2013-09-16T09:54:07-03:0016 de setembro de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da OAB debateu com os membros do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do Processo Judicial eletrônico (PJe), Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, e do Comitê de implantação do PJe da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargador Ricardo Mohallem, as dificuldades [...]
2013-09-16T09:19:12-03:0016 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou do XXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, realizado nos dias 12 e 13 de setembro em João Pessoa (PB). Durante a reunião, foi aprovado o projeto de doação de bens e [...]
2013-09-16T07:07:56-03:0016 de setembro de 2013|
A participação afirmativa da entidade em prol de uma ampla reforma política, o posicionamento firme contra a implantação açodada do Processo Judicial eletrônico, a condenação ao aviltamento dos honorários, a rejeição a apropriação de depósitos judiciais para a conta única de governos, e a elaboração do novo Código de Ética [...]
2013-09-16T06:59:46-03:0016 de setembro de 2013|
O Colégio de Presidentes, reunido na última sexta-feira (13), em João Pessoa, aprovou a sugestão de alteração no provimento do Exame de Ordem, para que esta seja deliberada pelo Pleno do Conselho Federal. Com isso, será permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) o examinando possa fazer [...]
2013-09-13T16:57:00-03:0013 de setembro de 2013|
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados secção do Ceará, Ricardo Bacelar, falou nesta sexta feira (13), na Universidade de Fortaleza - Unifor, sobre As Inovações Tecnológicas e o Desafio da Reprodutibilidade Técnica. A palestra abriu o primeiro painel da tarde do seminário Arte Contemporânea e Direito Autoral, promovido [...]
2013-09-16T07:58:37-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo sábado (28), a Caravana Social Previdenciária no Bairro Pirambu, em Fortaleza. Esta iniciativa possibilita uma maior aproximação da OAB-CE com a sociedade. De acordo com a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Regina [...]
2013-09-13T16:59:08-03:0013 de setembro de 2013|
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Fundação Demócrito Rocha (FDR), promovem, na próxima sexta-feira (20), o curso de “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. O curso será [...]
2013-09-13T14:12:54-03:0013 de setembro de 2013|
Dois conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) foram nomeados pelo Conselho Federal para integrar as Comissões Especiais de Direito Empresarial e de Eventos Desportivos. Matias Joaquim Coelho Neto (foto) foi nomeado para ocupar a posição de consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial, e Carlos Alberto [...]
2013-09-13T11:02:05-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (13), no Liceu Estadual do Ceará, uma palestra sobre os direitos do consumidor. A palestra foi proferida pela integrante da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Pauline Queiroz, e [...]
2013-09-13T06:58:54-03:0013 de setembro de 2013|
A solenidade de abertura do Colégio de Presidentes em João Pessoa, ocorrida na noite desta quinta-feira (12), no Paço dos Leões, no bairro do Altiplano Cabo Branco, contou com a presença da diretoria nacional da OAB, da Seccional paraibana, ex-presidentes nacionais, conselheiros federais e seccionais, além dos dirigentes das Caixas [...]
2013-09-12T09:47:25-03:0012 de setembro de 2013|
Os desafios legais sobre a propriedade criativa e intelectual estão em pauta para juristas e artistas. O tema será abordado durante o seminário "Direito das Artes: Arte Contemporânea e Direitos Autorais", que acontece amanhã, durante todo o dia, a partir das 7h30, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza [...]
2013-09-12T09:16:53-03:0012 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos integrantes do sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade de todos os estados brasileiros, realizará em João Pessoa(PB), nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) o Colégio de Presidentes da OAB. Os debates serão iniciados na tarde da [...]
2013-09-11T19:01:36-03:0011 de setembro de 2013|
A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e Senado Federal, a fim [...]
2013-09-11T13:26:34-03:0011 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito de Saúde realizado pela OAB-CE. O objetivo do evento foi [...]
2013-09-11T09:56:43-03:0011 de setembro de 2013|
O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e a advogada Ana Luiza [...]