Destaques

A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem o curso de extensão em “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”, que será ministrado por Joilson Luiz de Oliveira. O curso acontecerá nos próximos dias 11 e 13 de novembro, às 19h, na ESA, com uma carga horária de [...]

A Especialista em Direito Tributário e Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental, Denise Lucena Cavalcante, ministrará palestra com tema Imunidade Tributária no Contexto Brasileiro – Jurisprudência e Polêmicas, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza. De [...]

Com a inauguração, no último dia 6 de novembro, das 34ª e 35ª Varas Federais na Subseção de Maracanaú (CE), o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei 12.011/2009, que determina a instalação de 230 varas federais no País, foi encerrado no Ceará, restando apenas instalar mais uma [...]

A OAB-CE promoverá palestra sobre “O impacto das medidas cautelares penais introduzidas pela Lei 12.403/11 no sistema de justiça criminal”. O evento acontecerá no próximo dia 12, às 14h30, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O tema será debatido por Leandro [...]

O curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio realizou de 29 a 31 de outubro de 2014 o II Leão Juris. O evento levou acadêmicos e profissionais a discussão de temas importantes que estão no foco das profissões jurídicas e da atuação do Estado brasileiro. Na ocasião participaram grandes nomes [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participou da comemoração aos 40 anos de fundação do curso de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento aconteceu na última segunda-feira (3), no Centro de Convenções do Cariri, no Crato, como parte da programação da XVII Semana de Direito da [...]

A OAB-CE entregou, na tarde desta quinta-feira (6), carteiras aos novos 38 advogados do Estado. O ato solene ocorreu na Escola Superior de Advocacia (ESA) e foi considerada um marco na vida dos novos profissionais. Antes do juramento, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, conversou com o advogados e [...]

A OAB-CE dá continuidade à série de matérias que destacam os profissionais que participarão do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, ministrando palestras durante os dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. Nesta edição, o tema será “Obrigação Tributária Acessória e o Princípio da Legalidade”, que será ministrado [...]

A diretoria da OAB Nacional, seguindo recomendação do Colégio de Presidentes de Seccionais, instituiu a criação do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados. “O objetivo será controlar, monitorar e acompanhar as violações de prerrogativas profissionais que impliquem no cerceamento ao livre exercício [...]

A palestra de abertura do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, tem como tema “A federação brasileira e o nosso sistema tributário” e será ministrada pelo professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho. O tema abordado tem o objetivo de ressaltar o descompasso entre [...]

O Conselho Federal da OAB divulga o edital com os locais de prova da 1ª fase do XV Exame Unificado da Ordem, que será realizada no dia 16 de novembro, domingo, às 13h, conforme o horário oficial de Brasília. Os endereços eletrônicos das seccionais da OAB e da Fundação Getulio [...]

A OAB-CE inaugurará a nova sala de apoio aos advogados na cidade de Tauá, localizada na região de Inhamuns. A estrutura funcionará na delegacia da cidade e a obra já foi concluída. De acordo com o presidente da Subseção da OAB de Inhamuns, Agildo Pereira Nogueira, falta apenas instalar o [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE, participa do IX do Seminário Internacional de Logística que acontece entre os dias 6 e 7 de novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. O evento contará com a presença da instituição pela primeira vez. Com um [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o IX Seminário Internacional de Logística e a Feira Nacional de Logística. A Prática Eventos, a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNCEPE) e o Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento [...]

O presidente da Subseção da OAB em Iguatu, Marco Antônio Bezerra, entregou, em Acopiara, na manhã desta quarta-feira (5), documento ao corregedor geral de Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. O documento contem pleitos apontados pelos advogados que visam melhorar o atendimento da justiça, proporcionando celeridade aos processos. De acordo com [...]