2013-09-18T14:29:47-03:0018 de setembro de 2013|
O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não pode atuar no tribunal ou jurisdição em que julgava por um período de três anos. É o que determina a Constituição Federal: “Aos juízes é vedado: exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes [...]
2013-09-18T13:31:09-03:0018 de setembro de 2013|
Pode um pai separado visitar virtualmente o filho à hora que quiser por programas de teleconferência? Quando uma relação de namoro pode ser considerada relação estável? A filiação socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica? Temas instigantes e atuais fazem parte da programação do V Congresso Cearense de Direito de Família, [...]
2013-09-18T16:25:06-03:0018 de setembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Brasil (OAB-CE) firmou, na manhã desta quarta-feira (18), tomada de compromisso com 214 novos advogados. Os novos profissionais receberam a carteira da instituição durante solenidade no auditório da Faculdade 7 de Setembro (FA7). Como em toda solenidade de tomada de compromisso, o presidente [...]
2013-09-18T14:37:42-03:0017 de setembro de 2013|
A OAB-CE publicará nesta quarta feira (18) o edital referente à eleição que escolherá os dois advogados a serem indicados para representar a Ordem no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Cearense de Automobilismo - FCA. Uma das exigências previstas para a inscrição é a de que o candidato tenha [...]
2013-09-16T10:13:27-03:0016 de setembro de 2013|
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Fundação Demócrito Rocha (FDR), promovem, na próxima sexta-feira (20), o curso de “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. O curso será [...]
2013-09-16T09:54:07-03:0016 de setembro de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da OAB debateu com os membros do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do Processo Judicial eletrônico (PJe), Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, e do Comitê de implantação do PJe da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargador Ricardo Mohallem, as dificuldades [...]
2013-09-16T09:19:12-03:0016 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou do XXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, realizado nos dias 12 e 13 de setembro em João Pessoa (PB). Durante a reunião, foi aprovado o projeto de doação de bens e [...]
2013-09-16T07:07:56-03:0016 de setembro de 2013|
A participação afirmativa da entidade em prol de uma ampla reforma política, o posicionamento firme contra a implantação açodada do Processo Judicial eletrônico, a condenação ao aviltamento dos honorários, a rejeição a apropriação de depósitos judiciais para a conta única de governos, e a elaboração do novo Código de Ética [...]
2013-09-16T06:59:46-03:0016 de setembro de 2013|
O Colégio de Presidentes, reunido na última sexta-feira (13), em João Pessoa, aprovou a sugestão de alteração no provimento do Exame de Ordem, para que esta seja deliberada pelo Pleno do Conselho Federal. Com isso, será permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) o examinando possa fazer [...]
2013-09-13T16:57:00-03:0013 de setembro de 2013|
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados secção do Ceará, Ricardo Bacelar, falou nesta sexta feira (13), na Universidade de Fortaleza - Unifor, sobre As Inovações Tecnológicas e o Desafio da Reprodutibilidade Técnica. A palestra abriu o primeiro painel da tarde do seminário Arte Contemporânea e Direito Autoral, promovido [...]
2013-09-16T07:58:37-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo sábado (28), a Caravana Social Previdenciária no Bairro Pirambu, em Fortaleza. Esta iniciativa possibilita uma maior aproximação da OAB-CE com a sociedade. De acordo com a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Regina [...]
2013-09-13T16:59:08-03:0013 de setembro de 2013|
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Fundação Demócrito Rocha (FDR), promovem, na próxima sexta-feira (20), o curso de “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. O curso será [...]
2013-09-13T14:12:54-03:0013 de setembro de 2013|
Dois conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) foram nomeados pelo Conselho Federal para integrar as Comissões Especiais de Direito Empresarial e de Eventos Desportivos. Matias Joaquim Coelho Neto (foto) foi nomeado para ocupar a posição de consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial, e Carlos Alberto [...]
2013-09-13T11:02:05-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (13), no Liceu Estadual do Ceará, uma palestra sobre os direitos do consumidor. A palestra foi proferida pela integrante da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Pauline Queiroz, e [...]
2013-09-13T06:58:54-03:0013 de setembro de 2013|
A solenidade de abertura do Colégio de Presidentes em João Pessoa, ocorrida na noite desta quinta-feira (12), no Paço dos Leões, no bairro do Altiplano Cabo Branco, contou com a presença da diretoria nacional da OAB, da Seccional paraibana, ex-presidentes nacionais, conselheiros federais e seccionais, além dos dirigentes das Caixas [...]