2013-03-06T21:49:38-03:006 de março de 2013|
No próximo dia 27, o presidente da Comissão de Informática Jurídica, Renato Torres, participará da segunda reunião ordinária da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, que terá como pauta principal os entraves experenciados pelos advogados trabalhistas na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A presidente da Comissão Trabalhista, Katianne [...]
2013-03-06T15:05:42-03:006 de março de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o importante papel desempenhado pelas Subsecionais em prol do advogado e da advocacia. Sobre o assunto, [...]
2013-03-07T18:06:31-03:006 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), publicou nesta quarta-feira, 6, edital para a realização da consulta aberta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Com a abertura do edital, poderão concorrer à vaga os advogados com mais de dez anos [...]
2013-03-06T15:03:10-03:006 de março de 2013|
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2012) que prevê a criação de um novo Tribunal Regional Federal, com sede em Fortaleza, foi aprovada hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/12) tem o objetivo de [...]
2013-03-06T12:35:26-03:006 de março de 2013|
Amanhã, 7 de março, será realizada a festa de posse dos novos diretores da OAB Subseção Região Metropolitana. A solenidade será realizada às 19 horas, no Teatro Municipal de Maracanaú (Dorian Sampaio). A subseção será presidida pelo advogado Raphael Pessoa Mota. De acordo com o presidente da OAB Subseção Região [...]
2013-03-06T11:17:18-03:006 de março de 2013|
A Comissão de Direito de Família da OAB-CE tomou posse na manhã de hoje, 6 de março, na sede da entidade. Foram empossados pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente da comissão, Marcos Duarte, e mais seis integrantes: Iara Sousa, Maria Clara de Mendonça, Anislay Romero, Tícia Cavalcanti, Fernanda [...]
2013-03-06T09:15:08-03:006 de março de 2013|
O projeto de criação da sede do Tribunal Regional Federal, em Fortaleza, será votado hoje, às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/12) tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF), com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí [...]
2013-03-05T13:42:41-03:005 de março de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, juntamente com o secretário geral Jardson Cruz e o tesoureiro Marcelo Mota, reuniram-se, na última sexta-feira, 1 de março, com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Maria Roseli Mendes Alencar. Na ocasião, foram estreitados os laços de cooperação entre as duas entidades. [...]
2014-12-04T16:07:22-03:005 de março de 2013|
A engenheira do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elaíze Gutierrez Kominami, esteve em Fortaleza na última semana de fevereiro para participar de reunião com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e a Comissão de Acompanhamento da obra da nova sede da instituição. Na ocasião, foram realizadas [...]
2013-03-05T12:37:24-03:005 de março de 2013|
O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Jardson Cruz, representou o Presidente da entidade, Valdetário Monteiro, na posse do Presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA), Ilaílson Silveira de Araújo. A solenidade de posse aconteceu na noite da última segunda-feira, 4 de março, na Federação [...]
2013-03-05T12:29:09-03:005 de março de 2013|
Os advogados Allysson Gomes de Queiroz e Vinícius Maia Lima tomaram posse no dia 27 de fevereiro como membros do Conselho Deliberativo da OABPrev. Eles foram indicados pela Seção do Ceará da OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, instituidoras que, juntas, amealharam mais de mil participantes [...]
2013-03-04T18:46:59-03:004 de março de 2013|
Os processos administrativos vão ter maior celeridade na OAB-CE. Na sessão ordinária em 28 de fevereiro último, o Conselho Secional aprovou a nomeação dos integrantes do Órgão Especial e das três Câmaras de Julgamento, criados pelo Regimento Interno da entidade. A partir de agora, os processos do Tribunal de Ética [...]
2013-03-04T16:24:09-03:004 de março de 2013|
O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE, Renato Torres Abreu Neto, participou, no último dia 28, de encontro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em âmbito nacional. Os dirigentes das Comissões de Direito e Tecnologia [...]
2013-03-04T14:54:55-03:004 de março de 2013|
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Paulo de Barros Carvalho, Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor emérito pela PUC-SP e pela Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a carga tributária do Brasil é “razoável”. Paulo de Barros fez [...]
2013-03-04T14:25:19-03:004 de março de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, entregou, na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a homenagem ao Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, pelo investimento e incentivo em prol da modernização no processo administrativo tributário. A homenagem foi promovida [...]