Destaques

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos de Processos Administrativos Tributário (INEPPAT) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a palestra “Interpretação, integração e aplicação do Direito Tributário”, proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributaristas (IBET), Paulo de Barros Carvalho. O presidente da Ordem dos [...]

Março começa com festa na Subseção de Quixadá. Na noite do primeiro dia do mês sua diretoria foi empossada com a promessa da entidade ganhar sede própria. Na solenidade, que contou com a presença dos diretores da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Jardson Cruz (secretário geral), Marcelo Mota (tesoureiro), além [...]

A criação da Faculdade Livre de Direito do Ceará, no ano de 1903, representou, para o Ceará e para o Nordeste, um avanço intelectual inestimável. Mais que isso, representou para o nosso Estado o despertar de uma vocação intelectual hoje consagrada. Certamente sabiam os nossos fundadores que a materialização daquele [...]

As Faculdades do Largo do São Francisco (SP) e a de Olinda (PE) foram os dois primeiros Cursos Jurídicos instalados no Brasil, em 11/8/1827, transformados em centros galvanizadores de atividades intelectuais e políticas. Pela primeira, passaram vultos exponenciais, a exemplo de Rui Barbosa, Campos Sales, José de Alencar – es [...]

Celeiro de grandes nomes do Direito no Brasil e no Mundo, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará celebra 110 anos, o que muito nos orgulha, não só por sermos advogados, mas por sermos cearenses. Mais que uma instituição de ensino, a UFC é uma realizadora de sonhos, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira, 1° de março, 44 carteiras aos novos profissionais do Direito. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Compuseram a mesa, junto com o presidente da Ordem, Valdetário [...]

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28,nota de esclarecimento sobre a anuidade deste ano. Segundo os conselheiros, foi aprovado pelo Pleno o desconto da anuidade em 50% para os advogados com até cinco anos de inscrição e 25% para os [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima quinta-feira, 7 de março, duas salas na Justiça do Trabalho. Uma, será destinada à convivência dos advogados trabalhistas e, a outra sala, maior, destinada às funções laborais. Nesta sala, foram instalados 12 terminais de computadores para facilitar o [...]

Continuar o efetivo trabalho pela aprovação do Projeto de Lei que institui o piso salarial do advogado empregado em empresas e escritórios de advocacia no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa. É a promessa das advogadas Sheila Dantas Bandeira de Melo e Ingrid Albuquerque Ribeiro, empossadas, respectivamente, presidente e secretária [...]

A Comissão de Processo Civil, empossada nesta quinta-feira, 28, na sessão do Conselho Secional, tem como propósito debater o novo Código de Processo Civil, que visa acelerar a tramitação das ações cíveis e diminuir o número de recursos. O projeto de lei de reforma do CPC, em tramitação no Congresso [...]

Capacitar aproximadamente cinco mil crianças e adolescentes de escolas públicas para a cidadania e dignidade. É a proposta dos integrantes da Comissão OAB Comunidade Escola, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Presidida pelo advogado Paulo Henrique [...]

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, Resolução nº 4, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, do Quinto Constitucional. Os conselheiros decidiram que a consulta será feita de forma direta aos advogados regularmente inscritos e em dia com [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, lançou na sessão ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira, 28, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados [...]

A Corregedoria Geral da OAB-CE terá Regimento Interno, que possibilitará sua reestruturação.  É o que promete a Secretária Geral Adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Segundo informou, a meta é estruturar a Corregedoria de forma mais organizada, para possibilitar [...]

O juiz federal da 8ª Vara do Ceará, Ricardo Cunha Porto, determinou, a partir de hoje e no prazo máximo de 10 dias, para que os responsáveis pelo Instituto de Defesa do Povo (IDEP) comprovem a extinção da entidade com as devidas baixas em órgãos públicos, como CNPJ, ISS, entre [...]