2013-05-17T11:10:03-03:0017 de maio de 2013|
O primeiro casamento homoafetivo no Ceará – após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foi realizado na manhã desta sexta-feira (17). A brasileira Maria Meirilene Custódio oficializou o matrimônio com a equatoriana Alexandra Lorena Macias Moran. O casamento foi realizado no Cartório Jereissati, em Fortaleza. Meirilene informou [...]
2013-05-17T09:31:34-03:0017 de maio de 2013|
Matéria publicada nesta sexta-feira (17) pelo jornal O Povo, mostra o resultado do levantamento feito com 987 advogados de todas as regiões brasileiras. Resultado: a confiança no poder judiciário por parte dos advogados está caindo. Uma pesquisa divulgada ontem aponta que os advogados não confiam na justiça brasileira. Numa escala [...]
2013-05-17T08:54:07-03:0017 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta última quinta-feira (16) que a entidade está empenhada em introduzir no ordenamento jurídico do País os crimes contra advogados e jornalistas como crimes hediondos, e nesse sentido está trabalhando junto ao Senado Federal, onde já tramita [...]
2013-05-17T08:50:07-03:0017 de maio de 2013|
“Advocacia e cidadania não são apenas uma rima. Significam uma só alma, um só corpo, um só propósito”. Com essa afirmação o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, abriu, na noite dessa quinta-feira (16) em Belém (PA), a primeira reunião nesta gestão do Colégio [...]
2013-05-16T13:23:37-03:0016 de maio de 2013|
A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promoverá audiência pública com representantes de cartórios de Fortaleza sobre o casamento homoafetivo. De acordo com a presidente da Comissão, Olívia Pinto de Oliveira, a data ainda não está [...]
2013-05-16T13:00:40-03:0016 de maio de 2013|
Uma solenidade nesta quinta-feira (16), às 19h, no teatro Maria Sylvia Nunes, localizado no Boulevard das Feiras da Estação das Docas, em Belém (PA), marcará a abertura oficial do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sexta-feira (17), a partir das 9h, o Colégio [...]
2013-05-16T11:23:30-03:0016 de maio de 2013|
Defender os direitos dos consumidores durante a realização da Copa do Mundo 2014 foi o tema do primeiro Ciclo Permanente de Debates realizado na noite da última quarta-feira (15), no auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema “Copa e Relações de Consumo” foi debatido pelo vice-presidente da Ordem dos [...]
2013-05-16T10:09:37-03:0016 de maio de 2013|
Acontece, hoje e amanhã (16 e 17 de maio), o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, o evento que tem o objetivo de agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito. [...]
2013-05-16T09:53:03-03:0016 de maio de 2013|
A primeira reunião da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), realizada no último dia 25 de abril, deliberou diversas linhas de atuação para o triênio 2013/2015. De acordo com a presidente da Comissão, Rossana Brasil, o objetivo é motivar a sociedade [...]
2013-05-15T16:09:08-03:0015 de maio de 2013|
O convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia, do qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) participam, já beneficiou mais de 65 mil advogados brasileiros. Tendo como principal objetivo a inclusão digital e a [...]
2013-05-15T15:17:11-03:0015 de maio de 2013|
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do [...]
2013-05-15T14:38:09-03:0015 de maio de 2013|
A reforma do Código Penal foi tema de reunião, nesta terça-feira, 14, entre o líder do PMDB e presidente da Comissão Especial que debate as alterações na legislação, senador Eunício Oliveira e o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Na oportunidade, Eunício detalhou o andamento das [...]
2013-05-15T16:11:59-03:0015 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Faculdade Farias Brito, realiza, na próxima segunda-feira, 20, a apresentação dos candidatos à vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A apresentação será realizada no Teatro da [...]
2013-05-15T12:06:15-03:0015 de maio de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) completa 70 anos de fundação. Criada por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em 18 de maio de 1943, a CAACE surgiu com o objetivo de defender a democracia da classe advocatícia, sob comando do [...]
2013-05-15T12:22:10-03:0015 de maio de 2013|
O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará, reafirmou a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e defendeu a criação da 2ª Vara de Família da Comarca de Sobral diante do volume excessivo de processos. O tema foi debatido na reunião do Colégio, [...]