2020-05-05T16:56:08-03:005 de maio de 2020|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE realizará live com o tema “A Lei 13.979/2020 aplicada à realidade dos Municípios”, nesta quarta-feira (06), às 16h. O debate virtual será transmitido através do perfil no Instagram da presidente da CALC, Adriana Cruz (@adrianamadeirocruz), que ministrará a conversa [...]
2020-05-05T19:34:26-03:005 de maio de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte está promovendo a Campanha “Juazeiro Solidário”, com a finalidade de arrecadar doações para famílias que, devido à pandemia do coronavírus, estão passando por dificuldades financeiras, e, consequentemente, necessitando de doações. Qualquer valor poderá ser doado até o dia 16 de maio, através de uma conta [...]
2020-05-05T14:52:38-03:005 de maio de 2020|
Com o objetivo de facilitar o atendimento à advocacia, que acontece de 10h às 12h em meio à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará disponibiliza canais de agendamento para as unidades prisionais. Vale lembrar que OAB-CE, através do Centro de Apoio e [...]
2020-05-05T15:29:50-03:005 de maio de 2020|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizará uma live com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na quinta-feira (07), às 11h, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. A transmissão acontece através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram. Além de uma análise [...]
2020-05-05T12:22:03-03:005 de maio de 2020|
Em resposta ao ofício n.º 99-AT-20, enviado pela OAB-CE na última sexta-feira (01/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, informou que será apresentado em 30 dias um cronograma de implantação do sistema PJe e de migração dos processos que tramitam em outras plataformas. [...]
2020-05-05T11:28:41-03:005 de maio de 2020|
Os prazos processuais e administrativos dos processos que tramitam em formato eletrônico foram retomados nesta segunda-feira (04/05), por meio da Resolução nº 314, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Advogados e população em geral podem conferir eventuais alterações por meio do Calendário Eletrônico, na aba Consultas e Sistemas na página [...]
2020-05-04T16:11:18-03:004 de maio de 2020|
Um manual para orientar os cidadãos sobre os seus deveres em tempos de calamidade pública será distribuído para as escolas públicas e privadas do Ceará. O material é fruto de um trabalho da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará e já está disponível para consulta no site oabce.org.br. [...]
2020-05-03T11:04:59-03:003 de maio de 2020|
Tendo em vista a publicação da Portaria nº 640/2020, que estabelece o procedimento para viabilizar as audiências especificadas no art. 6°, § 3º, da Resolução nº 314/2020, do CNJ, a OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou o Corregedor de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Teodoro Silva Santos, [...]
2020-05-02T10:59:39-03:002 de maio de 2020|
As subsecções da OAB em Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental, através de seus respectivos presidentes, encaminharam um requerimento à Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, Larissa Braga Costa, solicitando o acesso ao prontuário médico do custodiado.
2020-05-01T13:05:33-03:001 de maio de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo que a expansão do PJE somente tenha início transcorridos seis meses da constatação do fim da pandemia pelos órgãos oficiais. Além disso, [...]
2020-04-30T11:15:46-03:0030 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE realizará live sobre “O papel dos Sindicatos em tempos de crise”, nesta sexta-feira (01), às 10h, em comemoração ao Dia do Trabalho. O debate virtual contará com a participação da presidente da CDS, Jane Calixto; do presidente da Associação dos Magistrados do [...]
2020-06-22T16:38:14-03:0029 de abril de 2020|
O texto solicita que seja autorizado a compensação de créditos tributários estaduais com precatórios e RPVs.
2020-04-29T16:57:39-03:0029 de abril de 2020|
A OAB-CE, por meio do presidente Erinaldo Dantas e atendendo solicitação da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), ajuizou Ação Civil Pública com aditamento para a suspensão temporária das cobranças das prestações do FIES (Fundo De Financiamento Estudantil) a todos os trabalhadores do Ceará, tendo em vista a situação econômica do [...]
2020-08-19T18:40:11-03:0028 de abril de 2020|
A proposta é instituir medidas transitórias até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública O Projeto de Lei 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê a suspensão de ações judiciais de execução e decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os [...]
2020-04-28T09:29:17-03:0028 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos (ICDDP), com o apoio da OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, realizará uma live com o tema “Constituição, república e federalismo em tempos de pandemia no Brasil”, para discutir e levar em consideração os principais pontos e fatos que envolvem o [...]