2013-05-16T13:00:40-03:0016 de maio de 2013|
Uma solenidade nesta quinta-feira (16), às 19h, no teatro Maria Sylvia Nunes, localizado no Boulevard das Feiras da Estação das Docas, em Belém (PA), marcará a abertura oficial do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sexta-feira (17), a partir das 9h, o Colégio [...]
2013-05-16T11:23:30-03:0016 de maio de 2013|
Defender os direitos dos consumidores durante a realização da Copa do Mundo 2014 foi o tema do primeiro Ciclo Permanente de Debates realizado na noite da última quarta-feira (15), no auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema “Copa e Relações de Consumo” foi debatido pelo vice-presidente da Ordem dos [...]
2013-05-16T10:09:37-03:0016 de maio de 2013|
Acontece, hoje e amanhã (16 e 17 de maio), o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, o evento que tem o objetivo de agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito. [...]
2013-05-16T09:53:03-03:0016 de maio de 2013|
A primeira reunião da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), realizada no último dia 25 de abril, deliberou diversas linhas de atuação para o triênio 2013/2015. De acordo com a presidente da Comissão, Rossana Brasil, o objetivo é motivar a sociedade [...]
2013-05-15T16:09:08-03:0015 de maio de 2013|
O convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia, do qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) participam, já beneficiou mais de 65 mil advogados brasileiros. Tendo como principal objetivo a inclusão digital e a [...]
2013-05-15T15:17:11-03:0015 de maio de 2013|
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do [...]
2013-05-15T14:38:09-03:0015 de maio de 2013|
A reforma do Código Penal foi tema de reunião, nesta terça-feira, 14, entre o líder do PMDB e presidente da Comissão Especial que debate as alterações na legislação, senador Eunício Oliveira e o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Na oportunidade, Eunício detalhou o andamento das [...]
2013-05-15T16:11:59-03:0015 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Faculdade Farias Brito, realiza, na próxima segunda-feira, 20, a apresentação dos candidatos à vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A apresentação será realizada no Teatro da [...]
2013-05-15T12:06:15-03:0015 de maio de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) completa 70 anos de fundação. Criada por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em 18 de maio de 1943, a CAACE surgiu com o objetivo de defender a democracia da classe advocatícia, sob comando do [...]
2013-05-15T12:22:10-03:0015 de maio de 2013|
O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará, reafirmou a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e defendeu a criação da 2ª Vara de Família da Comarca de Sobral diante do volume excessivo de processos. O tema foi debatido na reunião do Colégio, [...]
2013-05-14T16:47:29-03:0014 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 15, às 19 h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22 h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o código do processo penal, através de um debate que foi realizado no [...]
2013-05-14T12:06:12-03:0014 de maio de 2013|
O percentual de candidatos aprovados no IX Exame da Ordem Unificado, realizado no primeiro semestre deste ano, foi de 18,98%, superior à média nacional. Os dados foram compilados pelo Conselho Federal da OAB e analisaram diferentes índices percentuais de aprovação. Além da quantidade total de candidatos inscritos para o exame, [...]
2013-05-14T10:52:47-03:0014 de maio de 2013|
A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE), promoverá, nos próximos dias 16 e 20 de maio, a segunda edição da Campanha de Vacinação. Serão oferecidas as vacinas contra o Tétano e Hepatite B das 9h às 11h, na sala da OAB-CE, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Para o [...]
2013-05-14T10:08:46-03:0014 de maio de 2013|
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizará, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD), na quarta-feira (15), a partir das 19h, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor), o primeiro Ciclo Permanente de [...]
2013-05-14T09:02:18-03:0014 de maio de 2013|
O diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), Caio Falcão (foto), foi escolhido pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (ENA). Além de Caio Falcão, o Conselho Consultivo contará [...]