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Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve representada, no dia 27/11, pelos conselheiros federais Ana Paula Araújo de Holanda e Hélio Leitão. Os conselheiros participaram de dois painéis distintos do primeiro dia de [...]

No próximo dia 4 de dezembro, às 9h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoverá Audiência Pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher. A ação ocorrerá no Plenário da OAB-CE, sobre a coordenação da Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Frente [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE desempenha um papel importante na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em eventos como a Black Friday. No último dia 24 de novembro, a Comissão realizou uma ação dedicada a fornecer orientações, esclarecimentos e atendimento jurídico na Praça do Ferreira. O objetivo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional [...]

Uma comitiva da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (20/11), da cerimônia de instalação da 2ª Vara Cível de Brejo Santo, no Fórum Governador Plácido Aderaldo Castelo. Com a ampliação, a Comarca agora conta com três Varas, duas cíveis e uma criminal. Além disso, também foi inaugurada a Central de [...]

Visando o fortalecimento de iniciativas positivas de mediação de conflitos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, assinou, nesta quinta-feira (23), o Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Centro [...]

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) ocorreu na quinta-feira (23/11), no plenário da Ordem cearense. Na ocasião, os conselheiros debateram e aprovaram, por aclamação, os processos 27523/2023 e 9102/2023-0, relacionados, respectivamente, à prestação de contas da OAB-CE e da [...]

Diretores e Conselheiros Federais da OAB-CE marcaram presença na cerimônia de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para prestigiar o cearense Teodoro Silva Santos e a advogada Daniela Teixeira. A solenidade ocorreu na quarta-feira (22), na Corte em Brasília, com as presenças do presidente do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), protocolou no último dia 20 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ser reconhecida como amicus curiae no âmbito do processo da Ação Cível Originária nº 1831, que versa sobre a disputa entre os estados do Ceará [...]

Na última segunda-feira (20/11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, firmou contrato de parceria com o presidente da empresa EST BANK, Bruno Araújo, que atua no segmento financeiro. O objetivo da parceria é disponibilizar aos advogados registrados na Ordem cearense um serviço [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, lançará no próximo dia 5 de dezembro, às 17h, no Auditório da ESA Ceará, a Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos. O guia é uma parceria da Seccional cearense com o Tribunal de Justiça do Estado [...]

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm [...]

Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Câmara dos Deputados promoveu lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo”, na quarta-feira (22), em Brasília. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, prestigiou o evento que teve a participação do desembargador André Costa, do Tribunal de Justiça do [...]