Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta terça-feira, 29, no Conselho Federal da Ordem, em Brasília, três requerimentos solicitando providências junto à direção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sendo o principal deles a respeito da implantação de rubrica de honorários na via administrativa. [...]

A Associação dos Jovens Advogados (Ajaforte) realizará nesta quinta-feira, 1º de outubro, a quarta rodada dos Debates Juridicos, desta vez tendo como expositor o advogado Paulo Quezado que discorrerá sobre Delação Premiada. O evento tem o importante apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará - ESA, que certificará o [...]

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu que a Petrobras deve ressarcir os estados pela desistência unilateral de investir nas refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão. “Está claro que há uma relação contratual da Petrobras, que tem entre suas cláusulas a previsão de indenização. [...]

O Conselho Federal da OAB divulgou, nessa segunda-feira (28), o edital de abertura do XVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de outubro. Para acessar o edital, clique aqui. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, a Estácio FIC e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) promoveram nesta segunda feira (28), a oficina “O Pão de Cada Dia”, para que apenados e egressos do sistema carcerário, além de seus familiares, tenham possibilidade de ingressar no mercado de trabalho. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, participará, nesta terça-feira (29), da Palestra Interativa “De Peito Aberto”, às 18h30, na sala 06 do UCI Cinema do Shopping Iguatemi Fortaleza. O evento marca o último dia da exposição “De Peito Aberto [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (28), representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O objetivo do encontro foi apresentar a minuta de leis que regulamenta o Plano [...]

A OAB-CE, por meio da OAB Jovem e da Escola Superior de Advocacia (ESA) e com apoio da Associação dos Jovens Advogados (Ajaforte), promoverá o Curso de Especialização em Advocacia Empreendedora e Práticas Processuais, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEMP). A duração é de 10 meses, com início previsto [...]

NOTA PÚBLICA É com espírito democrático e de preocupação com os retrocessos em andamento no Congresso Nacional que a Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) manifesta-se nos termos a seguir: A Comissão Especial do Estatuto da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu o primeiro treinamento sobre segurança do trabalho para trabalhadores do canteiro de obras da Nova Sede, localizada na Avenida Washington Soares, 800. A capacitação ocorreu na manhã dessa sexta-feira (25) e foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Direito [...]

O presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), João Gonçalves de Lemos, e o secretário geral da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJur), Roberto Victor Ribeiro, estiveram presentes, na manhã desta sexta-feira (25), no IAC. O objetivo foi fazer registro fotográfico do local, que por muito tempo abrigou as [...]

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta sexta-feira (25), de reunião com representantes da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa da OAB-CE. O encontro ocorreu na sede da [...]

Na abertura do I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência, na noite dessa quinta-feira (24), foi discutida a Nova Lei Brasileira de Inclusão, com a palestra proferida pelo vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, Joaquim Santana Neto. O presidente da OAB [...]

O Pedido de Providências da OAB-CE contra o ato do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que anulou a convocação de 79 juízes para o Interior, em meados de agosto, já está concluso para julgamento pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. A informação consta no site do CNJ, dando [...]

Membros do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE visitaram na última quarta feira, 23, a Controladoria Geral de Disciplinas dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD). Em pauta, segundo José Navarro, coordenador do Centro de Apoio, "buscar a integração com o [...]