Destaques

NOTA PÚBLICA É com espírito democrático e de preocupação com os retrocessos em andamento no Congresso Nacional que a Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) manifesta-se nos termos a seguir: A Comissão Especial do Estatuto da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu o primeiro treinamento sobre segurança do trabalho para trabalhadores do canteiro de obras da Nova Sede, localizada na Avenida Washington Soares, 800. A capacitação ocorreu na manhã dessa sexta-feira (25) e foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Direito [...]

O presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), João Gonçalves de Lemos, e o secretário geral da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJur), Roberto Victor Ribeiro, estiveram presentes, na manhã desta sexta-feira (25), no IAC. O objetivo foi fazer registro fotográfico do local, que por muito tempo abrigou as [...]

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta sexta-feira (25), de reunião com representantes da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa da OAB-CE. O encontro ocorreu na sede da [...]

Na abertura do I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência, na noite dessa quinta-feira (24), foi discutida a Nova Lei Brasileira de Inclusão, com a palestra proferida pelo vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, Joaquim Santana Neto. O presidente da OAB [...]

O Pedido de Providências da OAB-CE contra o ato do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que anulou a convocação de 79 juízes para o Interior, em meados de agosto, já está concluso para julgamento pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. A informação consta no site do CNJ, dando [...]

Membros do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE visitaram na última quarta feira, 23, a Controladoria Geral de Disciplinas dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD). Em pauta, segundo José Navarro, coordenador do Centro de Apoio, "buscar a integração com o [...]

A coluna Comunicado do jornal Diário do Nordeste destaca o desenvolvimento das atividades da Ordem Cearense. "Coluna Comunicado: Crescimento operacional A seção local da Ordem dos Advogados do Brasil prevê para 21 de dezembro a inauguração da nova sede (foto abaixo) da entidade - um complexo com auditórios, salas de apoio [...]

O I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência começa nesta quinta-feira (24), às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência. [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o tema gestão estratégica de escritórios de advocacia. O jornalista-advogado Hervelt César entrevista o conselheiro estadual da OAB-CE, Cleto Gomes, que fala sobre gerenciamento pela qualidade total, diferenças entre advogado gestor e advogado tradicional e necessidade de implementação [...]

A Ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, participa do I Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontece nesta quinta-feira, de 8h30min às 16h, no plenário do TCE, no Centro de Fortaleza. Ela será debatedora na mesa redonda “Redes de atendimento: integração de ouvidorias e adoção [...]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte [...]

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), José Damasceno Sampaio, proferiu palestra sobre a “Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo e a Reforma Tributária” para empresários em São Paulo, nessa terça-feira (21). O evento foi promovido pela [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu, neste ano, várias inspeções em unidades prisionais do Ceará. O objetivo foi fazer levantamento do efetivo de presos e produzir relatório com recomendações a serem enviadas ao Poder Público. Para tanto acostou o relatório [...]

Durante sessão ordinária do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-CE, realizada nesta terça-feira, 22, para discutir a situação do judiciário cearense, o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, informou que a entidade divulga na próxima semana diagnóstico da situação das varas de primeira instância no interior do Ceará, onde o [...]