (11/07). Na ocasião, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho que vai discutir soluções e, posteriormente, deliberar um ofício para o governo do Estado, a [...]

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às [...]

O sistema de custas judiciais foi atualizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento das custas judiciais no Estado está em vigor. Veja aqui a atualização. “Mais uma vitória da cidadania. Justiça cara não [...]

Nesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida com a secretária Executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Ana Cruz, para definir o cronograma de ações conjuntas entre a Comissão e a STDS. A visita teve como objetivo dar seguimento à parceria entre [...]

Nesta quinta-feira (07/07), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, inaugurou a sala de apoio ao advogado em Ocara. O presidente da Subseção de Quixadá, Jairo Cidade, esteve presente no evento. “A sala de apoio ao advogado é uma extensão da OAB. Ela oferece todo o suporte que o advogado precisa. [...]

Na manhã desta quinta-feira (07/07), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, inaugurou a sala de apoio ao advogado, em Jaguaretama. A recepção ficou por conta do presidente da subseção de Limoeiro do Norte, Gleydson Ramon Rocha Chaves. A sala de apoio tem estrutura de computadores, impressoras e internet, para [...]

Após uma onda de rebeliões nas unidades prisionais, a OAB Ceará vai debater a situação carcerária do Estado do Ceará em audiência pública nesta segunda-feira (11/07), às 9h. O evento, promovido pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem, vai discutir também a situação dos presos provisórios, o andamento das reformas [...]

Nesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou a Cadeia Pública de Pacajus, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a inspeção, foi constatada superlotação, salubridade e falta de segurança. A comissão vem realizando vistas sistemáticas em unidades da Capital e do Interior. Segundo o vice-presidente, Augusto [...]

Na tarde desta quarta-feira (06/07), a OAB-CE realizou a instalação do Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (Fedren). O evento, que foi promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-CE, teve como objetivo explicar as mudanças do novo CPC relacionadas ao [...]

Advogados e advogadas ainda podem garantir ingressos para o Arraiá desta sexta-feira (08/07), a partir das 20h, no Clube dos Diários (R. E, 100 – Dunas – Fortaleza). Os ingressos estão à venda online no site RMTICKET.COM.BR, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres); da Nova CAACE [...]

Logo mais à tarde, a partir das 14, a OAB Ceará promove o Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (FEDREN). Idealizado pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Direito Imobiliário, o evento visa de aproximar as instituições que utilizam o serviço cartorário em sua atuação [...]

No último sábado (02/07), no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (CETEN), foram definidos os quatro times semifinalistas da V Copa OAB de Futebol Society. As equipes dos ‘Injustiçados’, ‘Real da Advocacia’, ‘Bibis’ e ‘Liga da Justiça’ foram classificadas e se enfrentam neste sábado (09/07) para a disputa da semifinal [...]

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). [...]

O Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia (CADAA) da OAB Ceará está funcionando em novo endereço. Agora, as instalações estão dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz). “O Centro de Apoio é importante instrumento da Ordem cearense na [...]

A situação do sistema carcerário no Ceará será tema de debate durante audiência pública na OAB Ceará nesta segunda-feira (11/07), a partir das 9h. O evento é promovido pela Seccional do Ceará por meio da Comissão de Direito Penitenciário. Na pauta, o andamento da reforma das unidades prisionais, a situação [...]