2022-01-28T09:30:33-03:0028 de janeiro de 2022|
Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
2022-01-28T09:09:28-03:0028 de janeiro de 2022|
Na tarde desta quinta-feira, 27, Cleto Gomes, Diretor Adjunto de Acesso à Justiça – DAAJ/OAB/CE, José Boaventura Filho, Sabrina Veras, Wesley Miranda e Ana Zélia Cavalcante, com o apoio de Marília Cabral, Procuradora de Prerrogativas da OAB/CE, Ésio Nascimento, Bacharel em Direito e Eliton Sousa, Estagiário de Direito, se reuniram [...]
2022-01-14T10:29:49-03:0014 de janeiro de 2022|
Cleto Gomes, Presidente do TDP na Gestão 2018/2021, foi eleito pelo Conselho Seccional da OAB/CE, na Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 13, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto de Acesso à Justiça (DAAJ/OAB/CE), para o triênio 2022/2024. A nova diretoria vai desenvolver atividades voltadas para o acesso à justiça. [...]
2022-01-26T14:12:21-03:0013 de janeiro de 2022|
Na última sessão extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021, o Pleno do TDP aprovou 16 Súmulas. Confira todas abaixo: SÚMULA Nº 01 - NOS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITEM PERANTE ESTE ÓRGÃO, AS PARTES INTERESSADAS PODERÃO SER REPRESENTADAS POR ADVOGADO, SENDO PRESCIDÍVEL O COMPARECIMENTO PESSOAL OU VIRUAL (REMOTO) PARA [...]
2021-12-13T17:42:10-03:0013 de dezembro de 2021|
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A decisão foi proferida na quinta-feira (09/12), pelo Magistrado da [...]
2021-12-13T15:24:09-03:0013 de dezembro de 2021|
Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no [...]
2021-11-03T15:16:23-03:003 de novembro de 2021|
A OAB Ceará e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas enviaram, na segunda-feira (1/11), Ofício para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, expondo a recente aprovação por parte do Conselho Pleno da OAB Nacional da proposta de Súmula Vinculante ao [...]
2021-10-27T16:55:07-03:0027 de outubro de 2021|
A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]
2021-10-27T15:42:27-03:0022 de outubro de 2021|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) vem a público informar os procedemos adotados ao longo da gestão (2019-2021). Durante esses dois anos em defesa da advocacia, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias e 2 sessões do TDP Itinerante. O TDP sempre esteve junto [...]
2021-10-27T15:45:31-03:006 de outubro de 2021|
Na última Sessão do TDP, realizada no dia 1º de outubro de 2021, foi analisado Pedido de Providências (PP) cumulado com Pedido de Desagravo Público (PDP), protocolados por advogado que teve seu nome exposto e divulgado em matérias jornalísticas, como se este estivesse agindo contra a lei, ao advogar em [...]
2021-10-27T15:52:54-03:0014 de setembro de 2021|
O TDP, em sua última sessão realizada no dia 03/09, analisou Pedido de Providência proposto por advogada em desfavor do Diretor da CPPL II e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). A advogada soube através do seu cliente que este, após ter sido transferido para a CPPL [...]
2021-09-10T16:24:03-03:0010 de setembro de 2021|
Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]
2021-10-27T15:47:50-03:0010 de setembro de 2021|
Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]
2021-10-27T16:19:35-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde desta sexta-feira, na 8ª Sessão Ordinária, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetivas violações de prerrogativas, por parte de membro do Ministério Público do Ceará, atuante nas Comarcas de Nova Olinda e Altaneira – CE. O advogado requerente denunciou que o membro do MP solicitou [...]
2021-08-10T21:52:29-03:0010 de agosto de 2021|
O TDP, em sua última Sessão, realizada no dia 06/08, analisou pedido de providências em favor do advogado Erlanio Rodrigues, contra os vereadores do Município do Crato/CE, Florisvaldo Sobreira Coriolano e Lucas Gonçalves Brasil e deliberou pela realização de Desagravo Público. O Conselho Pleno da OAB/CE irá apreciar a decisão. [...]