Destaques

Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no estande de prerrogativas, aconteceu um ato público de desagravo de cinco profissionais da advocacia.

Na ocasião, foram discutidos assuntos como os meios de obtenção de prova em criminalidade organizada, a presunção da inocência, as prerrogativas da advocacia nas investigações criminais, o habeas corpus e o direito de defesa, dentre outros assuntos ligados à temática.

Desde a sua primeira edição, em 1958, a Conferência tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado.

A mesa trouxe à tona temas como – Direito Bancário, A Lei da Falência e sua Atualização, Crédito Tributário, Crédito Bancário na Recuperação Judicial, dentre outros.

O Centro de Apoio vai cobrar melhorias nas condições e estruturas nos presídios, por meio de ofício, aos representantes das entidades responsáveis pelas condições do presídio.

Na ocasião, os representantes das subsecções da OAB-CE, juntamente com o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, participaram do Colégio de Presidentes das Subsecções.

São eles: Caio César Rocha, Ricardo Bacelar, Francilene Gomes e Vicente Aquino. O conselheiro licenciado da OAB e conselheiro do CNJ, Valdetário Monteiro, também irá compor um painel.

A Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal apresentou o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero no Senado Federal no dia (23/11), em Brasília.

Ao longo do evento, diversos membros da Ordem cearense também devem participar de discussões em painéis, acerca de temas que interessam à classe e à sociedade brasileira.

Na manhã desta segunda-feira (27/11), teve início a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo. Com programação até o dia 30, a Conferência contou com comitivas de todas as seccionais, dentre elas a OAB Ceará, tendo à frente o presidente Marcelo Mota, bem como a diretoria, conselheiros e presidentes [...]