Destaques

A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que foi lançada nesta segunda-feira (8), na Livraria Cultura. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio Aguiar, e faz [...]

A advogada Ana Karine Moreira lançou, na noite desta segunda-feira (8), na Livraria Cultura, o livro “Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos”. O livro trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos. Segundo a autora, a obra tem o [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, parabenizou a atuação da Secretaria da Fazenda durante as comemorações dos 50 anos de criação do Contencioso Administrativo (Conat). O reconhecimento à estrutura fazendária do Estado pelo presidente da OAB-CE aconteceu na manhã desta terça-feira (9). Na palestra sobre a importância do Contencioso [...]

Teve início, na manhã desta terça-feira (9), o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - O sistema de saúde brasileiro. O evento acontece até o próximo dia 12 de dezembro no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2500. No evento de hoje, marcado por discussões que antecedem a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE) promove audiência pública para discutir as ações que a sociedade cearense demanda para garantir a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino, tanto em escolas privadas quanto nas escolas públicas do Estado do Ceará. A [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos [...]

O lançamento do Manual de História do Direito, de autoria do conselheiro do tribunal de ética e disciplina da OAB-CE, Roberto Victor Pereira Ribeiro, será lançado na Academia Cearense de Letras Jurídicas, situada à Avenida Pontes Vieira, 2680, às 19h30, no próximo dia 9 de dezembro. Sendo o direito, antes [...]

O juiz Welithon Alves de Mesquita, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. Os trabalhos começam na próxima terça-feira (9) e seguem até o dia 12 de dezembro. Durante o período, será suspenso o [...]

Na entrega de carteiras aos novos advogados na noite da última sexta-feira (5), na Unifor, a OAB-CE concedeu homenagem àquele que trabalha para a promoção da difusão do conhecimento jurídico e da história do Direito no Ceará, o livreiro Gabriel Oliveira. Dos 80 anos de idade, 40 são dedicados ao amor [...]

A solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados é um momento de encontro de gerações e de realizações de sonhos. Nela, jovens advogados, independente da idade e da experiência de vida que trazem, assumem o compromisso de zelar pela justiça social perante a seccional cearense da Ordem dos Advogados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza, no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 19h, na Federação da Indústria e do Comércio (FIEC), a entrega do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Durante a solenidade, a OAB-CE homenageará seis profissionais que atuaram na [...]

A OAB-CE em parceria com a Comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos enviou ofício à Defensoria Pública com questionamentos quanto ao edital do concurso para o cargo de Defensor Público. Os questionamentos giravam em torno de matérias já publicadas no edital, e que estariam em desconformidade com a lei ou [...]

A OAB-CE, a Caixa Econômica Federal e o Sebrae-CE assinam convênio para oferecer serviços diferenciados para os advogados na manhã desta sexta-feira (5) no auditório do Sebrae. Na ocasião, foi realizado o lançamento da cartilha “Serviços Advocatícios e o Simples Nacional”, uma publicação organizada pela OAB-CE, por meio da Comissão de [...]

A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE aprovou por unanimidade e de forma inédita, no último dia 3 de dezembro, o relatório sobre o direito de o advogado público receber honorários sucumbenciais. Tal entendimento foi lastreado no Estatuto da OAB-CE, na Resolução 114/06 do Conselho Federal da OAB e [...]

A solenidade que simboliza a “Vermelhinha na Mão” aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), com a entrega de 74 carteiras para novos advogados e advogadas. O momento foi uma apresentação da Ordem, bem como da Caixa de Assistência aos advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), [...]