Destaques

Advogados e advogadas podem efetuar o parcelamento de anuidades em atraso com descontos sobre juros e multas até esta sexta-feira (18). A recesso forense da OAB Ceará começa dia 21 de dezembro e se estende até 4 de janeiro de 2016. O requerimento do Refis, de autoria dos presidentes de [...]

A Justiça Federal do Ceará divulgou a escala do plantão judiciário durante o recesso forense, que começa dia 20 de dezembro e termina dia 6 de janeiro de 2016. A medida atende à Portaria nº 1241/2015, assinada pelo juiz diretor do Foro, Bruno Leonardo Câmara Carrá. O expediente da Seção [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão durante o recesso natalino, que terá início dia 20 de dezembro e se estende até dia 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário no dia 7 de janeiro. [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará, nesta sexta-feira (18), a partir das 8h, confraternização natalina para as crianças do Instituto João Idelfonso de Oliveira – Casa do João. A iniciativa acontecerá na Federação [...]

A ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Wanha Rocha, e o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Mota, participaram, na última sexta-feira (11), de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ouvir as demandas da população e buscar [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gastos de Controle Social, participará da XV Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. Reunião ocorrida nessa sexta-feira (11), entre o vice-presidente da Comissão, o membro Moaceny Félix e o representante da Associação Cearense de [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, representada pelo advogado Carlos Alberto Macêdo, participou, na última sexta-feira (11), do projeto “O Pão de Cada Dia”, cujo objetivo é gerar trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O curso ocorreu na sede da Coordenadoria de Inclusão Social [...]

O advogado André Garcia Xerez Silva lançará, na próxima quarta-feira (16), a obra "Tribunais de Contas de Inelegibilidade: Limites da Jurisdição Eleitoral". A solenidade de lançamento ocorrerá a partir das 19h, na loja Saraiva, no shopping Iguatemi, em Fortaleza. A obra trabalha a natureza jurídica dos Tribunais de Contas e [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o conselheiro federal eleito, Caio Cesar Vieira Rocha, estiveram presentes à posse do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O magistrado [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro participou, na manhã desta sexta-feira (11), da reunião do Comitê Permanente de acompanhamento das ações e projetos do Pacto por um Ceará Pacífico. O encontro, conduzido pelo governador Camilo Santana, ocorreu no Palácio da Abolição. [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará, no próximo dia 18 de dezembro, de 8h às 12h, confraternização natalina para as crianças do Instituto João Idelfonso de Oliveira - Casa do João. O evento [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu a última reunião ordinária do ano na manhã desta sexta-feira (11). O encontro ocorreu no pleno da Seccional cearense e contou com a presença de advogados previdenciaristas do Interior e da Capital. O grupo [...]

A obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”, de autoria do advogado Laécio Noronha, foi lançada na noite dessa quinta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade e [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, participou, na tarde dessa quinta-feira (10), de seminário promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). O objetivo do evento, que ocorreu na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), foi debater o sistema [...]