2023-03-17T13:53:27-03:0017 de março de 2023|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, nos dias 15 e 16 de março, o curso de capacitação para enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi idealizada pela Escola Brasileira de Direitos das Mulheres e o Ministério Público do [...]
2023-03-14T16:03:12-03:0014 de março de 2023|
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, na última segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A proposta foi apresentada durante sessão do Conselho Pleno do [...]
2023-03-13T18:26:16-03:0013 de março de 2023|
Na última sexta-feira, 10/03, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará lançou o selo “´Pessoa Amiga da Inclusão”, durante reunião da comissão. O selo será entregue às pessoas e entidades, como empresas e escritórios de advocacia, que promovam a inclusão de pessoas com deficiência [...]
2023-03-09T17:44:07-03:009 de março de 2023|
A luta da mulher advogada foi destaque durante entrega de carteiras, realizada no dia 8 de março, no auditório da OAB-CE, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Participaram da Solenidade 61 novas advogadas inscritas na Ordem cearense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, durante a abertura da solenidade, destacou [...]
2023-03-14T17:40:56-03:008 de março de 2023|
Na tarde da última segunda-feira (06/03), o auditório da Ordem Alencarina foi palco para a solenidade de posse de membros e presidentes que irão compor os quadros das Comissões Temáticas da seccional cearense. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou 315 advogados e advogadas em 42 Comissões Temáticas. Iniciando [...]
2023-03-06T20:55:48-03:006 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, protocolou pedido de abertura de inquérito à Delegacia Geral de Polícia Civil do Ceará, denunciando uma bacharel em Direito, que atua no exercício irregular da profissão, ao oferecer serviços [...]
2023-03-01T18:05:49-03:0028 de fevereiro de 2023|
A solenidade de outorga de carteiras realizada nesta terça-feira (28/02), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ganhou uma marca especial, a entidade alcançou o número de 50 mil inscrições em seu cadastro. O advogado Sérgio Chaves, teve sua história de vida marcada por dificuldades [...]
2023-02-24T16:18:40-03:0024 de fevereiro de 2023|
Durante a 1º Sessão Ordinária do conselho pleno da seccional cearense, realizada na última quinta-feira, 23/02, foi aprovado, por aclamação, a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD). O novo valor para a tabela oficial de honorários da Ordem cearense, a partir de 24 de fevereiro de 2023, aplicando-se o [...]
2023-02-16T17:10:44-03:0016 de fevereiro de 2023|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o Governo do Estado, Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e [...]
2025-04-03T10:44:35-03:0014 de fevereiro de 2023|
Na última sexta-feira, 10/02, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, participou de reunião com a presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Ronisa Freitas, para debater as principais demandas da advocacia da região. O encontro aconteceu na sede da OAB Ceará. Estiveram entre as pautas, a necessidade de melhorias estruturais na [...]
2023-02-13T13:30:37-03:0013 de fevereiro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará comunica, por meio da Portaria nº 01/2023-SG, recesso especial de todas as atividades da Seccional, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023. No dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, haverá expediente normal a partir das 14h. Durante [...]
2023-02-10T14:06:20-03:009 de fevereiro de 2023|
Na última terça-feira, 7/02, a Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovou por unanimidade, com menção de louvor, as contas da gestão da OAB Seccional do Ceará referente ao ano de 2019. O documento foi assinado pelo presidente da Terceira Câmara e diretor tesoureiro do [...]
2023-02-09T12:31:25-03:009 de fevereiro de 2023|
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da [...]
2023-02-08T14:24:29-03:008 de fevereiro de 2023|
Na última sexta-feira, 03/02, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, participaram de uma reunião, juntamente, com representantes das Subsecções Vale do Jaguaribe e Sertão Central para apresentar demandas da advocacia à Justiça Federal. Durante a reunião, foram apresentadas [...]
2023-02-07T17:34:54-03:007 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital. O prazo para a [...]