2013-09-12T09:47:25-03:0012 de setembro de 2013|
Os desafios legais sobre a propriedade criativa e intelectual estão em pauta para juristas e artistas. O tema será abordado durante o seminário "Direito das Artes: Arte Contemporânea e Direitos Autorais", que acontece amanhã, durante todo o dia, a partir das 7h30, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza [...]
2013-09-12T09:16:53-03:0012 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos integrantes do sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade de todos os estados brasileiros, realizará em João Pessoa(PB), nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) o Colégio de Presidentes da OAB. Os debates serão iniciados na tarde da [...]
2013-09-11T19:01:36-03:0011 de setembro de 2013|
A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e Senado Federal, a fim [...]
2013-09-11T13:26:34-03:0011 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito de Saúde realizado pela OAB-CE. O objetivo do evento foi [...]
2013-09-11T09:56:43-03:0011 de setembro de 2013|
O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e a advogada Ana Luiza [...]
2013-09-11T09:31:15-03:0011 de setembro de 2013|
A já tradicional Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE realizou na manhã de hoje (11), a imunização de 80 advogados e advogadas presentes na Subseção da OAB-CE em Sobral. A partir da iniciativa do Delegado da CAACE em Sobral, Rafael Ponte e o [...]
2013-09-10T17:43:35-03:0010 de setembro de 2013|
Advogados, ouvidores e autoridades se reúnem no próximo dia 25 para o evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”, promovido pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por intermédio de sua ouvidora Wanha Rocha. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no plenário 13 de [...]
2013-09-10T17:10:07-03:0010 de setembro de 2013|
A Plenária do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro deste ano pela OAB-CE e o Ministério Pública Estadual, deliberou duas moções. A primeira, em apoio ao Movimento Saúde +10, que visa alterar a Lei Complementar nº 141, de 2012, e [...]
2018-11-05T11:52:54-03:0010 de setembro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) definiu, na manhã desta terça-feira, 10, a lista tríplice para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Integram a lista os advogados Francisco José Gomes (1°) e Raimundo Feitosa (3°). A escolha [...]
2013-09-10T15:48:23-03:0010 de setembro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração, nos termos do Estatuto da Advocacia. "O direito de [...]
2018-11-05T11:52:43-03:0010 de setembro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, TRT7, decidirá hoje, 10, a partir das 11h, a formação da lista tríplice para o cargo de desembargador federal do trabalho pelo quinto constitucional da OAB Ceará. A lista da OAB Ceará está em posse do TRT-7 desde 2012, sendo formada pelos [...]
2013-09-10T09:51:22-03:0010 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou convênio com a SH Serviços Automotivos. O convênio concederá desconto de 13% para pagamento à vista, 6% para pagamento parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito, bem como parcelamento sem entrada e [...]
2013-09-09T20:08:54-03:009 de setembro de 2013|
Dando sequência a série de visitas às unidades prisionais do Estado, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, na tarde da última sexta-feira, 6, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. A visita ficou restrita a uma [...]
2013-09-09T14:56:03-03:009 de setembro de 2013|
A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e da Ouvidoria, fez vistoria ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, popularmente conhecido como manicômio judiciário. Na tarde desta sexta-feira, 6, os representantes das três instituição, acompanhados pelos juízes [...]
2013-09-09T10:28:23-03:009 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência ao Advogado no Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou convênio com a CANOPUS Administradora de Consórcio. Com este convênio, advogados terão descontos nas cotas de consórcios de motocicletas, automóveis e imóveis. Além disso, será oferecido um bônus de 1,5% na forma de crédito na respectiva [...]