Notícias TDP

A OAB-CE lançou ferramenta para registro de ocorrências no atendimento do Balcão virtual e no agendamento de despachos com magistrados. Para acessar o formulário, basta entrar no site da OAB Ceará (oabce.org.br) e clicar no banner “Canal OAB – Registe Ocorrências no atendimento do TJCE”. É mais um serviço da [...]

A Vice-Presidente Administrativo do TDP, Sabrina Veras, se reuniu nesta segunda-feira, 8, em Brasília, com o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e ex-presidente da OAB-RS (2016/2021), Ricardo Breier, que será palestrante no “Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia “, que será [...]

A governadora Izolda Cela definiu o nome que irá ocupar a cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O anúncio foi feito em suas redes sociais na manhã desta segunda, 8. Ela preenche a vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público do Ceará. “Acabo de escolher [...]

O Tribunal de Defesa das Prorrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), juntamente com o Centro de Defesa e Apoio da OAB- CE, conseguiram uma importante vitória, contra o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que vinha impedindo sustentação oral em processos destacados de sessões virtuais para presenciais. O [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), deferiu, na Sessão Ordinária realizada hoje, 22.07, o Pedido de Providências (PP) em favor de advogado, no sentido da OAB/CE encaminhar ofício circular para os Juízes do Trabalho no Ceará, recomendando o respeito aos contratos de honorários advocatícios celebrados [...]

Registro da reunião que aconteceu nesta terça-feira, 19, com o juízo do 1º Núcleo de Custódia e Inquérito em Juazeiro do Norte, para tratar sobre as audiências de custódia. O magistrado tratou algumas dificuldades como: a distribuição equivocada dos processos; o erro no envio da delegacia para o Núcleo, que [...]

TDP, Diretoria de Acesso à Justiça e demais órgãos da OAB-CE se reuniram com a Vice Presidente da OAB-CE para discutir mecanismos para combater o assédio à Mulher Advogada.

Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta sexta-feira, 8, o TDP aprovou, à unanimidade de votos, o Pedido de Providências referente ao caso de um advogado que foi surpreendido pela realização de audiência de instrução, presidida por um servidor, em confronto ao que dispõe o art. 16 da [...]

O TDP aprovou durante a 5ª Sessão Ordinária, na tarde desta sexta-feira, 10/06, pedido de Desagravo Público em favor de advogada que foi impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua, por funcionária pública do local, sob a alegação de que sua vestimenta estava inadequada, especialmente a saia, que consideraram curta. [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]

Na última sexta-feira, 01/04, na 2ª Sessão Ordinária do ano, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetiva violação de prerrogativas, por parte do Ministério Público de Contas – MPC/CE, órgão integrante do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Entenda o caso: Um escritório de advocacia denunciou [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, [...]