2013-09-27T15:24:58-03:0027 de setembro de 2013|
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tornou pública, nesta quinta feira (26), nota em que se manifesta a respeito do comentário proferido pela presidenta Dilma Rousseff, na quarta feira (26), durante o seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil, realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ao [...]
2013-09-26T19:44:25-03:0026 de setembro de 2013|
A comissão de Direito Militar e a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor passaram a funcionar oficialmente na tarde desta quinta feira (26), quando o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, deu posse aos seus respectivos membro, ladeado pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e o tesoureiro, Marcelo Mota. Agora, são [...]
2013-09-26T11:34:16-03:0026 de setembro de 2013|
O jurista Paulo Bonavides, o empresário Beto Studart e o cantor Raimundo Fagner foram os homenageados no evento anual da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), realizado na Assembleia Legislativa. A solenidade intitulada “Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia” foi aberta com o Hino Nacional, [...]
2013-09-26T10:36:55-03:0026 de setembro de 2013|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, participou do painel "Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas" com o Secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em vento presidido por Marcus Vinicius Furtado Coelho. O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura é realizado pelo [...]
2013-09-26T12:32:28-03:0026 de setembro de 2013|
Os avanços e desafios quanto à criação de uma Proposta de Emenda Constitucional referente à Advocacia Pública Estadual integram as discussões no próximo dia 3 de outubro (terça-feira), às 15h, durante a realização do II Congresso Nacional da Abrap, que acontece no Seara Hotel, em Fortaleza. De acordo com o [...]
2013-09-26T10:12:54-03:0026 de setembro de 2013|
O V Congresso Brasileiro de Direito da Família foi aberto na noite desta quarta feira (25) com uma homenagem ao advogado e ex-presidente da OAB-CE, Feliciano de Carvalho, pelos seus mais de cinquenta anos de atuação. Feliciano recebeu um troféu, abrindo a solenidade de instalação do Congresso, na área de [...]
2013-09-26T09:52:30-03:0026 de setembro de 2013|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta quarta-feira (25). O vice-presidente da [...]
2013-09-26T09:17:02-03:0026 de setembro de 2013|
A posse do advogado Leonardo Carvalho, como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorreu nesta quarta, 25 de setembro, em Brasília. A sessão foi presidida pelo Conselheiro e Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus [...]
2013-09-25T15:17:02-03:0025 de setembro de 2013|
É possível pensar em um novo modelo para a advocacia pública no Brasil? De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Stamm, o novo modelo não é somente possível como necessário. Esta será uma das principais questões a serem abordadas durante a realização do II [...]
2013-09-26T10:31:56-03:0025 de setembro de 2013|
O V Congresso Cearense de Direito de Família será aberto hoje (25), em Fortaleza, com uma homenagem ao ex-presidente da OAB-CE, José Feliciano de Carvalho, agraciado do ano com o troféu do Mérito Cearense de Direito de Família. Após a cerimônia de instalação, o haverá uma palestra-magna do jurista e [...]
2013-09-24T22:41:34-03:0024 de setembro de 2013|
Conquistas e desafios para a consolidação de uma política de valorização dos advogados públicos serão os temas centrais das discussões durante a realização do II Congresso Brasileiro de Advogados Públicos (Abrap), que acontece de 2 a 4 de outubro no Seara Hotel, em Fortaleza. O objetivo, de acordo com a [...]
2013-09-24T19:04:51-03:0024 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 25, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada na última segunda-feira, 23, que discutiu a desativação das carceragens nas [...]
2013-09-24T17:16:45-03:0024 de setembro de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) lançará, no próximo mês, o Guia de Convênios e Serviços oferecidos pela instituição. O manual será distribuído a cada um dos associados à CAACE. A edição terá uma lista completa de todas as empresas conveniadas à instituição, especificando serviços e descontos. [...]
2013-09-23T18:42:40-03:0023 de setembro de 2013|
Diversas opiniões sobre a desativação das carceragens das delegacias foram ouvidas pela OAB-CE, na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Fundação de Educação Superior da Advocacia do Ceará – FESAC. O encontro, agendado pela Comissão de Direito Penitenciário, foi coordenado pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo [...]
2013-09-23T17:02:49-03:0023 de setembro de 2013|
A OAB Ceará visando a capacitação gratuita dos advogados e advogadas na utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJe, acaba de disponibilizar na internet um curso completo, composto de seis abrangentes aulas e alcançando as principais dificuldades nos diversos sistemas. O mesmo curso foi realizado presencialmente na FESAC pelo presidente da [...]