Destaques

Continuar o efetivo trabalho pela aprovação do Projeto de Lei que institui o piso salarial do advogado empregado em empresas e escritórios de advocacia no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa. É a promessa das advogadas Sheila Dantas Bandeira de Melo e Ingrid Albuquerque Ribeiro, empossadas, respectivamente, presidente e secretária [...]

A Comissão de Processo Civil, empossada nesta quinta-feira, 28, na sessão do Conselho Secional, tem como propósito debater o novo Código de Processo Civil, que visa acelerar a tramitação das ações cíveis e diminuir o número de recursos. O projeto de lei de reforma do CPC, em tramitação no Congresso [...]

Capacitar aproximadamente cinco mil crianças e adolescentes de escolas públicas para a cidadania e dignidade. É a proposta dos integrantes da Comissão OAB Comunidade Escola, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Presidida pelo advogado Paulo Henrique [...]

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, Resolução nº 4, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, do Quinto Constitucional. Os conselheiros decidiram que a consulta será feita de forma direta aos advogados regularmente inscritos e em dia com [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, lançou na sessão ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira, 28, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados [...]

A Corregedoria Geral da OAB-CE terá Regimento Interno, que possibilitará sua reestruturação.  É o que promete a Secretária Geral Adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Segundo informou, a meta é estruturar a Corregedoria de forma mais organizada, para possibilitar [...]

O juiz federal da 8ª Vara do Ceará, Ricardo Cunha Porto, determinou, a partir de hoje e no prazo máximo de 10 dias, para que os responsáveis pelo Instituto de Defesa do Povo (IDEP) comprovem a extinção da entidade com as devidas baixas em órgãos públicos, como CNPJ, ISS, entre [...]

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) enviou ao Pleno do Conselho Secional na última segunda, 25, projeto de resolução dispondo sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados e advogadas que devam integrar os tribunais judiciários e administrativos, regulando dentre outros temas a realização da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) vai acompanhar as investigações sobre a morte do radialista Mafaldo Bezerra Goes, de 51 anos. O radialista foi morto em Jaguaribe na última sexta-feira (22/02). Segundo a Polícia Civil, o motivo do crime está relacionado com as notícias divulgadas pelo radialista, [...]

O presidente da OAB Subseção Ibiapaba, José de Sales Neto, entregou, na última segunda-feira (25/02), a carteira ao novo advogado Sérgio Henrique Oliveira Ferreira. A solenidade de entrega, acompanhada do juramento, foi realizada na sede da Subseção, localizada na cidade de Tianguá. Esta foi a primeira carteira entregue em 2013. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia hoje, 28, a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e que [...]

Será realizada amanhã, 1° de março, a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Quixadá. O evento iniciará às 18 horas no Hotel Vale das Pedras, situado à Avenida Jesus Maria José, 2010, em frente ao Fórum Desembargador Avelar Rocha. Estarão presentes diversas [...]

Os advogados José Maria Rios e Neuzemar Gomes de Moraes vão representar a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil no Comitê Estadual de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. A nomeação feita pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, objetiva agilizar o pagamento dos precatórios aos credores [...]

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) comemora 110 anos de fundação e as comemorações começam na próxima sexta-feira, 1° de março. No auditório da Faculdade, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o requerimento do Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, solicitando ao Presidente Nacional da OAB, [...]